| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1125-2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de João Alfredo e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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1126-2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 869/2009. | Visualizar |
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1135-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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1138-2022
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09/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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1139-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Espaço Cultural Fernando Silva. | Visualizar |
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514-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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513-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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619-1997
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12/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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613-1997
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30/10/1997 | Legislação |
Leis | Cria o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | Visualizar |
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676-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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675-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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674-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Inclui e altera redação de artigos da lei 506/91. | Visualizar |
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680-2001
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29/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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674-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Inclui e alteração redação de artigos da lei 506/91. | Visualizar |
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712-2002
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02/07/2002 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho Tutelar do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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736-2003
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18/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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785-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Inclui item a artigos da Lei 773/2005, de 03 de junho de 2005. | Visualizar |
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781-2005
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21/11/2005 | Legislação |
Leis | Atualiza artigos, acrescenta parágrafos a Lei nº 773/2005. | Visualizar |
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773-2005
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03/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de João Alfredo - FUMAP. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Conferências Públicas | Conferência pública referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia realizadas no exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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763-2005
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07/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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05/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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859-2008
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27/10/2008 | Legislação |
Leis | Atualiza e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de João Alfredo. | Visualizar |
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850-2008
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25/08/2008 | Legislação |
Leis | Atualiza o Conselho de Assistência Social. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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977-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
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976-2013
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27/12/2013 | Legislação |
Leis | Concede PENSÃO ESPECIAL honoris causa. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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973-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Denomina espaço público. | Visualizar |
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968-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Orçamentário |
Orçamentos Anuais | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, referente ao 2º bimestre do exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo ou derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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960-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 505/1991. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo. Salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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s/n
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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957-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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951-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel público. | Visualizar |
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950-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel público. | Visualizar |
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947-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Povoado de Santa Cruz. | Visualizar |
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946-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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945-2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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967-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. | Visualizar |
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001-2018
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04/09/2018 | Atos Oficiais |
Ofício Circular | Às Secretarias; aos Programas Sociais; às Associações; ao Sindicato; às Entidades Religiosas; aos Bancos; à Câmara de Vereadores e à Prefeitura da cidade de João Alfredo. | Visualizar |
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245-2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a esta Egrégia Corte de Contas, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, Relatório de Resumido da Execução Orçamentária — RREO, referente ao 30 (terceiro) bimestre do exercício de 2018, bem como cópia do Oficio de encaminhamento do mesmo, á Câmara Municipal de Vereadores, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. | Visualizar |
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018-2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Nota Técnica SIDI | TRATA DA ESTRATÉGIA DE AVANÇO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM PERNAMBUCO/2021. | Visualizar |
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048-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | Possibilidade de Reprogramação de Saldos Financeiro do PAIF Estadual para Benefícios Eventuais (Processo de nº1300000058.001245/2020-19). | Visualizar |
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160-2018
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06/09/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Alerta de Responsabilidade. | Visualizar |
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244-2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, o RREO do Município de Joao Alfredo, referente ao 30 Bimestre do Exercício de 2018, visando a análise do mesmo pelos senhores Edis, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. | Visualizar |
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243-2018
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25/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2019. | Visualizar |
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955-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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954-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Código do Meio Ambiente. | Visualizar |
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939-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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938-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria. | Visualizar |
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984-2014
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12/11/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ginásio Poliesportivo. | Visualizar |
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983-2014
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25/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade Escolar. | Visualizar |
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981-2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 951/2013. | Visualizar |
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980-2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007. | Visualizar |
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1002-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê. | Visualizar |
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1001-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o ingresso no Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. | Visualizar |
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997-2015
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19/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 993. | Visualizar |
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996-2015
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19/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 951. | Visualizar |
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990-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Ruas. | Visualizar |
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994-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família. | Visualizar |
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988-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho tutelar. | Visualizar |
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1022-2016
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13/12/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1017-2016
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14/09/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 993. | Visualizar |
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1015-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1014-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Biblioteca. | Visualizar |
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1013-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Auditório. | Visualizar |
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1009-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Parque da Feira de Animais. | Visualizar |
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1006-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. | Visualizar |
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1046-2017
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17/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1004. | Visualizar |
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1042-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Escola. | Visualizar |
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1037-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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1035-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1033-2017
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 881/2009. | Visualizar |
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1027-2017
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13/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Praça. | Visualizar |
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1025-2017
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13/03/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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1059-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1052-2018
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04/05/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1082-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1081-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1080-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1073-2019
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21/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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1072-2019
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21/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Quadra Esportiva. | Visualizar |
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1093-2020
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15/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1089-2020
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13/10/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1088-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Denomina arruamento. | Visualizar |
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1083-2020
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07/08/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Praça. | Visualizar |
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1082-2020
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19/06/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Quadra Esportiva. | Visualizar |
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1080-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1121-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS. | Visualizar |
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1119-2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial. | Visualizar |
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1114-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1113-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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1111-2021
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29/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial. | Visualizar |
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1167-2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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1151-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 1098/2021. | Visualizar |
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1149-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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1134-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor - SASS. | Visualizar |
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1130-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Município. | Visualizar |
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970-2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Conjunto Residencial. | Visualizar |
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966-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade Esportiva a ser construída pelo SESC. | Visualizar |
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964-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Ginásio Poliesportivo. | Visualizar |
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1132-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007, revoga a Lei Municipal nº 980, de 20 de fevereiro de 2014. | Visualizar |
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1143-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. | Visualizar |
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1145-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa "Amigos do Transporte Escolar". | Visualizar |
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1152-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o código sanitário do município de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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1154-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. | Visualizar |
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1159-2022
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09/10/2022 | Legislação |
Leis | Nomina o Centro de Convivência do Idosos Vereador José Jerônimo Cavalcanti. | Visualizar |
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1163-2022
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01/11/2022 | Legislação |
Leis | Nomina a Arena Municipal. | Visualizar |
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1165-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1166-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
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1097-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio. | Visualizar |
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1099-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/rpv decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. | Visualizar |
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1067-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1069-2019
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27/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Umberto Ferreira dos Prazeres - "Berto Coreiro". | Visualizar |
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1077-2019
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09/10/2019 | Legislação |
Leis | Inclui no Calendário Oficial do Município de João Alfredo o DIA DA CAVALGADA. | Visualizar |
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1083-2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua SEVERINO BARBOSA DE LIMA. | Visualizar |
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1050-2018
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09/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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1050-2018
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09/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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1051-2018
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26/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e Protocolo de Intenções. | Visualizar |
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1053-2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.051, de 26 de março de 2018. | Visualizar |
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1055-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Oficializa a Bandeira da Escola Municipal Raul Soares. | Visualizar |
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875-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta o recebimento de atestados médicos e a concessão de licenças para tratamento de saúde pelo prazo de até 15 dias. | Visualizar |
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967-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. | Visualizar |
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958-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | Visualizar |
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956-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Sala. | Visualizar |
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940-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1004-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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1003-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Ratifica o ingresso do Município de Limoeiro-PE, no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER. | Visualizar |
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994-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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942-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria. | Visualizar |
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1131-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Incorpora as especializações dos profissionais da educação básica do Município ao salário base e dá outras providencias. | Visualizar |
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901-2010
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17/11/2010 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Custeio do regime Próprios de Previdência Social do Município. | Visualizar |
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962-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras CONIAPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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953-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização da Carteira de Identidade Estudantil. | Visualizar |
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948-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público. | Visualizar |
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992-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situada na Povoação do Jenipapo. | Visualizar |
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991-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situação no Bairro Oswaldo Lima. | Visualizar |
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988-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho tutelar, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 712 de 02 de julho de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Adapta todos o prédios e logradouros públicos à Lei Federal nº 10.098/2000. | Visualizar |
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972-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial e Obesidade Infantil nas escolas públicas e particulares. | Visualizar |
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949-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Declara como de Utilidade Pública a Associação Folclórica Unidos pelo Bacamarte - "Batalhão 12" | Visualizar |
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1144-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1142-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022 e na PORTARIA GM/MS NO 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, publicada em 01 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1146-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2016
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22/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar, alterando o art. 19, da Lei Municipal nº 712. | Visualizar |
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1023-2016
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13/12/2016 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1018-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município. | Visualizar |
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1012-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Brasão e a Bandeira da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. | Visualizar |
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1164-2022
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01/11/2022 | Legislação |
Leis | Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPA) no âmbito do Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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12/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Complementar Municipal nº 01, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu o Código Tributário do Município de João Alfredo e dá Outras providências. | Visualizar |
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1146-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC no 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
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1104-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE OS VALORES DE VENDA DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1061-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Cria a padronização dos taxis modificando a Lei Municipal nº 993, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. | Visualizar |
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959-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede municipal de saúde e dos hospitais públicos vinculados ao SUS, para identificação de paternidade biológica. | Visualizar |
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878-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar ne 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município de João Alfredo e dá outras Providências. | Visualizar |
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971-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova delimitação dos perímetros urbanos da cidade de Joao Alfredo e da AUI (ÁREA URBANA ISOLADA) Brejinhos, das denominações de bairros da Cidade e perímetro dos povoados Melancia e Santa Cruze dá outras providências. | Visualizar |
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969-2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o arquivamento da documentação proveniente da realização de concursos públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Ratina o de a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — CONIDER e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Determina diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências | Visualizar |
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941-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade. deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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979-2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo. que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias fracionais e dá outras providências. | Visualizar |
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961-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Joao Alfredo. | Visualizar |
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978-2014
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06/01/2014 | Legislação |
Leis | Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. | Visualizar |
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989-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salário mínimo. atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dê outras providências. | Visualizar |
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1019-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de João Alfredo, para vigorar na partir de 10 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2016
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14/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Custeio do Próprio Previdência Social do Município Joao nas leis nº 859/2008. no 901/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família — ESF situada na Povoação do Jenipapo, Zona Rural Sul deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1005-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. | Visualizar |
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1049-2017
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27/12/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as regras para as Eleições dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação dos mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2017
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23/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Programa com a Companhia de Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Revoga artigos da Lei Municipal nº 787, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo farmacêutico. | Visualizar |
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1040-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de João Alfredo-PE com seu Regime próprio de Previdência Social — RPPS. | Visualizar |
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1036-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2017
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Alfredo, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1026-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sitio Lagoa Funda e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2017
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03/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2017
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23/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Companhia de Programa com a Pernambucana de Saneamento — COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2017
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13/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a proceder com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as regras para as Eleições do representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação do mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de Joao Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Adapta todos os prédios e logradouros públicos à Lei Federal no 10.098/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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1060-2018
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19/12/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza a legislação do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Farmácia Joao Alfredo -ADFJA e dá outras providências. | Visualizar |
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1062-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1071-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
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1070-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal nº 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vinculo diverso. | Visualizar |
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1068-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de João Alfredo a inserir nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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1065-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1064-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1063-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Determina o tombamento como patrimônio paisagístico ambiental, municipal, as palmeiras imperiais existentes na entrada da cidade na PE-88 como em todo o município de João Alfredo. | Visualizar |
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1062-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1070-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal ne 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vínculo diverso. | Visualizar |
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1122-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Joao Alfredo, e dá outras providências." | Visualizar |
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1094-2020
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15/12/2020 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal — JOÃO ALFREDO, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação Desempenho, em conformidade com portaria Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE através do PROGRAMA PREVINE BRASIL para os profissionais da Atenção Primária. | Visualizar |
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1092-2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os valores de venda de jazigos e ossuários da nova área do Cemitério São José, no Município de João Alfredo e dá outras Providências. | Visualizar |
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1087-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Institui o dia municipal do TOYOTEIRO no município de João Alfredo-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1086-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Salgado e dá outras providências. | Visualizar |
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1124-2021
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21/12/2021 | Legislação |
Leis | NOMINA O CONJUNTO RESINDENCIAL JOSÉ NEGROMONTE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar no 01, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário Municipal. Acrescenta e altera a Lei Municipal 1.049/2017. Fixa o valor mínimo de RS mil reais) como teto para ajuizamento da Ação de Execução Fiscal. Revoga a Tabela I que trata da Taxa de Coleta e Remoção de lixo, bem como, o Decreto no 061, de 09/07/2021 , que institui a TMRS e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Regula as atividades de Obras e Instalações no Município de Joao Alfredo/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, institui o Estatuto e cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Segurança Município de João Alfredo/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-202
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo FUMAP, e dá outras providências. | Visualizar |
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1108-2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Nomina o Centro Cirúrgico Dr. Sílvio Pereira de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1109-2021
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28/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
