Última Atualização: 15/01/2026
| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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18/08/2022 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de João Alfredo, estabelece as diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos no âmbito municipal, regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
Responsável: Aline Eduarda Salvino Santiago
Endereço: Rua Coronel José Ferreira Silva, s/n - Boa Vista
Funcionamento: 07:00 às 13:00
Telefone: (81) 3648-1122
E-mail: ouvidoria@joaoalfredo.pe.leg.br
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