topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JOAO ALFREDO - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1125-2022
18/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de João Alfredo e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Alfredo. Visualizar
1126-2022
18/02/2022

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 869/2009. Visualizar
1135-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municipal de João Alfredo. Visualizar
1138-2022
09/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
1139-2022
23/05/2022

Legislação

Leis Cria o Espaço Cultural Fernando Silva. Visualizar
514-1991
15/08/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
513-1991
15/08/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
619-1997
12/11/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
613-1997
30/10/1997

Legislação

Leis Cria o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Visualizar
676-2001
10/04/2001

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
675-2001
10/04/2001

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
674-2001
10/04/2001

Legislação

Leis Inclui e altera redação de artigos da lei 506/91. Visualizar
680-2001
29/05/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
674-2001
10/04/2001

Legislação

Leis Inclui e alteração redação de artigos da lei 506/91. Visualizar
712-2002
02/07/2002

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Tutelar do Município de João Alfredo. Visualizar
736-2003
18/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre os recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
785-2005
19/12/2005

Legislação

Leis Inclui item a artigos da Lei 773/2005, de 03 de junho de 2005. Visualizar
781-2005
21/11/2005

Legislação

Leis Atualiza artigos, acrescenta parágrafos a Lei nº 773/2005. Visualizar
773-2005
03/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de João Alfredo - FUMAP. Visualizar
s/n
31/12/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Conferências Públicas Conferência pública referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2020

Orçamentário

Demonstrativos Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia realizadas no exercício de 2020. Visualizar
s/n
06/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
s/n
24/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
s/n
03/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
s/n
30/10/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
s/n
30/10/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. Visualizar
763-2005
07/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
s/n
05/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. Visualizar
s/n
30/10/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. Visualizar
859-2008
27/10/2008

Legislação

Leis Atualiza e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de João Alfredo. Visualizar
850-2008
25/08/2008

Legislação

Leis Atualiza o Conselho de Assistência Social. Visualizar
944-2013
26/03/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 712/2002. Visualizar
s/n
06/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
977-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
976-2013
27/12/2013

Legislação

Leis Concede PENSÃO ESPECIAL honoris causa. Visualizar
s/n
06/11/2020

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
973-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Denomina espaço público. Visualizar
968-2013
18/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Município de João Alfredo-PE. Visualizar
s/n
31/12/2020

Orçamentário

Orçamentos Anuais Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, referente ao 2º bimestre do exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/01/2018

Atos Oficiais

Auditorias Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo ou derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. Visualizar
960-2013
21/06/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 505/1991. Visualizar
s/n
02/04/2018

Atos Oficiais

Auditorias Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo. Salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. Visualizar
s/n
18/03/2019

Atos Oficiais

Auditorias Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. Visualizar
957-2013
18/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial. Visualizar
951-2013
05/06/2013

Legislação

Leis Autoriza a doação de imóvel público. Visualizar
950-2013
29/05/2013

Legislação

Leis Autoriza a doação de imóvel público. Visualizar
947-2013
05/04/2013

Legislação

Leis Cria o Povoado de Santa Cruz. Visualizar
946-2013
05/04/2013

Legislação

Leis Denomina rua. Visualizar
945-2013
27/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
944-2013
26/03/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 712/2002. Visualizar
967-2013
18/09/2013

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. Visualizar
001-2018
04/09/2018

Atos Oficiais

Ofício Circular Às Secretarias; aos Programas Sociais; às Associações; ao Sindicato; às Entidades Religiosas; aos Bancos; à Câmara de Vereadores e à Prefeitura da cidade de João Alfredo. Visualizar
245-2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a esta Egrégia Corte de Contas, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, Relatório de Resumido da Execução Orçamentária — RREO, referente ao 30 (terceiro) bimestre do exercício de 2018, bem como cópia do Oficio de encaminhamento do mesmo, á Câmara Municipal de Vereadores, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. Visualizar
018-2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Nota Técnica SIDI TRATA DA ESTRATÉGIA DE AVANÇO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM PERNAMBUCO/2021. Visualizar
048-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Ofício Possibilidade de Reprogramação de Saldos Financeiro do PAIF Estadual para Benefícios Eventuais (Processo de nº1300000058.001245/2020-19). Visualizar
160-2018
06/09/2018