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005-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de João Alfredo; fixa 0 limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; altera a Lei Complementar Municipal 03 de 10 de agosto de 2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1118-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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1115-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Avenida. | Visualizar |
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1110-2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a retirada do Município de João Alfredo/PE do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — Conider e dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a Permissão de Uso de imóvel pertencente ao Município de João Alfredo/PE para a oferta de cursos ministrados pela Faculdade do Vale do Pajeú e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de policia administrativa do Município de Joao Alfredo, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1112-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | NOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VEREADOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA - "BIU FERREIRA", SITUADA NO BAIRRO ASA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1107-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova nomeação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Mufumbo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1105-2021
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21/06/2021 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bacamarteiros da Cidade de João Alfredo c dá outras providências. | Visualizar |
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1103-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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1102-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1101-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1100-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1098-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1095-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PELA LEI MUNICIPAL NO 1.029, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2021
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08/03/2021 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019. | Visualizar |
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1096-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CAC'S- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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1162-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal na I ,062/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1161-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social a Sociedade Musical Dom Bosco e dá outras providências. | Visualizar |
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1160-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que especifica. | Visualizar |
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1158-2022
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09/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF. | Visualizar |
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1157-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Reformula o quadro de pessoal do município de Joao Alfredo, criando, quantificando, transformando, extinguindo cargos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de João Alfredo/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1153-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1148-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O PLANO DE REMUNERAÇÃO, CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PRCCM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO ALFREDO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1147-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de João Alfredo, estabelece as diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos no âmbito municipal, regulamenta os capítulos 111, IV e da Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1141-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início de cada semestre do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2022
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09/05/2022 | Legislação |
Leis | Adota o Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério da educação básica do munícipio de João Alfredo-PE, conforme definido na Lei Federal nº 11.738/2008 c/c a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e nas portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, e nº 10, de 20/12/2021 e em atenção à Lei Municipal 1.131, de 25 de abril de 2022, dando outras providências. | Visualizar |
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1136-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui programa social no município de João Alfredo - PE, autorizando ao município de João Alfredo adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, em formato cesta básica, especialmente peixe na semana santa e milho verde nas festividades juninas às famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Visualizar |
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1133-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza doação com encargo de lotes urbanos/ ou terrenos urbanos para fins de moradia a pessoas em vulnerabilidade social e a empresas que despertem interesse em abertura de indústria ou empreendimento, para geração de emprego e renda local, definindo critérios pertinentes e dá outras providências. | Visualizar |
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1129-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Severino Pereira de Moura, localizada no Sítio Lajes, município de João Alfredo para Escola Municipal José Mariano Veloso e dá outras providências. | Visualizar |
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1128-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a legalização do espaço fixo para implementação e comercialização da feira de base agroecológica e orgânica do município de Joao Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1127-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece como limite máximo de 35%(trinta e cinco por cento) de margem para empréstimo consignado em folha de pagamento, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do regimento interno deste Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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004-2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de janeiro a abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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05/10/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de Maio de 2017 a Agosto de 2017. | Visualizar |
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006-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação e função das comissões temáticas do CMAS. | Visualizar |
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007-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o plano de acompanhamento, fiscalização e controle social das entidades e organizações de assistência social. | Visualizar |
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008-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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009-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da aquisição de veículos para o CREAS Centro de Referência Especializado da Assistência Social via convênio do SINCONV. | Visualizar |
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006-2017
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19/12/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde referente ao período 2018/2021. | Visualizar |
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064-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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073-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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076-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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077-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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080-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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097-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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098-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do Joao Alfredo. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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110-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município de João Alfredo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 83 da Lei Orgânica do Município. | Visualizar |
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168-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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001-2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade de Joao Alfredo — PE, referente ao período 2017-2026. | Visualizar |
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002-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência nos anos de 2018 a 2021. | Visualizar |
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003-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os integrantes da comissões temáticas do CMAS. | Visualizar |
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001-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. | Visualizar |
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004-2018
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06/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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005-2018
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26/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo Quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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006-2018
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04/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo aditivo do Programa Criança Feliz aderindo a mais 150 metas atendidas. | Visualizar |
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007-2018
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04/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2017. | Visualizar |
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001-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão/2017. | Visualizar |
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001-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 002/2018. | Visualizar |
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006-2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 03/2018. | Visualizar |
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001-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Joao Alfredo (2a CMPM-Joao Alfredo). | Visualizar |
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001-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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002-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. | Visualizar |
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003-2019
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2019 — maio a agosto. | Visualizar |
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003-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. | Visualizar |
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005-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. | Visualizar |
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001-2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 — setembro a dezembro. | Visualizar |
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085-2020
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29/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e o controle da prestação dos serviços públicos de distribuição de alimentos aos alunos da rede pública de ensino em todo o Estado de Pernambuco durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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004-2020
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08/07/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da diretriz, objetivo e metas definidas para o ajuste do PMS (2018/2021) à pandemia pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), decretada pela Organização Mundial da Saúde. | Visualizar |
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005-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. | Visualizar |
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002-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da programação nº 260810720200001 no de RS 90.000,00 para aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade (zero quilômetro) com capacidade mínima para 07 lugares advindo de emenda parlamentar nº 202010740009. | Visualizar |
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003-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. | Visualizar |
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004-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da concessão de beneficio eventual em pecúnia para custeio de repatriação (passagens, alimentação e transporte) de colombiana vítima de tráfico de pessoas e abandonada neste município. | Visualizar |
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001-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação da compra de Compra de 02 (dois) pulmonares mecânicos com válvula utilizando recursos de emenda parlamentar. | Visualizar |
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004-2019
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07/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2018. | Visualizar |
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001-2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
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011-2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprovar Ad referendum o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria (Anexo I) disponíveis na II Região de Saúde. | Visualizar |
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004-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação dos membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual nº 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
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1140-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Nomina a Escola Municipal Doutor Luiz Otávio Meira Fernandes da Cunha, na Povoação de Pau Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Relação dos artistas contemplados na Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Complemento dos contemplados da Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2020 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Relação dos premiados do 2º edital da lei nº 14.017. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Errata | Comunicado de adiamento do resultado final das propostas habilitadas para o AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL nº 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), publicado em 10/06/2021. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Comunicado | A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de João Alfredo, comunica aos interessados que a data de divulgação do resultado final das propostas habilitadas do AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL no 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), será adiado para o dia 14 de Julho. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2020 | Aldir Blanc |
Cadastro de Plano de Ação | Cadastro de Plano de Ação. | Visualizar |
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001-2022
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12/01/2022 | Atos Oficiais |
Recomendações do Ministério Público | Reforço na adoção das ações de enfrentamento às doenças virais pelos entes federativos, face novo cenário epidemiológico decorrente do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e do surto de influenza (H3N2). | Visualizar |
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s/n
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31/07/2019 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO ALFREDO/PE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano Municipal de Contingência. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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s/n
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30/07/2021 | Coronavírus |
Protocolo de enfrentamento à COVID-19 | PROTOCOLO SANITÁRIO DE ENFRENTAMENTO À COVID NA CIDADE DE JOÃO ALFREDO. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Ações contra à COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - área de COVID-19 no hospital. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Visitas domiciliar para orientações. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das açõesCOVID-19 - SAÚDE - Vacinação contra gripe. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Ações no Banco do Brasil. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Sanitização dos bairros e do hospital. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Reunião. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Respiradores para área da COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Pontos de higienização. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de EPI'S para profissionais da Saúde. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de Cestas Básicas. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Distribuição de máscaras para a população. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Capacitação de profissionais. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Barreiras Sanitária. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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112-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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111-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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110-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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109-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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108-2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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107-2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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105-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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104-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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103-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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102-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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014-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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018-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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020-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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021-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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022-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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023-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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027-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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028-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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105-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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030-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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035-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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099-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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040-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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041-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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098-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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097-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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096-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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045-2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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047-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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095-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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094-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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093-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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092-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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091-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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049-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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090-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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089-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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084-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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083-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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082-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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077-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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076-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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075-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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074-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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073-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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072-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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071-2021
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27/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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068-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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067-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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066-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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065-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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064-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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069-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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062-2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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060-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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059-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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058-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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057-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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056-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2022 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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31/05/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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995-2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de saúde 2022/2025. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano Municipal de Contingência. | Visualizar |
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039-2013
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25/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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038-2013
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09/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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034-2013
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. | Visualizar |
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034-2013
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10/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. | Visualizar |
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032-2013
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06/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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029-2013
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09/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 961/2013, de 21.06.2013. | Visualizar |
|
027-2013
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02/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de déficit, instituído pela Lei nº 901/2010. | Visualizar |
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025-2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência das Cidades. | Visualizar |
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031-2014
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03/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 967/2013. | Visualizar |
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015-2014
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28/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Permite o uso de Bem Público ao Serviço Social de Indústria - Sesi. | Visualizar |
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022-2013
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21/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
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023-2013
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20/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado na segunda-feira, data de comemoração das festividades juninas. | Visualizar |
|
021-2013
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06/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN. | Visualizar |
|
018-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica instituído os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. | Visualizar |
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017-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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016-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado na Rua Tertuliano Cordeiro. | Visualizar |
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015-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado no local conhecido por Boa Vista, Zona Rural. | Visualizar |
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014-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Boa Vista. | Visualizar |
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011-2013
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16/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Tamanduá. | Visualizar |
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010-2013
|
20/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I, da Lei Municipal nº 867/2009. | Visualizar |
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009-2013
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20/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Alfredo, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666. | Visualizar |
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008-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 048/2010. | Visualizar |
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007-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 041/2012, Tomada de Preços 006/2012. | Visualizar |
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006-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 008/2012, tomada de Preços 002/2012. | Visualizar |
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005-2013
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07/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2013
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07/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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003-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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002-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA financeira administrativa no âmbito da e Administração Pública do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, e dá outras providências | Visualizar |
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001-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato. | Visualizar |
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007-2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos festejos carnavalescos. | Visualizar |
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010-2022
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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101-2021
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27/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. JAIME PEREIRA DE LIMA. | Visualizar |
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020-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do período da semana santa. | Visualizar |
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026-2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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031-2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras no âmbito do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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033-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de corpus Christi. | Visualizar |
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026-2014
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09/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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024-2014
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26/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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022-2014
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15/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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021-2014
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12/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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020-2014
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08/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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019-2014
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01/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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018-2014
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20/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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017-2014
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01/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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017-2014-A
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no âmbito municipal em função do falecimento do ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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016-2014
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29/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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014-2014
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21/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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013-2014
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18/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. | Visualizar |
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012-2014
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07/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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011-2014
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01/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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010-2014
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02/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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009-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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008-2014
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01/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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007-2014
