Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004-2019
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16/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo FUMAP. | Visualizar |
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015-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1.º - Ficam convocados todos os servidores municipais inativos, bem como os pensionistas, vinculados ao FUMAP a procederem ao recadastramento junto a autarquia previdenciária municipal, no período compreendido entre os dias de 10 de Fevereiro 2021 a 20 março de 2021. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas. bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavirus (Sars-CoV-2). | Visualizar |