Atos Oficiais

Ofício Alerta de Responsabilidade. Visualizar
244-2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, o RREO do Município de Joao Alfredo, referente ao 30 Bimestre do Exercício de 2018, visando a análise do mesmo pelos senhores Edis, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. Visualizar
243-2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2019. Visualizar
955-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
954-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Institui o Código do Meio Ambiente. Visualizar
939-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo. Visualizar
938-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria. Visualizar
984-2014
12/11/2014

Legislação

Leis Denomina Ginásio Poliesportivo. Visualizar
983-2014
25/08/2014

Legislação

Leis Denomina Unidade Escolar. Visualizar
981-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 951/2013. Visualizar
980-2014
20/02/2014

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007. Visualizar
1002-2015
10/12/2015

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê. Visualizar
1001-2015
10/12/2015

Legislação

Leis Autoriza o ingresso no Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Visualizar
997-2015
19/08/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 993. Visualizar
996-2015
19/08/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 951. Visualizar
990-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Denomina Ruas. Visualizar
994-2015
09/06/2015

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família. Visualizar
988-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho tutelar. Visualizar
1022-2016
13/12/2016

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1017-2016
14/09/2016

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 993. Visualizar
1015-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1014-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Denomina Biblioteca. Visualizar
1013-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Denomina Auditório. Visualizar
1009-2016
13/05/2016

Legislação

Leis Denomina Parque da Feira de Animais. Visualizar
1006-2016
11/03/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. Visualizar
1046-2017
17/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1004. Visualizar
1042-2017
18/09/2017

Legislação

Leis Denomina Escola. Visualizar
1037-2017
18/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
1035-2017
08/06/2017

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1033-2017
19/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 881/2009. Visualizar
1027-2017
13/04/2017

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
1025-2017
13/03/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
944-2013
26/03/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 712/2002. Visualizar
1059-2018
13/12/2018

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1052-2018
04/05/2018

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1082-2019
11/12/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1081-2019
11/12/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1080-2019
11/12/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1073-2019
21/08/2019

Legislação

Leis Denomina rua. Visualizar
1072-2019
21/08/2019

Legislação

Leis Denomina Quadra Esportiva. Visualizar
1093-2020
15/12/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1089-2020
13/10/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1088-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Denomina arruamento. Visualizar
1083-2020
07/08/2020

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
1082-2020
19/06/2020

Legislação

Leis Denomina Quadra Esportiva. Visualizar
1080-2020
05/03/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1121-2021
17/12/2021

Legislação

Leis Cria o Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS. Visualizar
1119-2021
25/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial. Visualizar
1114-2021
08/11/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
1113-2021
08/11/2021

Legislação

Leis Denomina rua. Visualizar
1111-2021
29/10/2021

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial. Visualizar
1167-2022
30/11/2022

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
1151-2022
23/08/2022

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 1098/2021. Visualizar
1149-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
1134-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Institui o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor - SASS. Visualizar
1130-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Município. Visualizar
970-2013
11/11/2013

Legislação

Leis Denomina Conjunto Residencial. Visualizar
966-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Denomina Unidade Esportiva a ser construída pelo SESC. Visualizar
964-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Denomina Ginásio Poliesportivo. Visualizar
1132-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007, revoga a Lei Municipal nº 980, de 20 de fevereiro de 2014. Visualizar
1143-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Visualizar
1145-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Institui o programa "Amigos do Transporte Escolar". Visualizar
1152-2022
23/08/2022

Legislação

Leis Institui o código sanitário do município de João Alfredo - PE. Visualizar
1154-2022
23/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Visualizar
1159-2022
09/10/2022