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17/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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006-2014
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03/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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005-2014
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28/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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004-2014
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28/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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001-2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o salário mínimo. | Visualizar |
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097-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenha no exercício 2013 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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095-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMAS. | Visualizar |
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094-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhada no exercício 2012 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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107-2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ficam instituídos os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública. | Visualizar |
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053-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a revogação do processo licitatório nº 023/2015, pregão presencial nº 015/2015. | Visualizar |
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046-2015
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21/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas. | Visualizar |
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031-2015
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09/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a V Conferência Municipal de Saúde do Município. | Visualizar |
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087-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. | Visualizar |
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079-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Visualizar |
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061-2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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012-2022
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22/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de João Alfredo. | Visualizar |
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018-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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054-2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São José e São Pedro. | Visualizar |
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053-2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de João Alfredo/PE em virtude d falecimento do Sr. Silvio Pereira de Araújo. | Visualizar |
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051-2021
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05/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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046-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
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008-2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Constitui Comissão Avaliatória de Imóveis particulares para fins de Desapropriação por interesse público. | Visualizar |
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019-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública". | Visualizar |
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115-2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122, de 17.12.2021. | Visualizar |
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093-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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092-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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091-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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089-2015
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25/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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088-2015
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18/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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087-2015
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09/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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086-2015
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09/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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084-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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090-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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083-2015
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29/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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082-2015
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26/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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081-2015
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16/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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080-2015
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15/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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079-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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077-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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085-2015
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06/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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076-2015
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05/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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075-2015
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05/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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074-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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073-2015
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28/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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072-2015
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25/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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071-2015
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18/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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070-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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068-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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067-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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066-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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065-2015
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15/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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064-2015
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14/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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063-2015
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10/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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062-2015
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09/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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061-2015
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09/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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060-2015
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02/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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059-2015
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31/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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057-2015
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24/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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056-2015
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20/08/2015 | Atos Oficiais |
Declaração | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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055-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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054-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavuc/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório pulmonar atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz, destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5538-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5509-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5618-2021
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17/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova o prazo de intervalo entre a Segunda dose e a Dose Reforço de quatro meses para pessoas acima de 55 anos, a partir de 28 dias para pessoas Imunossuprimidas e de 5 meses para Pessoas de 18 a 54 anos no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5477-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5480-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus, nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica FioCruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco, | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas FiCruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen Johnson & Johnson's destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5394-2021
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21/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5396-2021
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04/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5403-2021
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10/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova o pleito da Gestão Municipal, Gestão Estadual para o custeio retroativo dos Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5406-2021
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18/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5408-2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS nº 3.896, de 30 de dezembro, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5417-2021
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18/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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030-2022
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06/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Manutenção da suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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088-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1 de novembro de 2021. | Visualizar |
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078-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. | Visualizar |
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073-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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034-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São Pedro. | Visualizar |
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046-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
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039-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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038-2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta de utilidade pública a Sociedade Musical Dom Bosco - SMDB. | Visualizar |
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035-2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do decreto municipal 024/2021. | Visualizar |
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032-2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do novo salário mínimo para o exercício de 2021. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária - Meu Imóvel legal. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Meu Imóvel Legal. | Visualizar |
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101-2015
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07/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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102-2015
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18/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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099-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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098-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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069-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a modalidade de Licitação Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. | Visualizar |
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078-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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084-2015-A
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na saúde em razão do surto de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. | Visualizar |
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100-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhada no exercício 2014. | Visualizar |
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047-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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108-2015
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30/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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106-2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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109-2015
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30/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. | Visualizar |
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104-2015
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21/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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052-2015
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17/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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051-2015
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07/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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050-2015
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07/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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049-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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048-2015
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31/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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047-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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045-2015
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21/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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044-2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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043-2015
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13/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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041-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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040-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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039-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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038-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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037-2015
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29/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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036-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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035-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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034-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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033-2015
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17/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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030-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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028-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial. | Visualizar |
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042-2015
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05/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social 2015. | Visualizar |
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027-2015
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03/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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026-2015
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03/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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025-2015
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22/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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023-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal n.º 977/2013. | Visualizar |
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022-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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001-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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021-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2015
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03/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, prazo e as demais condições para preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES. | Visualizar |
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016-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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017-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2015
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23/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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020-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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024-2015
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15/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2015
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04/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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055-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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054-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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053-2016
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12/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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052-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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051-2016
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30/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2016
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28/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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009-2016
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22/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2019
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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017-2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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034-2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica. | Visualizar |
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029-2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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25/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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005-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018-A
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. | Visualizar |
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030-2017
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29/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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028-2017
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14/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2017
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18/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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23/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pago pelo FUMAP. | Visualizar |
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010-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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009-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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008-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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002-2017-A
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. | Visualizar |
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022-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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020-2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2018
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22/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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100-2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a manutenção de suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Joao Alfredo/PE em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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20/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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014-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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012-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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008-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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005-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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096-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMS. | Visualizar |
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009-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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008-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2016
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04/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2016
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08/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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017-2016
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04/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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018-2016
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04/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2016
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04/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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036-2016
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04/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2016
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03/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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038-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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034-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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028-2016
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27/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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027-2016
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23/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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026-2016
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17/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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025-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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022-2016
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28/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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021-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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049-2016
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11/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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046-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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046-2016-A
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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045-2016
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08/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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044-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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043-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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042-2016
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29/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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041-2016
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29/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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039-2016
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03/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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037-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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035-2016
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04/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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032-2016
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16/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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030-2016
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06/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2017. | Visualizar |
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018-2019
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de João Alfredo/PE em 2019. | Visualizar |
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011-2019
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a VII Conferência Municipal de Saúde. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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003-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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016-2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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070-2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo território afetado pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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063-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhadas no exercício 2015 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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045-2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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062-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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060-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2015 no FMS. | Visualizar |
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050-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto. | Visualizar |
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014-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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005-2018
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02/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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009-2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pago pelo FUMAP. | Visualizar |
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010-2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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036-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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038-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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041-2020
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06/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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003-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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013-2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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022-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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023-2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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031-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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028-2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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044-2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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043-2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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042-2020
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06/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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041-2020
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06/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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040-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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038-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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039-2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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036-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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034-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2020
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29/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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046-2020
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24/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. | Visualizar |
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048-2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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059-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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055-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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060-2020
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07/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Anula Dotação Orçamentária e Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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064-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. | Visualizar |
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059-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados. | Visualizar |
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001-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de um imóvel situado no Povoado de Brejinhos, Zona Urbana Isolada. | Visualizar |
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058-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2015 no Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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057-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2014 no FMS. | Visualizar |
