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JOAO ALFREDO - PE

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado

Atos Oficiais

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Última atualização realizada em: 20/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. Visualizar
004-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação dos membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual nº 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. Visualizar
001-2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 • LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. Visualizar
001-2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. Visualizar
003-2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação de todos os membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual ne 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. Visualizar
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