Legislação

Leis Nomina o Centro de Convivência do Idosos Vereador José Jerônimo Cavalcanti. Visualizar
1163-2022
01/11/2022

Legislação

Leis Nomina a Arena Municipal. Visualizar
1165-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
1166-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. Visualizar
1097-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio. Visualizar
1099-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/rpv decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. Visualizar
1067-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. Visualizar
1069-2019
27/05/2019

Legislação

Leis Denomina a Umberto Ferreira dos Prazeres - "Berto Coreiro". Visualizar
1077-2019
09/10/2019

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial do Município de João Alfredo o DIA DA CAVALGADA. Visualizar
1083-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Denomina a Rua SEVERINO BARBOSA DE LIMA. Visualizar
1050-2018
09/03/2018

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Visualizar
1050-2018
09/03/2018

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Visualizar
1051-2018
26/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e Protocolo de Intenções. Visualizar
1053-2018
21/06/2018

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.051, de 26 de março de 2018. Visualizar
1055-2018
05/10/2018

Legislação

Leis Oficializa a Bandeira da Escola Municipal Raul Soares. Visualizar
875-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Regulamenta o recebimento de atestados médicos e a concessão de licenças para tratamento de saúde pelo prazo de até 15 dias. Visualizar
967-2013
18/09/2013

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. Visualizar
958-2013
18/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. Visualizar
956-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Denomina Sala. Visualizar
940-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
1004-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de João Alfredo. Visualizar
1003-2015
10/12/2015

Legislação

Leis Ratifica o ingresso do Município de Limoeiro-PE, no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER. Visualizar
994-2015
09/06/2015

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Visualizar
942-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria. Visualizar
1131-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Incorpora as especializações dos profissionais da educação básica do Município ao salário base e dá outras providencias. Visualizar
901-2010
17/11/2010

Legislação

Leis Altera o Plano de Custeio do regime Próprios de Previdência Social do Município. Visualizar
962-2013
21/06/2013

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras CONIAPE, e dá outras providências. Visualizar
953-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização da Carteira de Identidade Estudantil. Visualizar
948-2013
05/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público. Visualizar
992-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situada na Povoação do Jenipapo. Visualizar
991-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situação no Bairro Oswaldo Lima. Visualizar
988-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o conselho tutelar, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 712 de 02 de julho de 2002, e dá outras providências. Visualizar
1028-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Adapta todos o prédios e logradouros públicos à Lei Federal nº 10.098/2000. Visualizar
972-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial e Obesidade Infantil nas escolas públicas e particulares. Visualizar
949-2013
05/04/2013

Legislação

Leis Declara como de Utilidade Pública a Associação Folclórica Unidos pelo Bacamarte - "Batalhão 12" Visualizar
1144-2022
18/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1142-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022 e na PORTARIA GM/MS NO 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, publicada em 01 de julho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1146-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. Visualizar
1008-2016
22/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar, alterando o art. 19, da Lei Municipal nº 712. Visualizar
1023-2016
13/12/2016

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1018-2016
29/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município. Visualizar
1012-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Institui o Brasão e a Bandeira da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. Visualizar
1164-2022
01/11/2022

Legislação

Leis Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPA) no âmbito do Município de João Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
001-2017
12/12/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Complementar Municipal nº 01, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu o Código Tributário do Município de João Alfredo e dá Outras providências. Visualizar
1146-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC no 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. Visualizar
1104-2021
09/04/2021

Legislação

Leis ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE OS VALORES DE VENDA DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
1061-2019
04/04/2019