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002-2023
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09/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência nas áreas do município de João Alfredo. | Visualizar |
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009-2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante específica, estabelecendo outras providências. | Visualizar |
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024-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Divulga condutas vedadas aos Agentes Públicos dos órgãos da Administração Direta, Indireta no ano eleitoral de 2016. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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031-2016
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07/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a utilização de terreno do Município de Joao Alfredo, através de Permissão de Uso de Bem Público, para o funcionamento da Associação dos Agricultores do Sítio Lagoa Funda e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2016 na Prefeitura Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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037-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, processados empenhados no exercício 2015 na Prefeitura Municipal de Joao Alfredo | Visualizar |
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036-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 na Prefeitura Municipal de Joao Alfredo. | Visualizar |
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035-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2011 na Prefeitura Municipal Joao Alfredo. | Visualizar |
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034-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a pagar, não processados empenhados no exercício 2016 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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033-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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032-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2016 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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003-2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal do Município de Joao Alfredo — UFM estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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114-2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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113-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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106-2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das Festividades do Natal, do Ano Novo e do Carnaval 2022, adoção de medidas específicas de proibição de eventos no âmbito do Município de Joao Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2016
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01/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a Suspensão do pagamento de gratificações dadas aos Servidores Municipais Efetivos e Comissionados para a redução das despesas com os salários da Prefeitura de João Alfredo, e dá Outras providências. | Visualizar |
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020-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECRETA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2016. | Visualizar |
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039-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do poder Executivo para o exercício 2018 e dá outras. | Visualizar |
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031-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2015 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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029-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a do resultado da Seleção pública 002/2017, da Prefeitura Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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027-2017
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06/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamenta o Art. 30, da Lei Municipal nº 1048, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece condições para Concessão de Benefícios Eventuais da Politica de Social e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Joao Alfredo-PE. | Visualizar |
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021-2017
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11/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Joio Alfredo/PE e dá Outras providências. | Visualizar |
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015-2017-A
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08/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cria no âmbito do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, a Comissão Intersetorial da Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal. caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de João Alfredo, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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007-2018
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16/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel urbano, localizado na Rua Etelina Gonçalves da Silva, sino, bairro Neco de Léu, nesta cidade de Joao Alfredo/PE. | Visualizar |
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081-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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063-2021
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22/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SÚMULA: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOAO ALFREDO - COMDICA | Visualizar |
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055-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada cot.i0 "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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009-2022
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28/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras relativas ás medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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011-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão do carnaval 2022, adoção de medidas específicas de proibição de eventos no âmbito do Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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19/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a utilização dos Ônibus recebidos pelo Governo Federal através do Programa Caminho na Escola para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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19/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a utilização dos Ônibus recebidos pelo Governo Federal através do Programa Caminho na Escola para o transporte de estudantes da tona urbana e da educação Superior e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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12/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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006-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Estágio de Estudantes em órgãos municipais, com base na Lei Municipal nº 1.029, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a gratificação por trabalho em localidade de difícil acesso e a gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, prevista nos incisos III e IV, do art. 16, da Lei Municipal nº 744, de 5 de abril de 2004, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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08/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Convoca para a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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020-2019
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25/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Constitui Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, relativo à apresentação de propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública. | Visualizar |
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004-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal no 967/2013 que estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e altera o artigo 100 do Decreto Municipal nº 031/2014. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Munícipio de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars.Cov.2). | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal ne 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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021-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2020
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22/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a instalação de Barreiras Sanitárias, voltadas ao enfrentamento de emergência de Saúde Pública, decorrente do Surto epidêmico do Coronavírus (Covid-19) no Município de Joao Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Joao Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes Situados no Município de João Alfredo. inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-cov-2). | Visualizar |
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021-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2020
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22/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga os arts. 4º e 5º, do Decreto Municipal nº 021/2020, que institui gratificação extraordinária aos servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária do NÚCLEO URBANO INFORMAL " BAIRRO OSVALDO LIMA", através de procedimento administrativo a ser instaurado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com fundamento no art. 13, I, arts.23 e 32, da Lei Federal NO 13.465/17. | Visualizar |
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035-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina e Regulamenta a utilização de Fogos de Artificio — Classe C — em Canudos ou tubos de metal. papelão, PVC ou Taquara, popularmente denominados "Buscapé", durante a realização dos nossos tradicionais festejos juninos, principalmente o compreendido no dia 29 de junho de 2022, nas artérias, logradouros e vias públicas, da Zona Urbana, neste Município de Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, e fixa outras providências". | Visualizar |
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052-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a prorrogação das medidas restritivas de caráter excecional e temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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039-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Processo de Seleção Pública Simplificada de diretor de unidade escolar e diretor adjunto de Unidade Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de João Alfredo tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante especifica, estabelecendo outras providências. | Visualizar |
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042-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante especifica, estabelecendo outras providências. | Visualizar |
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045-2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 11 DE OUIUBRO DE 2022. | Visualizar |
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017-2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a situação DE EMERGENCIA na dos Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino, sob pena de da dos serviços, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal no 13979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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034-2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal 920/2011. Institui o Programa Municipal de desenvolvimento socioeconômico LOCAL e REGIONAL, denominado COMPRA JOÃO ALFREDO. | Visualizar |
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031-2021
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1.º - Prorrogar o prazo para o recadastramento dos servidores inativos e pensionistas do FUMAP, de que trata o decreto municipal no 15/2021, até o dia 20 de abril de 2021, ficando mantidos todos os seus demais termos. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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049-2020
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07/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área rural do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece condições para a retomada do funcionamento da Comissão Permanente de Licitações em virtude da Pandemia do Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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033-2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020. que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n" 6, de 2 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá abertura do exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I da Lei Municipal no 867/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo território do Município de João Alfredo, afetado pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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052-2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza monetariamente a Taxa de Serviços Diversos de Abate de animais e a Taxa de Licença para Ocupação de Área em Vias e Logradouros Públicos de Feiras Livres, Mercados e similares no Município de João Alfredo - UFM. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | Visualizar |
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017-2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de João Alfredo, destinado a garantir • a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos da Lei Federal no 11.445, de 5 de Janeiro 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito do Município de joio Alfredo e orienta a produção caseira de máscaras. | Visualizar |
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019-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a proibição de estacionar veículos na Avenida Doutor José Vicente de Meira Vasconcelos, localizada no centro da Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Visualizar |
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020-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre 0 uso da dispensa eletrônica, com a utilização de Recurso Federal no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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s/n
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27/02/2017 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Reunião de Assembleia Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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024-2020
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18/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a proibição de circulação de veiculas na Avenida Doutor José Vicente de Meira Vasconcelos, localizada no centro da Cidade, cuida da interdição das praças públicas e dá outras providências, | Visualizar |
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030-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, realizaç50 do encontro de grupos bacamarteiros e guerras de buscapés, enquanto perdurar a Situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras disposições correlatas. | Visualizar |
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026-2020
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22/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a instalação de Barreiras Sanitárias, voltadas ao enfrentamento de emergência de Saúde Pública, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (Covid-19) no Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2020
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19/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a escuta especializada e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vitima ou Testemunha de Violência no âmbito Municipal e estabelece o regulamenta o fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento. | Visualizar |
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035-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 da área da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (sars-cov-2). | Visualizar |
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s/n
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22/05/2017 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Geral do Conselho Municipal de Educação do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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s/n
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25/01/2017 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Visualizar |
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s/n
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03/05/2017 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Reunião de Assembleia Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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016-2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo. inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID•19, provocada pelo Coronavírus (Sars-cov-2). | Visualizar |
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001-2019
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18/11/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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024-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA AS LICITAÇÔES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO Coronavírus (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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03/10/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 03 (três) dias do mês de Outubro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÁS NOVE HORAS, NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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003-2020
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20/01/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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007-2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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006-2022
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16/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÁS DEZ HORAS, POR CHAMADA DE VÍDEO NO APLICATIVO ZOOM, MEDIANTE IMPOSSIBILIDADE DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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004-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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s/n
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2019. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2019. | Visualizar |
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005-2020
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20/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPÍO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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006-2020
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05/05/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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003-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão e o usufruto de Férias, Licenças Prémios e Licença de sem Vencimento dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo do Município de João Alfredo/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/11/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2019. | Visualizar |
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005-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na sua forma presencial e eletrônica no âmbito do Município de João Alfredo. Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO. | Visualizar |
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007-2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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005-2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Joao Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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008-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | REFERENTE À REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE. | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS READAPTADOS E APOSENTADOS POR INVAUDEZ PARA UMA NOVA PERÍCIA MÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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30/07/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2019. | Visualizar |
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016-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL 2021, ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | ATA DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA CONSELHO DO FUNDEB DE JOAO ALFREDO-PE. REFORMULAÇÃO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14113/2020 E LEI WNICIPAL Nº 1096/2021 EXERCICIO VÁLIDO PARA BIÊNIO 2021/2022. | Visualizar |
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017-2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de João Alfredo, Pernambuco, a partir de 26 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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019-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Decreta novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, em relação a atividade sociais e econômicas voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de João Alfredo — PE, nos termos do Decreto Estadual NO 50.346, de 10 de março de 2020, bem como o Decreto Municipal nº17 de 26 de fevereiro de 2021, a partir do dia 05 de março de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joao Alfredo, realizada no dia 03 (três) de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 14h. na sede da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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015-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1.º - Ficam convocados todos os servidores municipais inativos, bem como os pensionistas, vinculados ao FUMAP a procederem ao recadastramento junto a autarquia previdenciária municipal, no período compreendido entre os dias de 10 de Fevereiro 2021 a 20 março de 2021. | Visualizar |
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s/n
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo-PE. Aos 8 (oito) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. | Visualizar |
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025-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocam para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Pernambuco e estabelece outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO 1 da Lei Municipal no 867/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências, | Visualizar |
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s/n
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06/02/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo - Pernambuco. | Visualizar |
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867-2009
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02/04/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2020. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Assembleia Geral do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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01/2013
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27/12/2013 | Atos Oficiais |
Código Tributário | Código Tributário do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2020. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2020. | Visualizar |
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s/n
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2020. | Visualizar |
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s/n
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13/07/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2020. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho do FUNDEB - João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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02/07/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2020. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho do FUNDEB - João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho do FUNDEB - João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho do FUNDEB - João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho do FUNDEB - João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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10/07/2018 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Sessão Ordinária para contratação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Alfredo - Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2019. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/07/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo/PE. Aos 8 (oito) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), Ás 14 HORAS, NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo/PE Aos 8 (oito) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Assistência Social, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2021. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - composição da nova diretoria CMDCA - João Alfredo - PE. | Visualizar |
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s/n
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de formação e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais de Educação - FUNDEB de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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002-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 1ª Reunião plenária extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia dois de março de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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003-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 2ª Reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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004-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 2ª Reunião plenária extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia trinta e um de março de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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005-2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 3ª Reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo (CMS), realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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006-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 4ª Reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde (CMS). | Visualizar |
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007-2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 3º Reunião plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia oito de junho de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde (CMS). | Visualizar |
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008-2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da Reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, na sala anexa (Planejamento SMS) a Sala do Conselho Municipal de Saúde (CMS). | Visualizar |
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001-2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata da 1º Reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Saúde de João Alfredo, realizada no dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e um, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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s/n
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Reunião dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo/PE. | Não informado |
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s/n
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Deliberação dos Conselhos Municipais | Ata de Reunião Extraordinária dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | Termo de compromisso PAR nº 201801371-6. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 10599.648000/1170-04. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | PROPOSTA Nº 10599.6480001/18-001. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | Termo de Compromisso PAR Nº 201801331-4. | Visualizar |
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s/n
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31/07/2019 | Boas Práticas |
Conferências Públicas | RELATÓRIO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO ALFREDO/PE. | Visualizar |
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153-2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN). | Visualizar |
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s/n
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Deliberações das Conferências Municipais | DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE JOÃO ALFREDO/PE 2007-2017. | Visualizar |
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744-2004
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05/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. da proposta: 10599.648000/1180-02. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2022 | Boas Práticas |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão (Saúde) 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Boas Práticas |
Atos de Pessoal | Equipe de nível superior das UBS. | Visualizar |
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003-2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | Vimos por meio deste solicitar de V, Sa., a exclusão dos nomes abaixo relacionados de funcionários que solicitaram licença sem vencimento e outros que foram afastado por tempo indeterminado, consequentemente não deverão ser feitos os descontos na folha do consignado desta prefeitura em fevereiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Notas de Agradecimento | Nota de Agradecimento. | Visualizar |
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001-2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Pareceres | O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de João Alfredo - no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal noº 680/2001 e deliberação reunião do CMAS realizada no dia 09 de janeiro 2020, aprova a reprogramação de saldos recebidos via fundo-a-fundo do FNAS e FEAS referentes aos blocos proteção social básica, especial e de gestão do SUAS nos seguintes valores: VIDA NOVA RS 33,75; FMAS RS 25.802,68; FUNDAS- FMAS RS 1.770,21; BLOCO GBF FNAS RS 6.292,71; FMAS- BLOCO G.S - RS 9.530,22 ; BLOCO MAC FNAS PSE- RS 43.558,85 ; FMAS - BLOCO PSB- RS 152.191,18; PROGRAMA P.INFANCIA - RS 101.716,94; PMJA BPC ESCOLA RS 0,34; F.D.S. RS 3.837,68. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2020 | Atos Oficiais |
Ofício Circular | Ofício Circular 001-2020 TCE-MPCO e 003-2020 MPCO/PE. | Visualizar |
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072-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUAN VICTOR DE SOUZA DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração. | Visualizar |
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196A-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir gratificação adicional aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Orientadores Sociais Programa Criança Feliz. | Visualizar |
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118-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RICARDO SEVERO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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100-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDNA MARIA DA SILVA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Gestora Escolar 1, unidades com até 150 alunos matriculados. | Visualizar |
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171-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ANA DE FÁTIMA DO RÊGO SALVADOR, matrícula - 1396 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Farmácia - Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. | Visualizar |
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151-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de João Alfredo para o exercício de 2023 a 2027. | Visualizar |
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215-2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUIR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. | Visualizar |
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223-2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os detentores de cargos em comissão a seguir relacionados. | Visualizar |
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215-2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a comissão de transição governamental. | Visualizar |
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001-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | Visualizar |
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035-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ERIVANDRO GOMES ARAÚJO. | Visualizar |
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160-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão a servidora SELMA MARIA DE MIRANDA. | Visualizar |
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036-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GRACIELLE DIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI. | Visualizar |
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162-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão o servidor IRANILSON TAVARES PESSOA. | Visualizar |
