| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004-2019
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16/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo FUMAP. | Visualizar |
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015-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1.º - Ficam convocados todos os servidores municipais inativos, bem como os pensionistas, vinculados ao FUMAP a procederem ao recadastramento junto a autarquia previdenciária municipal, no período compreendido entre os dias de 10 de Fevereiro 2021 a 20 março de 2021. | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS READAPTADOS E APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA UMA NOVA PERÍCIA MÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas. bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavirus (Sars-CoV-2). | Visualizar |
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773-2005
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03/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de João Alfredo - FUMAP e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Joao Alfredo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autorial a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar: altera a Lei Complementar Municipal 03 de 10 de agosto de 2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de João Alfredo, e dá providências. | Visualizar |
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773-2005
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03/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de João Alfredo - FUMAP e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo FUMAP, e dá outras providências. | Visualizar |
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781-2005
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21/11/2005 | Legislação |
Leis | Atualiza artigos acrescenta parágrafo a Lei nº 773/2005. | Visualizar |
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785-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Inclui item a artigos da Lei 773/2005. | Visualizar |
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859-2008
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27/10/2008 | Legislação |
Leis | Atualiza e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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875-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta recebimento de atestados médicos e a concessão de licenças para tratamento de saúde pelo prazo de até 15 (quinze) dias e dó outras providências | Visualizar |
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002-2021
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08/03/2021 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Visualizar |
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1011-2016
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14/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joao Alfredo, estabelecido nas n' 859/2008, no 901/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1040-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de João Alfredo-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS | Visualizar |
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022-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Ofícios | O FUMAP (Fundo Municipal de Aposentados e Pensionistas de João Alfredo), neste ato representado por sua Diretora-presidente, vem à presença de Vossa Excelência solicitar, na forma do quanto consignado no artigo 30, inciso I, da lei municipal no 859/08, a indicação de I (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente, a fim de comporem o Conselho Administrativo deste órgão. | Visualizar |
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004-2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Ofícios | Vimos através do presente. solicitar a V. Exa. Autorização para firmar Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços cujo objeto é a da empresa Barbosa e Couto Serviços Administrativos LTDA-ME, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões — FUMAP - PE. | Visualizar |
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031-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Ofícios | Em atendimento à solicitação expedida por Vossa Senhoria por intermédio do Oficio CSCI no 10/2018, requisitando informações no que concerne às deliberações tomadas pelos Conselhos que compõem esse órgão, seguem em apenso a este Oficio. | Visualizar |
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023-2017
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03/11/2017 | Atos Oficiais |
Ofícios | Em atendimento ao artigo 15 da Lei no 859/2008, encaminho a Vossa Excelência o levantamento das contribuições previdenciárias ao FUMAP em aberto para as devidas providências conforme legislação em vigor. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da Reunião dos Conselhos Administrativo e Fiscal ocorrida no dia sete do mês de fevereiro de 2018. | Visualizar |
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001-2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendação TCE/PGJ | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO • TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 • LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar no 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
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006-2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Ofícios | Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 03/2018. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2017 | Atos Oficiais |
Política de Investimentos | Política de Investimentos 2018. | Visualizar |
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s/n
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20/05/2020 | Atos Oficiais |
Certificado do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA | Certificado do demonstrativo de resultados da avaliação atuarial - DRAA. | Visualizar |
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029-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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028-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a portaria nº 017/2021. | Visualizar |
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027-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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049-2014
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03/11/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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050-2014
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01/12/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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052-2014
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01/12/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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001-2013
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17/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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006-2013
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02/05/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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007-2013
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31/05/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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008-2013
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31/05/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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048-2014
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03/11/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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045-2014
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01/10/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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044-2014
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01/10/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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029-2014
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01/09/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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027-2014
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04/08/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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025-2014
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01/08/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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024-2014
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01/08/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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022-2014
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01/07/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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018-2014
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02/06/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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017-2014
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02/06/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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013-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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012-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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011-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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010-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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009-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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008-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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007-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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006-2014
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06/03/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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005-2014
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03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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004-2014
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03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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003-2014
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03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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002-2014
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03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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051-2014
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01/12/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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040-2013
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01/12/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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039-2013
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01/12/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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038-2013
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01/12/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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030-2013
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01/11/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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029-2013
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01/11/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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024-2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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023-2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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022-2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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021-2013
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10/09/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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020-2013
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10/09/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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009-2013
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14/06/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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010-2013
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14/06/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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011-2013
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14/06/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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012-2013
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01/07/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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013-2013
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01/07/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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014-2013
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01/07/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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015-2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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016-2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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017-2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Compulsória. | Visualizar |
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016-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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014-2016
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21/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 043/2015. | Visualizar |
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013-2016
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10/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular para tornar sem efeito a Portaria nº 044/2015. | Visualizar |
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011-2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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010-2016
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10/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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009-2016
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10/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 038/2015. | Visualizar |
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017-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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018-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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015-2016
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05/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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019-2016
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07/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 001/2016. | Visualizar |
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020-2016
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07/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 006/2016. | Visualizar |
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001-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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008-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por Idade. | Visualizar |
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007-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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006-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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005-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de Contribuição. | Visualizar |
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004-2016
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03/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 037/2015. | Visualizar |
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003-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 019/2015. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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001-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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021-2016
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18/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 011/2016. | Visualizar |
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008-2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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007-2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 008/2017. | Visualizar |
