Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001-2020
|
23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
|
004-2020
|
08/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação dos membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual nº 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
|
001-2020
|
23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 • LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
|
001-2020
|
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
|
003-2020
|
25/03/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação de todos os membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual ne 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