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078-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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025E-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam atribuídas aos servidores FUNDEB 40% Ensino Fundamentals Efetivo, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
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075-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA SILVA. | Visualizar |
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070-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ROSILENE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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025F-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BARBOSA, para exercer respectivamente o cargo de Coordenadora Pedagógica-FGE-1, Educação 25% Recursos Próprios Efetivo, localizada na Escola Maria de Lourdes Oliveira de Albuquerque, que compõe a Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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069-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar GRABRIELA DE LIMA E SILVA. | Visualizar |
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108-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 06 (seis meses) de Licença Prêmio referente ao 2º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 02.01.2017 a 30.06.2017. | Visualizar |
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114-2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída a servidora GILVÂMA FIRMO DA SILVA, Diretora —Presidente, lotada no Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões-FUMAP, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o vencimento | Visualizar |
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032-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar FÁBIA REGINA NATAL CAVALCANTI OLIVEIRA. para exercer o cargo em comissão de Diretora de Ação Social. | Visualizar |
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100-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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068-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar FÁBIA REGINA NATAL CAVALCANTI OLIVEIRA. | Visualizar |
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001-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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013A-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída a servidora MÔNICA MARIA DA PAIXÃO, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento. | Visualizar |
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002-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GILVÂNIA FIRMO DA SILVA. | Visualizar |
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003-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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215-2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUIR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, composta pelos abaixo relacionados no art 2. • esta portaria, para proceder com o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta. guarda e análise de os documentos necessários a possibilitar um maior conhecimento sobre o atual cenário administrativo municipal, e preparar-se com mais efetividade para o inicio da gestão que se sucede. | Visualizar |
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004-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO LÚCIO BARBOSA. | Visualizar |
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005-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ANA PAULA MÉLO DOS SANTOS ALVES. | Visualizar |
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067-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ROSIMERE FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVA. | Visualizar |
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066-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ANDRÉIA GOMES DE SOUZA LEMOS. | Visualizar |
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065-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSEVALDO JOSÉ DE SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração — SEAD. deste Município. | Visualizar |
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064-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear REGILBERTO DE ALMEIDA RÊGO. | Visualizar |
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063-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GLAUCIANY CAVALCANTI DA SILVA. | Visualizar |
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062-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RAQUEL MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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061-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO SÉRGIO TRAJANO DA SILVA. | Visualizar |
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060-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ISRAEL DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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006-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar a cessão dos Servidores Municipais ADELSON JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, matricula nº 1316. EVALDO DA SILVA MARTINS, matrícula nº. 1307 e MARIA AUREA DOS SANTOS MOURA matricula nº 0029, para que os mesmos venham a desempenhar suas funç5es junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, lotados no Fórum desta Comarca até o dia 31 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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011A-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída a servidora MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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059-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GENTIL DA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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058-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | EDNALDO LUÍS LUCAS. | Visualizar |
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057-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear KENNEDY CHAVES DE LIMA. | Visualizar |
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012A-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída a servidora TARCIANA FERREIRA LEITE, lotada no Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
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006-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALESSANDRA SANTOS E SILVA. | Visualizar |
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007-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA CONCEIÇÃO CALIXTO DO PRADO. | Visualizar |
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056-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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055-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GENILSON SEVERINO DA SILVA. | Visualizar |
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025D-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados. para exercerem os cargos de Diretor Escolar — 3 - Unidades com mais 300 alunos matriculados, FUNDEB 60% Efetivos, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e localizados nas diversas Escolas, que compõem a Rede Municipal dê Ensino do Município de Joao Alfredo, ficando atribuídas aos mesmos as gratificações nos percentuais abaixo descritos. a incidir sobre o vencimento-base, tendo em vista o quantitativo de alunos existente nas diversas Unidades Escolares deste Município. | Visualizar |
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054-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ SEVERINO DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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053-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GABRIEL ANTÔNIO DE MOURA. | Visualizar |
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008-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar MÁRCIA XAVIER DE MOURA LIMA. | Visualizar |
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009-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO MOACYR FERREIRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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075-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUIR 0 Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de acompanhar e avaliar no âmbito do Município de Joao Alfredo. questões inerentes ao contexto epidemiológico decorrente pandemia, respeitando as diretrizes dos Órgãos Públicos competentes no do assunto. | Visualizar |
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010-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MÔNICA MARIA DA PAIXÃO. | Visualizar |
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052-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA SILVA. | Visualizar |
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076-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o horário de expediente para atendimento ao público em geral no Prédio Sede da Prefeitura | Visualizar |
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051-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDILENE FERREIRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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077-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelecer novas normas e rotinas na Unidade Amélia Cavalcanti, neste Município, no tocante ao acesso, horários acompanhamento de pacientes em observância às normas de prevenção da pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
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013-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ WALDEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS. | Visualizar |
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078-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar, em na Unidade Mista de Saúde Joana Amélia pandemia do novo Coronavírus, a manutenção, na Unidade de Saúde Joana Amélia Cavalcanti. | Visualizar |
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012-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RINALDJO DA SILVA CABRAL AGUIAR. | Visualizar |
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079-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECER medidas a serem seguidas por comerciantes e feirantes, tanto para os residentes no Município de João Alfredo, quanto para aqueles que se deslocam de outros municípios do Estado. | Visualizar |
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080-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECER medidas a serem adotas no tocante ao funcionamento dos EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS existentes na Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos do Município. | Visualizar |
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011-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. | Visualizar |
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081-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que os servidores municipais, com 60 (sessenta) anos ou mais, lotados nas diversas Secretarias e Órgãos que convém a Estrutura do Município de Joao Alfredo. | Visualizar |
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050-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA DE SOUZA SANTOS. | Visualizar |
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082-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR, a partir desta data, a suspensão do atendimento ao público em geral no Prédio Sede da Prefeitura e nas demais repartições municipais em que haja atendimento administrativo ao público, devendo para tanto, ser estabelecidos meios de atendimento por meio de mídias digitas, telefone. e-mail e site da Prefeitura ou de outros meios. | Visualizar |
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044-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear NATACHA ELUISE TAVARES FONTES. | Visualizar |
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083-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar, até ulterior deliberação, a suspensão imediata da real feiras livres. denominadas "feirinhas", costumeiramente realizadas entre as terça-feira e o Sábado de cada semana. | Visualizar |
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043-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDIVÂNIA LAURA DA SILVA. | Visualizar |
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084-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR até ulterior deliberação, a retomada, a partir do dia 10 de abril de 2020. da realização das feiras livres, denominadas "Feirinhas", costumeiramente realizadas as terças e sextas-feiras de cada semana. | Visualizar |
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049-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SÔNIA MARIA PESSOA. | Visualizar |
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047-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIANO PEREIRA DE MOURA. | Visualizar |
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014-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar JOSÉ LUCAS DA SILVA MOURA. | Visualizar |
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015-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que JOSÉ LUCAS DA SILVA MOURA, passe a responder, a partir desta data, pela função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. | Visualizar |
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016-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear VERÔNICA CRISTOVÃO DA SILVA. | Visualizar |
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017-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SELMA MARIA DE MIRANDA. | Visualizar |
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048-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear KLEYBSON DE ARRUDA SOBRAL. | Visualizar |
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046-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO ROBERTO JORGE SILVA FILHO. | Visualizar |
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045-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ FARIAS DE LIMA FILHO. | Visualizar |
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107-2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR, até ulterior deliberação que seja proibida a colocação de bancos de feira de frutas e verduras, bem como de qual outro tipo de alimento. procedentes dos municípios vizinhos. | Visualizar |
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042-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FERNANDO JOSÉ DE SOUZA. | Visualizar |
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108-2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECER medidas a serem seguidas pelos comerciantes estabelecidos no Mercado Público Municipal de Joao Alfredo. em observância às normas de prevenção da pandemia do novo Coronavírus. | Visualizar |
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018-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSEVALDO JOSÉ DE SANTANA. | Visualizar |
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110-2020
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28/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECER medidas a serem seguidas pelos comerciantes estabelecidos no Mercado Público Municipal de João Alfredo em observância às normas de prevenção da pandemia do novo Coronavírus. | Visualizar |
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020-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA LEMOS. | Visualizar |
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464-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir, de acordo com o disposto no Artigo 51 e parágrafos da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Educação e.do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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025-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores. | Visualizar |
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025-2017-B
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE. para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde. | Visualizar |
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003-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALESSANDRA SANTOS E SILVA. para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação Cultura e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Cultura e Esportes - SEDUC deste Município. | Visualizar |
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025-2017-A
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuição aos Professores Pós-Especial, FUNDEB 60%, Efetivo, lotados na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, descritos, a gratificação no percentual de 20%. | Visualizar |
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107-2017-A
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar Comissão. | Visualizar |
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004-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANNA AMÉLIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Social - SMDS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município. | Visualizar |
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099-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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005-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ WALDEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Finanças e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento — SEFINP, deste Município. | Visualizar |
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096-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FERNANDO JOSE DE SOUZA. | Visualizar |
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006-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO MOACYR FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo - SOVURB, deste Município. | Visualizar |
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095-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDINALDO LUIS LUCAS. | Visualizar |
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094-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FLAVIO ARRUDA DA SILVA ARAUJO. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO LÚCIO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Sistema de Controle Interno, Símbolo CCVI, lotado na Coordenadoria-GeraI do Sistema de Controle Interno - CCI, deste Município. | Visualizar |
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093-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSEFA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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018-2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor público municipal, Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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092-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVEREINO BARBOSA DE MELO NETO. | Visualizar |
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019-2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora pública municipal, a Sra. EDNA LÚCIA DE LUNA MOURA. | Visualizar |
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020-2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais. à servidora pública municipal, a sra. VERONICA PESSOA DOS SANTOS. | Visualizar |
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091-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO AGUSTINHO SANTIAGO. | Visualizar |
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090-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear POLYANNA VANERSA FERREIRA DE LIMA. | Visualizar |
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089-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARCONE DA SILVA RODRIGUES. | Visualizar |
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008-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que ALESSANDRA SANTOS E SILVA, passe a responder interinamente pela secretaria especial da Mulher. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO JUSTINO DE SOUZA NETO. | Visualizar |
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088-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIANO PEREIRA DE MOURA. | Visualizar |
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087-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GILVAN GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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086-2018
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19/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ALESSANDRA SANTOS E SILVA. | Visualizar |
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084-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SANDRA JOSEFA DA SILVA. | Visualizar |
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083-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GLAUCIANY CAVALCANTI DA SILVA. | Visualizar |
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082-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DALTON ROBERTO ALVES ARAÚJO DE LIMA. | Visualizar |
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069-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA GOMES NEGROMONTE BARBOSA. | Visualizar |
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068-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JEORGE JOÃO DA SILVA. | Visualizar |
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067-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JALDILENE MARIA DE SOUZA MOURA. | Visualizar |
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066-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MICHELLINE MARIA CAVALCANTI DE LIMA. | Visualizar |
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065-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MANOEL MARIANO NETO. | Visualizar |
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063-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SONIA MARIA PESSOA. | Visualizar |
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062-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANTONIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. | Visualizar |
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060-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear TARCINA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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061-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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059-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FABIO JOSE CAVALCANTI. | Visualizar |
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058-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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101-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GISELIS PEREIRA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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102-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear THIAGO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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103-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RAFAELA JULIANA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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104-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JAELSON DA SILVA FARIAS. | Visualizar |
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057-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar MARTA MARIA NEMESIO DUARTE. | Visualizar |
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022-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar JOSÉ ANTONIO DE MOUREA FALCÃO. | Visualizar |
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021-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EMERSON DE SOUZA SILVA. | Visualizar |
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020-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CLERISTON RAFAELE CHAVES DA COSTA. | Visualizar |
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019-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR. | Visualizar |
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018-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ERISTHON HUGO GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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164-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo a servidora GISELIS PEREIRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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017-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARCOS CRISTOVÃO DA SILVA. | Visualizar |
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016-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores. | Visualizar |
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157A-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Joao Alfredo. | Visualizar |
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015-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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158-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 05 (cinco) meses de Licença Premo. referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município. no período de 01/02/2017 a 30/06/2017. | Visualizar |
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014-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão Municipal de Defesa Civil. | Visualizar |
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013-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MÔNICA MARIA PAIXÃO. | Visualizar |
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159B-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo1º Inciso III C/C O artigo 2,. Inciso l. alínea c, da Lei Municipal nº 747/2004. | Visualizar |
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012-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear TARCIANA FERREIRA LEITE. | Visualizar |
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159C-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Municipal VÂNIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 996. licença por Motivo de Doença em pessoa da família sua genitora. | Visualizar |
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011-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JAQUELINE DPS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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026-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do angola, Inciso III c/c o artigo 20, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO LÚCIO BARBOSA. | Visualizar |
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027-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso l. alínea c, da Lei Municipal no 747/2004. | Visualizar |
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008-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que ALESSANDRA SANTOS E SILVA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes passe a responder interinamente pela Secretaria Especial da Mulher. | Visualizar |
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028-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c artigo 20. Inciso l, alínea c, da Lei Municipal nº 747/2004. | Visualizar |
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030-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora ANA PAULA MÉLO DO SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Professora Pós-EspeciaI, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
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031-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora FÁBIA REGINA NATAL CAVALCANTI OLIVEIRA. ocupante do cargo de Professora Pós-Especial, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
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033-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Decénio serviços prestados a este Munícipio, no período de 01/01/2017 a 30/06/2017. | Visualizar |
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034-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MÁRCIA MARIA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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037-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RAIMUNDA ANUNCIADA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo, Símbolo CC3, lotada na Secretaria de Administração- SEAD deste Município. | Visualizar |
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038-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RENATA FONSECA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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039-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FRANCISCO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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040-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MANOEL SALVINO BARBOSA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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041-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO ROBERTO JORGE SILVA FILHO, para exercer o em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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042-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear VALDINEIA GOMES DA SILVA. para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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043-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear REJANE DE ANDRADE FREITAS CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO JUSTINO DE SOUZA NETO. | Visualizar |
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010-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RINADJO DA SILVA CABRAL AGUIAR. | Visualizar |
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165-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA GOMES NEGROMONTE BARBOSA. | Visualizar |
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166-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SELMA MARIA DE MIRANDA. | Visualizar |
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167-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALBA FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA. | Visualizar |
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044-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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045-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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031-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artig010, Inciso III c/c o artigo 20, Inciso I, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de a contratação pelo prazo de II (onze) meses, da profissional necessária a execução do serviço acima referido, a partir da presente data, | Visualizar |
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030-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso I, alínea c, da Lei Municipal nº 747/2004, de 14.06.2004, a contratação pelo prazo de 11 meses, de profissionais. | Visualizar |
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021-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar a cessão dos Servidores Municipais AUTA RAIMUNDA PEREIRA DA FONSECA. matricula nº 0534, EDNA LÚCIA LUNA DE MOURA, matricula nº 0250.,MARIA AURIA DOS SANTOS MOURA. matrícula nº 0029, SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS, matricula nº 0941 e ADIELSON JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, matricula nº 1316, para que os mesmos venham a desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. no Fórum desta Comarca ate o dia 31 de dezembro de 2013, com ônus para esta Prefeitura. | Visualizar |
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029-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora MARIA GABRIELA MORAIS DIDIER QUEIROZ, Enfermeira do PSE lotada na Secretaria de Saúde passe a exercer suas funções na Secretaria de Assistência Social. deste Município, até posterior deliberação. | Visualizar |
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027-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora WALDEISE CAVALCANTI DOS SANTOS ALVES, Professora Pós Especial, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes passe a exercer suas funções no Gabinete da Prefeita, deste Município. até posterior deliberação. | Visualizar |
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028-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora ROSINEIDE MARIANA DA SILVA Professora Pós Especial lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes passe a exercer suas funções na Secretaria de Assistência Social, deste Município, até posterior deliberação. | Visualizar |
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026-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora ANA PAULA MÉLO DOS SANTOS ALVES. Professora Pós Especial, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes passe a exercer suas funções na Secretaria de Finanças, deste Município, até posterior deliberação. | Visualizar |
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038-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RINALDJA DA SILVA CABRAL AGUIAR. | Visualizar |
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037-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARTA MARIA NEMÉSIO DUARTE. | Visualizar |