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005-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária Por idade. | Visualizar |
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004-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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003-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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001-2017
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22/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº 046/2015. | Visualizar |
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002-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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003-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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004-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de Contribuição. | Visualizar |
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005-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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007-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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022-2016
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01/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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023-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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024-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria n.º 008/2016 para Aposentar por Idade. | Visualizar |
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025-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº. 013-A/2016 para Aposentar por Idade. | Visualizar |
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026-2016
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15/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição. | Visualizar |
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015-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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503-2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município. | Visualizar |
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014-2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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009-2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº 015/2016. | Visualizar |
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008-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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011-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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012-2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 003/2018. | Visualizar |
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013-2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº 006/2018. | Visualizar |
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014-2018
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14/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 002/2018. | Visualizar |
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015-2018
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14/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 004/2018. | Visualizar |
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016-2018
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15/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 005/2018. | Visualizar |
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017-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria 11/2018. | Visualizar |
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030-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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029-2019
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15/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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028-2019
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15/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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027-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professora. | Visualizar |
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026-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professora. | Visualizar |
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025-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade. | Visualizar |
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024-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professora. | Visualizar |
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023-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professora. | Visualizar |
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035-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade. | Visualizar |
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036-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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011-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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020-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor. | Visualizar |
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019-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pela servidora ANA PAULA MELO DOS SANTOS ALVES. | Visualizar |
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001-2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte a ETIENE JOSEFA DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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037-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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036-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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035-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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034-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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032-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria de Aposentadoria nº. 018. | Visualizar |
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030-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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012-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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014-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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013-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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010-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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009-2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professora. | Visualizar |
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008-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade. | Visualizar |
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007-2020
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25/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº 005/2020. | Visualizar |
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006-2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade. | Visualizar |
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005-2020
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20/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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004-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Especial de Professor. | Visualizar |
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003-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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002-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade. | Visualizar |
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001-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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034-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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033-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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032-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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031-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade. | Visualizar |
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021-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade. | Visualizar |
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022-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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018-2022
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08/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pela servidora SEBASTIANA MARIA BATISTA. | Visualizar |
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017-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a lei nº 12.527. | Visualizar |
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017-2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por Morte. | Visualizar |
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016-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade. | Visualizar |
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015-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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014-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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013-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade com proventos proporcionais. | Visualizar |
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012-2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pela servidora CRISTIANE DA CRUZ SILVA LIMA. | Visualizar |
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011-2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pelo servidor FRANCISCO DUARTE DA COSTA NETO. | Visualizar |
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010-2022
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24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pela servidora ONILDA PEREIRA SANTOS DE ARAÚJO. | Visualizar |
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008-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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007-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade. | Visualizar |
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006-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério. | Visualizar |
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005-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de aposentadoria especial do magistério formulado pelo servidor RICARDO ELIAS DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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009-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº 032/2010. | Visualizar |
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004-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Aposentar por idade. | Visualizar |
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003-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade. | Visualizar |
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002-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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026-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte. | Visualizar |
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024-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº 021/2021. | Visualizar |
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023-2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria nº 010/2021. | Visualizar |
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022-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por invalidez. | Visualizar |
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021-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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020-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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019-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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018-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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017-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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016-201
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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015-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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014-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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013-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez. | Visualizar |
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012-2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº. 011/2020. | Visualizar |
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011-2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº. 012/2020. | Visualizar |
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010-2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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009-2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº. 014/2020. | Visualizar |
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008-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a portaria nº. 014/2020 | Visualizar |
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007-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a portaria nº. 028/2014. | Visualizar |
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006-2021
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25/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte. | Visualizar |
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005-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição. | Visualizar |
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004-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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003-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição. | Visualizar |
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002-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a portaria nº 007/2016. | Visualizar |
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001-2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por Morte. | Visualizar |
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054-2014
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10/12/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Pensão por morte. | Visualizar |
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021-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Ofícios | O FUMAP (Fundo Municipal de Aposentados e Pensionistas de João Alfredo), neste ato representado por sua Diretora-Presidente, vem à presença de Vossa Excelência solicitar, na forma do quanto consignado no artigo 34, inciso I, da lei municipal no 859/08, a indicação de I (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente, a fim de comporem o Conselho Fiscal deste órgão. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2012 | Atos Oficiais |
Relatório da avaliação atuarial | Relatório da avaliação atuarial - exercício 2013. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2013 | Atos Oficiais |
Relatório da avaliação atuarial | Relatório da avaliação atuarial - exercício 2014. | Visualizar |
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s/n
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08/11/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Assembleia Geral | Ata de Assembleia Geral para escolha dos membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do FUMAP. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Assembleia Geral | Ata da Assembleia Geral para escolha dos membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do FUMAP. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Assembleia Geral | Ata da reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexos XIII - A e B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XIII - A e B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XIII - A e B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XIII - A e B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Anexo XI, XI-A e XI-B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XI e XI-B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XI e XI-B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Anexo XI e XI-B. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de reunião ordinária do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de João Alfredo - AGOSTO/2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de reunião ordinária do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de João Alfredo - DEZEMBRO/2021. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de reunião ordinária do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de João Alfredo - JUNHO/2022. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de reunião ordinária do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de João Alfredo - DEZEMBRO/2022. | Visualizar |