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036-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSUÉ FERREIRA CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão de Assessor de APOIO Administrativo, Símbolo CC-AAA, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismos. deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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041-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOÃO PORTELA GOMES JÚNIOR. | Visualizar |
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040-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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023-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia comissão processante. | Visualizar |
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039-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EZEQUIAS SOARES DE ARRUDA SILVA. | Visualizar |
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035-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MÁRCIA MARIA SOUZA CRUZ. | Visualizar |
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200-2016
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31/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os detentores. | Visualizar |
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199-2016
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28/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSUE BEZERRA CAVALCANTI. | Visualizar |
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116-2016
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11/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Servidoras. | Visualizar |
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117-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a Comissão de Estudos do Plano de Carreira e Remuneração (PCR). | Visualizar |
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132-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuído ao servidor FÁBIO JOSÉ CAVALCANTI, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, uma gratificação de 70% a incidir sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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133-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída à servidora TARCIANA FERREIRA LEITE, uma gratificação de 100% a incidir sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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134-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuído ao servidor PAULO ROBERTO JORGE SILVA FILHO, lotada No Gabinete da Prefeitura, uma gratificação de 80% a incidir sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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139-2016
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09/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar a cessão de Servidores Municipais. | Visualizar |
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027-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema". | Visualizar |
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028-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema". | Visualizar |
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118-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 01 mês de Licença Prêmio. | Visualizar |
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119-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 01 mês de Licença Prêmio. | Visualizar |
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120-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 01 mês de Licença Prêmio. | Visualizar |
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121-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 03 meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
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122-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 01 mês de Licença Prêmio. | Visualizar |
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125-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporiamente, pelo prazo de 180 dias, a servidora AUXILIADORA GOMES VIEIRA COSTA. | Visualizar |
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126-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporiamente, pelo prazo de 180 dias, a servidora AUXILIADORA GOMES VIEIRA COSTA. | Visualizar |
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026-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar pessoa para "Gerenciador de Sistema". | Visualizar |
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025-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar pessoa como "Gerenciador de Sistema". | Visualizar |
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23-2016-A
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar FÁBIA REGINA NATAL CAVALCANTE OLIVEIRA. | Visualizar |
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023-2016
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. | Visualizar |
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022-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. | Visualizar |
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032-2016-A
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SORAIA DA CUNHA SIMPLICIO SOARES. | Visualizar |
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028-2016-A
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GILSAMARI DE BRITO INTERAMINESE DUDA. | Visualizar |
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027-2016-A
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FABIA REGINA NATAL CAVALCANTE OLIVEIRA. | Visualizar |
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024-2016-A
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar GILSAMARI DE BRITO INTERAMINESE DUDA. | Visualizar |
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011-2016-A
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GILSAMARY DE BRITO INTERAMINENSE DUDA. | Visualizar |
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111-2016-A
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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110-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA MARCILENE DE SOUZA MOURA. | Visualizar |
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988-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho tutelar, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 712 de 02 de julho de 2002. | Visualizar |
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127-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 dias, servidora CRISTIANE DA SILVA GOMES. | Visualizar |
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056-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema". | Visualizar |
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055-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo como "Gerenciador de Sistemas". | Visualizar |
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160-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de CÉLIA MARIA DA SILVA VIEIRA. | Visualizar |
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161-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de MARIA MABEL MANSO FERREIRA. | Visualizar |
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163-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporiamente, pelo prazo de 180 dias, a servidora MARIA DA GLÓRIA SIQUEIRA DE SOUSA. | Visualizar |
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153-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de LADISJANE PESSOA DOS SANTOS. | Visualizar |
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152-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de JOSIANE DA SILVA NASCIMENTO. | Visualizar |
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048-2016-A
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18/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio. | Visualizar |
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046-2015
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17/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença maternidade. | Visualizar |
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062-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Maternidade. | Visualizar |
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192-2016
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18/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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193-2016
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20/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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194-2016-A
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10/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar Servidores. | Visualizar |
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194-2016
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10/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA. | Visualizar |
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191-2016
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18/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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137-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA SPLANGE CHAVE. | Visualizar |
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136-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação ao servidor ANDRÉ LUIS AGUIAR DE LIMA. | Visualizar |
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131-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Maternidade. | Visualizar |
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135-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação a servidora EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA SILVA. | Visualizar |
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022-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores. | Visualizar |
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024-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica constituída a Comissão de Gestão do Plano de Remuneração de Cargos e Carreira do Magistério. | Visualizar |
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034-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termo do artigo 1º, Inciso III C/C o artigo 2º, Inciso l. alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14.06.2004. a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, dos profissionais necessários a execução do serviço referido. | Visualizar |
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001-2021
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20/05/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Edital de Emergência Cultural I. | Visualizar |
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002-2021
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21/09/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Edital de Emergência Cultural II - Edital de Emergência Cultura de Emergência Cultural; CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. | Visualizar |
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037-2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação do Município de João Alfredo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540. | Visualizar |
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036-2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Plano de Ação do Município. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Modelo de Plano de Ação | Modelo de Plano de Ação. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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17/07/2020 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Distribuição de kits de alimentação. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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20/07/2020 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Listagem das famílias contempladas com cestas básicas. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Planilha de distribuição do Kit da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Relação dos Kits Merenda. | Visualizar | |
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Relação dos kits merenda. | Visualizar | |
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123-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença. | Visualizar |
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124-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença. | Visualizar |
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129-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença. | Visualizar |
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130-2016
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13/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença a Maternidade. | Visualizar |
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196-2016
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11/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença. | Visualizar |
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140-2016
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09/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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183-2016
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15/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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184-2016
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04/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSUE FERREIRA CAVALCANTI. | Visualizar |
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182-2016
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15/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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142-2016
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09/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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046-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ELIZABETE BARBOSA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica. | Visualizar |
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047-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CAMILA MACIEL SCHMID, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica. | Visualizar |
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048-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GILVANIA FIRMO DA SILVA. para exercer o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos. | Visualizar |
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049-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado. | Visualizar |
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050-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SELMA MARIA DE MIRANDA. para exercer o cargo em comissão de Diretora de Compras. | Visualizar |
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051-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSE ANDRE DE SOUZA LEMOS. para exercer o cargo em comissão de Diretor de Processamento de Dados. | Visualizar |
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052-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SUELANE DA SILVA GOMES. para exercer o cargo em comissá0 de Secretária de Gabinete. | Visualizar |
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053-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear VERÔNICA CRISTOVÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade. | Visualizar |
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054-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ANTONIO CARLOS DA SILVA. para exercer o cargo em comissão de Diretor de Arrecadação e Tributos. | Visualizar |
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055-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIMERE DA FONSECA LEAL SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretaria de Gabinete. | Visualizar |
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056-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SORAIA DA CUNHA SIMPLICIO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administrativa de Processamento de Dados. | Visualizar |
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070-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JOSELI SEVERO. para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico. | Visualizar |
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071-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIVANIA DA SILVA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. | Visualizar |
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072-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALBA FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar. | Visualizar |
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105-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RAIMUNDO ANDERSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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106-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LEONICE LOPES CARNEIRO. para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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107-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar. MARIA JERLANIA DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora NASF. | Visualizar |
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108-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa ANDRÉ LUIS AGUIAR DE LIMA. para exercer o cargo em comissão de Diretor Hospitalar. | Visualizar |
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109-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão o servidor RINALDJO DA SILVA CABRAL AGUIAR, Diretor-presidente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões- FUMAP CCRP-I. | Visualizar |
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112-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão a servidora REJANE DE ANDRADE FREITAS CAVALCANTI, matricula 6795-2 Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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113-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CLAUDINEI LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Mercados, Feiras e Matadouros. | Visualizar |
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116-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora ALBA FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, deste Município. | Visualizar |
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159-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 180 (Cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 26/01/2017 a 24/07/2017. | Visualizar |
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161-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão a servidora ALBA FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA, Secretária Escolar. | Visualizar |
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163-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do Cargo em Comissão a servidora AUREA BATISTA DE MOURA AGUIAR, Diretora Escolar. | Visualizar |
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023-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear IRANILSON TAVARES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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081-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. | Visualizar |
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080-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar FÁBIA REGINA NATAL CAVALCANTI OLIVEIRA. | Visualizar |
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079-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JAELSON DA SILVA FARIAS. | Visualizar |
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104-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA. | Visualizar |
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027-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do Artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004. de 14/06/2004. | Visualizar |
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105-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação a servidora ANA CÉLIA DE ARRUDA LEMOS. | Visualizar |
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025-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º , Inciso III o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004. | Visualizar |
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108-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação ao servidor JEOGE JOÃO DA SILVA. | Visualizar |
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106-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação a servidora SEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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107-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação a servidora SELMA MARIA DE MIRANDA. | Visualizar |
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078-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar LEONICE LOPES CARNEIRO. | Visualizar |
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077-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar RAIMUNDO ANDERSON DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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109-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Gratificação a servidora ROZIANE CAVALCANTE DE ABUQUERQUE. | Visualizar |
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001-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004. | Visualizar |
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102-2016
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13/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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076-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que o servidor JOSÉ WALDEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, responda pela função de Gestor de Contratos Administrativos das Unidades Gestoras. | Visualizar |
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003-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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075-2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 208-A/2014. | Visualizar |
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074-2016
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22/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Maternidade. | Visualizar |
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003A-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Não informado |
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073-2016
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22/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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004-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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072-2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença paternidade. | Visualizar |
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005-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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006-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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071-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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070-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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007-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rosimere Andrade de Souza. do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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069-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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067-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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008-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Polyanna Vanersa Ferreira de Lima, para exercer o cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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009-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Giselis Pereira dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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066-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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065-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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010-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Flávio Arruda da Silva Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo. | Visualizar |
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064-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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012-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Rafaela Juliana Gonçalves de Albuquerque, para exercer o cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo | Visualizar |
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111-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOELMA FERREIRA FARIAS. | Visualizar |
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013-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora Deize Maria Almeida Rego, Agente Administrativo. matricula no 623, retorne as suas funções normais. | Visualizar |
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014-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Considerar Naelma Gertrudes Barbosa Silva, licenciada a partir de do cargo de Agente de Endemias. por um período de 02 (dois) anos sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular. | Visualizar |
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015-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora Melânia da Natividade Gomes Barbosa, Professora Pós Especialização — P-3-A, matrícula nº 842, retorne as suas funções normas. após ter sido licenciada sem vencimentos. | Visualizar |
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016-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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044-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença maternidade. | Visualizar |
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091-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença maternidade. | Visualizar |
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092-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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017-2016
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12/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Frederico Raul Freire Soares 01 (um) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016. | Visualizar |
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093-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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094-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio. | Visualizar |
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097-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença maternidade. | Visualizar |
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018-2016
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12/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de NADIELSON FRANCISCO CHAVES, matricula nº 1276. | Visualizar |
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098-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença Prêmio. | Visualizar |
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061-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Maternidade. | Visualizar |
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019-2016
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12/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de VERA LÚCIA DE MOURA, matricula nº 00152. | Visualizar |
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020-2016
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12/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora IVONETE GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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060-2016
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02/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO BARBOSA DE MELO NETO. | Visualizar |
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021-2016
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12/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SUELY DA SILVA GOMES. | Visualizar |
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059-2016
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02/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. | Visualizar |
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058-2016
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02/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSÉ DEYWSON LIMA SILVA. | Visualizar |
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029-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 11 (onze) meses. | Visualizar |
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057-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar CARLOS ANTÔNIO DA MOTA. | Visualizar |
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032-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar GEISON PEREIRA DE OLIVEIRA da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo, na operação do seguinte sistemas: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON). | Visualizar |
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159-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de SULEIDE CAVALCANTE DA SILVA. | Visualizar |
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158-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de SUSANA MARIA RAMOS DA SILVA. | Visualizar |
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033-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar JÉSSICA DA SILVA ARAÚJO da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Joao Alfredo, Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON). | Visualizar |
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172-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Maternidade. | Visualizar |
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034-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º Decênio de serviços prestados a este Munícipio, no período de 10/02/2016 a 10/06/2016. | Visualizar |
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035-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder-lhe 07 (sete) meses de Licença Prêmio, sendo 01 (um) mês referente ao 2º Decênio e 06 (seis) meses ao 3º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/02/2016 a 31/08/2016. | Visualizar |
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036-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora SEVERINA DA SILVA BARBOZA LUNA 07 (sete) meses de Licença Prêmio, sendo 05 (cinco) meses referente ao 2º Decênio e 06 (seis) meses ao 3º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/02/2016 a 31/08/2016. | Visualizar |
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037-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARTA HELENA NEGROMONTE DA SILVA 11 (onze) meses de Licença Prêmio, sendo 05 (cinco) meses referente ao 1º Decênio e 06 (seis) meses ao 2º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016. | Visualizar |
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038-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA CÍCERA DOS SANTOS, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, referente ao 3º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 10/02/2016 a 31/05/2016. | Visualizar |
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039-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SUELY DA SILVA GOMES. | Visualizar |
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040-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora EMILIANA MARIA CORDEIRO NETA 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente a 02 (dois) meses 1º Decênio e 04 (quatro) meses referente ao 2º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/02/2016 a 31/07/2016. | Visualizar |
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041-2016
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12/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de LUIZ SOARES DOS SANTOS, matricula nº 116. | Visualizar |
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042-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOSEFA FERREIRA DA SILVA 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 03/02/2016 a 03/03/2016. | Visualizar |
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043-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOANA FLORA DE LIMA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/02/2016 a 31/03/2016. | Visualizar |
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045-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor ELIAS ANTÔNIO DA SILVA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Quinquênio de serviços prestados a este Município, no período de 10/02/2016 a 0904/2016. | Visualizar |
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045A-2016
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16/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que o servidor RICARDO PEDRO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 1345, retorne as suas funções normais, após ter sido licenciado sem vencimentos através da Portaria no 175/2014, de 01/08/2014. | Visualizar |
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068-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora IRENE MARIA DA SILVA 09 (nove) meses de Licença Prêmio, sendo 03 (três) meses referente ao 2º Decênio e 06 (seis) ao 3º Decénio de serviços prestados a este Município, no período de 01/03/2016 a 30/11/2016. | Visualizar |
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082-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do órgão Central do Controle Interno. | Visualizar |
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083-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARÍLIA MARIA DA PAIXÃO, do cargo em comissão de Assistente Técnico Executivo. | Visualizar |
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084-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARÍLIA MARIA DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Almoxarifado. | Visualizar |
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085-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 09 (nove) meses. | Visualizar |
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086-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 09 (nove) meses. | Visualizar |
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087-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 09 (nove) meses. | Visualizar |
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088-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 09 (nove) meses. | Visualizar |
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089-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 09 (nove) meses. | Visualizar |
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090-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JAILMA MARIA DE SOUZA MOURA 120 (Cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 30/03/2016 a 27/07/2016. | Visualizar |
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099-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOSEFA MARIANO DE LIMA AGUIAR 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016. | Visualizar |
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100-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA FERREIRA DA FONSECA SILVA 02 (dois) mês de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/04/2016 a 30/05/2016. | Visualizar |
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101-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora FLÁVIA PEREIRA GOES DA SILVA 02 (dois) mês de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/04/2016 a 30/05/2016 | Visualizar |
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103-2016
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20/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica atribuída ao servidor Josué Ferreira Cavalcanti, lotado na Secretaria de Agricultura, uma gratificação de 70% (setenta por cento) a incidir sobre o vencimento. | Visualizar |
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047-2016
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17/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 11 (onze) meses. | Visualizar |
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167-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença maternidade. | Visualizar |
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168-2016-A
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26/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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169-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os componentes da Equipe Técnica. | Visualizar |
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048-2016
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17/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Considerar a servidora CILENE DA SILVA FERREIRA licenciada a partir de 04/02/2016, do cargo de Professor Licenciatura Plena, por um período de 02 (dois) anos sem vencimentos. | Visualizar |
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170-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSEFA REGINA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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171-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença maternidade. | Visualizar |
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179-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar FLÁVIO ARRUDA DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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181-2016
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15/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença maternidade. | Visualizar |
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143-2016
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09/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporiamente, pelo prazo de 90 dias, a servidora FRANCISCA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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185-2016
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04/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ARTHUR FELIPE VIEIRA CAVALCANTI. | Visualizar |
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186-2016
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04/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE ALVES DE MOURA MORAIS. | Visualizar |
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187-2016
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13/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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188-2016
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13/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença maternidade. | Visualizar |
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141-2016
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09/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio. | Visualizar |
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025-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora MÁRCIA XAVIER DE MOURA LIMA, Professora Pós Especial. lotada na Secretaria de Educação. Cultura e Esportes passe a exercer suas funções na Secretaria de Assistência Social, deste Município, até posterior deliberação. | Visualizar |
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033-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III C/C o artigo 2º, Inciso l, alínea C, da Lei Municipal no 747/2004, de 14.06.2004. a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses dos profissionais necessários a execução do serviço acima referido. | Visualizar |
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030-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Considerá-la licenciada a partir de 03.01.2013, do cargo de Pedagoga, Símbolo PG-I, por um período de 04 (quatro) anos sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular, de acordo com o Artigo 130, da Lei Estadual no 6 123, de 20/07/68 (Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco), adotado por este Município. | Visualizar |
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031-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004. de 14.06.2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, dos profissionais necessários a execução do serviço acima referido. | Visualizar |
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189-2016
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13/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente a servidora TATIANA DE MIRANDA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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190-2016
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13/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente a servidora FRANCISCA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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138-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que Alessandra Santos e Silva, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes passe a responder interinamente pela Secretaria Municipal Especial da Mulher. | Visualizar |
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198-2016
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18/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Determinar que a servidora ELETIANE RODRIGUES DA SILVA, Agente de Saúde, matricula nº 623, retorne as suas funções normais, após ter sido licenciada sem vencimentos através da Portaria nº 110/2015, de 04.05.2015, ficando lotada na Secretaria de Saúde, deste Município, até posterior deliberação. | Visualizar |
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180-2016
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15/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Considerá-la licenciada a partir de 02.09.2016, do cargo de Agente de Endemias. por um período de 01 (um) ano sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular, de acordo com o Artigo 130, da Lei Estadual no 6.123, de 20/07/68 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco), adotado por este Município. | Visualizar |
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115-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III C/C o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal nº 747/2004, de 14.06.2004, a contratação pelo prazo de 06 (seis) meses, do profissional necessário a execução do serviço acima referido, a partir da presente data. | Visualizar |
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031-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º, Inciso III c/c o artigo 2º, Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14.06.2004. | Visualizar |
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s/n
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20/01/2022 | Atos Oficiais |
Errata ao Decreto | Errata ao decreto municipal nº 07, de 19 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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049-2016
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23/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a comissão Coordenadora e Examinadora do Concurso Público Municipal. | Visualizar |
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050-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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051-2015
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01/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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052-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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053-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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054-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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063-2016
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14/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora VIVIANE ASCENDINO DE SOUZA 120 (Cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 15/02/2016 a 13/06/2016. | Visualizar |
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095-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor FRANCISCO DUARTE DA COSTA NETO, Professor Pós Especialização. | Visualizar |
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096-2016
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11/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor FRANCISCO DUARTE DA COSTA NETO, Professor Pós Especialização. | Visualizar |
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001-2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 • LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
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113-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 06 (seis) meses. | Visualizar |
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115A-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar nos termos do artigo 1º Inciso III c/c o artigo 2º Inciso l, alínea c, da Lei Municipal no 747/2004, de 14/06/2004, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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154-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de MARIA GONÇALVES DE LIMA matricula nº 0269. | Visualizar |
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001-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
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155-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de MARINEIDE MIRANDA CORREIA matricula nº 1231. | Visualizar |
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003-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação de todos os membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual ne 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
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156-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de ROSINEIDE GONÇALVES DE LIMA ALBUQUERQUE matricula nº 0062. | Visualizar |
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157-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Promover a mudança de nível de SEVERINA BATISTA DA SILVA matricula nº 0325. | Visualizar |
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164-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a servidora ONILDA SOARES DA SILVA. Professora Pós Especialização. | Visualizar |
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165-2016
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08/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora TEREZINHA RAIMUNDA DO NASCIMENTO, Professora Licenciatura Plena. | Visualizar |
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166-2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Readaptar temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSEFA LOPES DIAS, Auxiliar de serviços Geras. | Visualizar |
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174-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora DORALICE FERREIRA DE LIMA 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, sendo 01 (um) mês referente ao 2º Decênio e 03 (três) ao 3º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/08/2016 a 30/11/2016. | Visualizar |
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175-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA CECÍLIA LEAL CAVALCANTI SILVA 01 (um) meses de Licença Prêmio referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 07/07/2016 a 07/08/2016. | Visualizar |
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002-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação de todos os membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual ne 12.600/2004 — LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
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176-2016
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12/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora JOSEFA ZÉLIA FERREIRA DA SILVA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/08/2016 a 29/08/2016. | Visualizar |
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177-2016
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31/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora EDNA LÚCIA DE LUNA MOURA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio de serviços prestados a este Município, no período de 01/09/2016 a 01/11/2016. | Visualizar |
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178-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Cestas Básicas Cedidas às Famílias | Agenda para entrega nas escolas (KIT ALIMENTAÇÃO DO ESTUDANTE). | Visualizar | |
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076-2020
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14/09/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por meio deste enviar a V.Sª, anexas, cópias dos documentos referentes ao processo no 0000299-77.2020.8.17.2830 da Vara Única da Comarca de João Alfredo, da autora Gisele Souza da Fonseca, referente às providências relacionados ao fornecimento do medicamento Temozolamida de 100mg e 20mg requisitada pelo médico. | Visualizar |
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s/n
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Notificação | Referente contratação de empresa de engenharia para construção de uma UBS - PORTE 1, no sítio Lagoa Funda no Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Calendário de Reuniões | Calendário de Reuniões. | Visualizar |
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s/n
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Relação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social | Relação dos conselheiros municipais de assistência social. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Inventário de Atitudes no Trabalho | Inventário de atitudes no trabalho. | Visualizar |
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Contrações Públicas - Dúvidas Frequentes | Dúvidas Frequentes. | Visualizar |
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15/08/2019 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONVOCACÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS -BIÊNIO 2019/2021. | Visualizar |
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião extraordinária do CMAS. | Visualizar |
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04/01/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da 8º conferência municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião extraordinária do CMAS. | Visualizar |
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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15/06/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata de capacitação do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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19/07/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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10/04/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. | Visualizar |
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20/06/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da sessão solene de posse. | Visualizar |
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09/03/2018 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2017 | Atos Oficiais |
Ata de Reunião - Conselho Municipal de Assistência Social | Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Ficha de Inscrição | Ficha de inscrição - Representação da sociedade civil no CMAS. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Liberações | Detalhes da ação. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Liberações | Repasse constitucional para os municípios. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Liberações | Demonstrativo parcelas pagas - POR GRUPO. | Visualizar |
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30/12/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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006-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear IDNEY KLEITON BRITO DUTRA. | Visualizar |
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22/04/2019 | Atos Oficiais |
Errata | Errata da publicação de edital. | Visualizar |
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001-2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Edital | O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO ALFREDO/PE, (Lei Municipal no 1062 de 04 de abril de 2019), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Resolução no 001/2019 que regulamenta o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, bem como o seu cronograma. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2020 | Atos Oficiais |
Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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01/2013
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27/12/2013 | Tributário |
Código Tributário | Lei complementar 01/2013 - Código tributário Municipal | Visualizar |
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08/2021
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17/12/2021 | Tributário |
Código Tributário | Lei Complementar 08/2021 - Altera e acrescenta dispositivos a lei complementar 01/2013 - Código tributário Municipal | Visualizar |
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019/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI | Visualizar |
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1147 - 18/08/2022
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18/08/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | LEI 1147 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO | Visualizar |
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006-2021
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17/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos idosos de 85 anos acima vacinados contra a COVID-19. | Visualizar |
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005-2021
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12/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos idosos de 85 anos acima vacinados contra a COVID-19. | Visualizar |
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019-2021
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22/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos servidores que tomaram a vacina contra a COVID-19. | Visualizar |
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020-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos Quilombolas que tomaram a vacina contra a COVID-19. | Visualizar |
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021-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos idosos que tomaram a vacina contra a COVID-19. | Visualizar |
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023-2021
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28/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação de profissionais da rede particular para vacina contra a COVID-19. | Visualizar |
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024-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação da segunda dose de profissionais da rede particular para vacina contra a COVID-19. | Visualizar |
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025-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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042-2021
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08/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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041-2021
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07/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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040-2021
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01/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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026-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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027-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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039-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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038-2021
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26/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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037-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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035-2021
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21/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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028-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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034-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 65/69 ANOS VACINADOS CONTRA A COVID — 19. | Visualizar |
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033-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR PARA VACINA CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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032-2021
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11/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 65/69 ANOS VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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031-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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030-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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022-2021
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27/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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s/n
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05/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos trabalhadores da saúde vacinados contra a COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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029-2021
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05/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS QUILOMBOLAS QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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018-2021
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20/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR PARA VACINA CONTRAA COVID-19. | Visualizar |
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003-2021
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09/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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017-2021
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07/04/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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016-2021
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24/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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004-2021
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12/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação dos idosos de 85 anos acima vacinados contra a COVID-19. | Visualizar |
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015-2021
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18/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Total geral de profissionais vacinados. | Visualizar |
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014-2021
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12/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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007-2021
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18/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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013-2021
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08/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TOMARAM A VACINA CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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008-2021
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19/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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012-2021
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05/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE VACINADOS CONTRA A COVID -19/ ESQUEMA VACINAL COMPLETO DA PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE. | Visualizar |
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009-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE VACINADOS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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010-2021
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01/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE VACINADOS CONTRA A COVID -19. | Visualizar |
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011-2021
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02/03/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE VACINADOS CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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108-2021
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19/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação de vacinados. | Visualizar |
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043-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra a COVID-19. | Visualizar |
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044-2021
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31/12/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra a COVID-19. | Visualizar |
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045-2021
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15/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra a COVID-19. | Visualizar |
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046-2021
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17/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra a COVID-19. | Visualizar |
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047-2021
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23/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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189-2022
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27/12/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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188-2022
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27/12/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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187-2022
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07/11/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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186-2022
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03/11/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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185-2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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184-2022
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26/10/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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182-2022
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06/09/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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181-2022
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01/09/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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079-2021
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19/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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080-2021
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20/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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081-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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082-2021
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24/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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083-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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084-2021
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26/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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085-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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048-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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086-2021
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02/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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049-2021
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02/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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050-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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087-2021
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03/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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051-2021
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07/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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088-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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089-2021
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09/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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090-2021
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13/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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091-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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092-2021
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15/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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052-2021
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08/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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053-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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054-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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093-2021
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17/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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094-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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095-2021
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21/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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058-2021
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16/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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096-2021
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22/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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059-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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097-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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060-2021
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20/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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098-2021
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24/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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099-2021
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27/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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061-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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100-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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101-2021
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29/09/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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062-2021
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22/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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064-2021
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26/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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065-2021
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27/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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066-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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067-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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102-2021
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01/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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068-2021
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02/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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103-2021
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04/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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104-2021
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05/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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105-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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069-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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106-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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070-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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s/n
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08/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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071-2021
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05/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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167-2022
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07/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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072-2021
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06/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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127-2021
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06/12/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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180-2022
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22/08/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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179-2022
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18/08/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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178-2022
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04/08/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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073-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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074-2021
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10/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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075-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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076-2021
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13/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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077-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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078-2021
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18/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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056-2021
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14/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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057-2021
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15/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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162-2022
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26/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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109-2021
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22/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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25/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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26/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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27/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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28/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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114-2021
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29/10/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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115-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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116-2021
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04/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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05/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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02/08/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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176-2022
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22/07/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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18/07/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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11/07/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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06/07/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | Relação das pessoas vacinadas contra COVID-19. | Visualizar |
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08/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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16/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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11/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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17/11/2021 | Coronavírus |
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22/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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24/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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124-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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29/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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172-2022
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28/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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171-2022
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21/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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126-2021
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30/11/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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127-2021
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02/12/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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128-2021
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07/12/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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129-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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130-2021
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08/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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131-2021
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14/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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133-2021
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16/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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135-2022
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23/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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134-2021
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17/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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136-2022
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23/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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137-2022
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24/02/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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139-2022
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03/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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170-2022
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15/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELATÓRIO Nº 170/2022 | Visualizar |
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169-2022
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14/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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168-2022
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10/06/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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166-2022
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26/05/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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165-2022
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13/05/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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164-2022
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10/05/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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163-2022
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03/05/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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161-2022
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25/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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160-2022
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22/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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159-2022
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19/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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157-2022
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13/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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156-2022
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11/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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155-2022
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08/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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154-2022
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07/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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153-2022
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06/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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151-2022
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31/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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152-2022
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04/04/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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150-2022
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30/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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149-2022
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28/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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140-2022
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07/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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148-2022
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24/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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147-2022
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22/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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146-2022
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18/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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141-2022
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09/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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144-2022
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14/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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145-2022
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17/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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143-2022
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11/03/2022 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID – 19 | Visualizar |
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022/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTURDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO | Visualizar |
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023/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO PEDRO | Visualizar |
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001/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA N° 001/2023 O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO -PE, através do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna do conhecimento público, que mediante o presente Edital de Chamamento público, este Conselho selecionará projetos de instituições inscritas no CMDCA, regulamente constituídas, com sede e instalações no Município, visando a seleção de um (01) Projeto a ser encaminhado para Fundação Itaú Social, em conformidade com Edital Fundos da Infância e Adolescência e Adolescência 2023, para captação de recursos. Após provação pelo Itaú Social e captação feita, será repassado os recursos para o FMDCA de João Alfredo que, fará o repasse do montante para a Entidade que o CMDCA encaminhou o projeto... | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Divulgar Edital anexo a esta portaria para que seja regido processo de Seleção Simplificada para cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, conforme termos previstos em Decreto Municipal nº 039 de 1º de setembro de 2022. | Visualizar |
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004/2023
Atualizada |
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Divulgar Edital anexo a esta portaria para que seja regido processo de Seleção Simplificada para cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, conforme termos previstos em Decreto Municipal nº 039 de 1º de setembro de 2022. | Visualizar |
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033/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPOE SOBRE ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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001/2023
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01/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | A Prefeitura Municipal de João Alfredo – PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital da linguagem audiovisual- Lei Municipal Paulo Gustavo. | Visualizar |
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002/2023
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01/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | A Prefeitura Municipal de João Alfredo – PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital das linguagens culturais gerais- Lei Municipal Paulo Gustavo, entendendo como linguagens culturais gerais (teatro, dança, música e artesanato) | Visualizar |
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003/2023
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07/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | RESULTADO PRELIMINAR DE INCRIÇÕES HABILITADAS NA LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
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001/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores da Rede Municipal de João Alfredo, considerando a ausência de inscritos após publicação do edital do supracitado processo, vem por meio do presente republicar Anexo II – Cronograma de ações relacionadas à Seleção de Gestores da Rede Municipal, sua versão atualizada segue organizada a seguir. | Visualizar |
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004/2023
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13/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
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002/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 02/2023 – SELEÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO RESULTADO PRELIMINAR: ETAPA I – AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS | Visualizar |
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003/2023
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESULTADO PRELIMINAR: ETAPA II – ANÁLISE CURRICULAR | Visualizar |
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s/n
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29/03/2021 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I da Lei Municipal nº 867/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2009 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2016 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a transparência dos atos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e o acesso à informação previsto no inciso do caput, do art. 5º, do inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 126, da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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1178-2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1182-2023
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14/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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1183-2023
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14/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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27/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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10/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos comissionados referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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1187/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DIPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ORGAOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A CRIAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1189/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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017/2024
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06/05/2024 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011 | Regulamenta a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Governo Digital no âmbito do Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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092/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIR MEMBROS E ATUALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO PARA O COMPLEMENTO EXERCÍCIO DE 2024 A 2027 | Visualizar |
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1192/2024
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | NOMINA A PRAÇA JOÃO SOARES CORDEIRO - JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1193/2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1194/2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES QUE MENCIONA | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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22/11/2022 | Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos | Convênio nº 119/2022. | Visualizar |
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s/n
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24/08/2021 | Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos | Convênio nº 036/2021. | Visualizar |
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30/08/2021 | Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos | Convênio nº 039/2021. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2021 | Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos | Convênio nº 042/2021. | Visualizar |
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s/n
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28/12/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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03/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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01/04/2021 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E A SOCIEDADE MUSICAL DOM BÔSCO- SMDB, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2022 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A SOCIEDADE MUSICAL DOM BOSCO. | Visualizar |
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s/n
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01/06/2021 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO E A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDOS PELO BACAMARTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. | Visualizar |
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018/2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuições no Município ed João Alfredo/PE. | Visualizar |
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6870317
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE CAVALCANTI JUNIOR CNES da Unidade: 6870317 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0316512
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE COMUNIDADE FREI DAMIAO CNES da Unidade: 0316512 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7978766
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 7978766 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7629249
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS I DE JOAO ALFREDO PE CNES da Unidade: 7629249 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0111864
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 0111864 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7298684
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULTI AMPLIADA JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 7298684 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9260870
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NUCLEO DE REABILITACAO FISICA DE JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 9260870 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5991366
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULTI ESTRATEGICA JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 5991366 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7236077
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA ANDREIA MARTINS CNES da Unidade: 7236077 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713101
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE ANTAS CNES da Unidade: 2713101 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712717
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE CAJUEIRO CNES da Unidade: 2712717 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7296460
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU 192 JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 7296460 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714981
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 2714981 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636557
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA DE BREJINHOS CNES da Unidade: 2636557 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714582
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA DE LAGOA FUNDA CNES da Unidade: 2714582 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636573
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA DE OSWALDO LIMA CNES da Unidade: 2636573 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4029364
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AROEIRAS CNES da Unidade: 4029364 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5708354
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOA VISTA CNES da Unidade: 5708354 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712725
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAMPOS DO BORBA CNES da Unidade: 2712725 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712652
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA MELANCIA CNES da Unidade: 2712652 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0878383
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE ASA BRANCA CNES da Unidade: 0878383 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5024161
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JENIPAPO CNES da Unidade: 5024161 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713195
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE OLHO DAGUA CERCADO CNES da Unidade: 2713195 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3565394
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO ALTO NECO DE LEU CNES da Unidade: 3565394 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712695
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO ROQUE CNES da Unidade: 2712695 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5708362
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FREI DAMIAO CNES da Unidade: 5708362 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2715287
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA JOANA AMELIA CAVALCANTI CNES da Unidade: 2715287 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7342322
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
VIGILANCIA E SAUDE DE JOAO ALFREDO CNES da Unidade: 7342322 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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14/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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12/12/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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s/n
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | O Município de João Alfredo comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023 não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas para com a sociedade. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | O Município de João Alfredo comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023 não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Assim sendo. não dispomos de um registro detalhado que forneça informações sobre as vagas que foram efetivamente ocupadas. a lista de candidatos aprovados juntamente com suas respectivas classificações. bem como informações sobre a existência de uma fila de espera ou cadastro de reserva e os períodos de validade associados a esses processos. | Visualizar |
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s/n
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28/06/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Declaramos que para solicitação dos medicamentos de alto custo, que são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o paciente deverá se dirigir a Farmácia Estadual, realizar o cadastro com envio de todos os documentos necessários e resgatar o medicamento na II Gerência Regional de Saúde, localizada no Município de Limoeiro/PE. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2021-2024. | Visualizar |
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s/n
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30/11/2022 | Educação |
Plano Municipal Pela Primeira Infância | Plano Municipal Pela Primeira Infância 2022/2024. | Visualizar |
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s/n
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09/07/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em em Creches referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos efetivos referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos efetivos referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos comissionados referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos comissionados referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos comissionados referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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05/01/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/07/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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18/03/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Anual Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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22/11/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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24/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Visualizar |
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s/n
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25/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2022 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Objetivos Estratégicos referente aos exercícios de 2022 - 2025. | Visualizar |
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001/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Edital | Dispoe sobre a aprovação do Edital nº 01/2024, de convocação da sociedade civil para e seleção dos representates da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de João Alfredo, no biênio 2024-2026 e institui a Comissão de Seleção que conduzirá o processo de seleção. | Visualizar |
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002/2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Edital | O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de João Alfredo, através da sua Comissão de Seleção, informa que foram prorrogadas as inscrições das instituições da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, no biênio 2024/2026, conforme Edital nº 01/2024. | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CATEGORIAS | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CRITERIOS DE SELEÇÃO E BONUS DE PONTUAÇÃO | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO OU COLETIVO | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | FORMULÁRIO DE RECURSO | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Declaração de PCD | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | ANEXO I - CATEGORIAS - RETIFICADO | Visualizar |
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001/2024
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01/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | EDITAL PREMIAÇÃO - RETIFICADO | Visualizar |
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001/2024
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13/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Lista Preliminar de Selecionados | Visualizar |