Legislação

Leis Cria a padronização dos taxis modificando a Lei Municipal nº 993, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. Visualizar
959-2013
21/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede municipal de saúde e dos hospitais públicos vinculados ao SUS, para identificação de paternidade biológica. Visualizar
878-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar ne 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município de João Alfredo e dá outras Providências. Visualizar
971-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação dos perímetros urbanos da cidade de Joao Alfredo e da AUI (ÁREA URBANA ISOLADA) Brejinhos, das denominações de bairros da Cidade e perímetro dos povoados Melancia e Santa Cruze dá outras providências. Visualizar
969-2013
11/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o arquivamento da documentação proveniente da realização de concursos públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
965-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Ratina o de a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — CONIDER e dá outras providências. Visualizar
952-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Determina diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. Visualizar
941-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
943-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências Visualizar
941-2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade. deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
979-2014
20/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo. que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias fracionais e dá outras providências. Visualizar
961-2013
21/06/2013

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Joao Alfredo. Visualizar
978-2014
06/01/2014

Legislação

Leis Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
993-2015
09/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. Visualizar
989-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salário mínimo. atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dê outras providências. Visualizar
1019-2016
29/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de João Alfredo, para vigorar na partir de 10 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1011-2016
14/06/2016

Legislação

Leis Altera o Plano de Custeio do Próprio Previdência Social do Município Joao nas leis nº 859/2008. no 901/2010 e dá outras providências. Visualizar
1007-2016
11/03/2016

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família — ESF situada na Povoação do Jenipapo, Zona Rural Sul deste Município, e dá outras providências. Visualizar
1005-2016
11/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. Visualizar
1049-2017
27/12/2017

Legislação

Leis Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
1047-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Estabelece as regras para as Eleições dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação dos mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
1043-2017
23/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Programa com a Companhia de Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
1041-2017
18/09/2017

Legislação

Leis Revoga artigos da Lei Municipal nº 787, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo farmacêutico. Visualizar
1040-2017
18/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de João Alfredo-PE com seu Regime próprio de Previdência Social — RPPS. Visualizar
1036-2017
18/08/2017

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. Visualizar
1039-2017
13/09/2017

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. Visualizar
1034-2017
08/06/2017

Legislação

Leis Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1032-2017
19/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. Visualizar
1031-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1030-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Alfredo, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1029-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1026-2017
07/04/2017

Legislação

Leis Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sitio Lagoa Funda e dá outras providências. Visualizar
1024-2017
03/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria e dá outras providências. Visualizar
1043-2017
23/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Companhia de Programa com a Pernambucana de Saneamento — COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
1048-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. Visualizar
1029-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1039-2017
13/04/2017

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. Visualizar
1036-2017
18/08/2017

Legislação

Leis Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. Visualizar
1048-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a proceder com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. Visualizar
1047-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Estabelece as regras para as Eleições do representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação do mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
1031-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de Joao Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1034-2017
08/06/2017

Legislação

Leis Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1028-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Adapta todos os prédios e logradouros públicos à Lei Federal no 10.098/2000 e dá outras providências. Visualizar
1060-2018
19/12/2018

Legislação

Leis Atualiza a legislação do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS do Município de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1056-2018
07/11/2018

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Farmácia Joao Alfredo -ADFJA e dá outras providências. Visualizar
1062-2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. Visualizar
1071-2019
29/05/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar
1070-2019
29/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal nº 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vinculo diverso. Visualizar
1068-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de João Alfredo a inserir nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. Visualizar
1065-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. Visualizar
1064-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. Visualizar
1063-2019
22/04/2019

Legislação

Leis Determina o tombamento como patrimônio paisagístico ambiental, municipal, as palmeiras imperiais existentes na entrada da cidade na PE-88 como em todo o município de João Alfredo. Visualizar
1062-2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. Visualizar
1070-2019
29/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal ne 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vínculo diverso. Visualizar
1122-2021
17/12/2021

Legislação

Leis "Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Joao Alfredo, e dá outras providências." Visualizar
1094-2020
15/12/2020

Legislação

Leis Institui no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal — JOÃO ALFREDO, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação Desempenho, em conformidade com portaria Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE através do PROGRAMA PREVINE BRASIL para os profissionais da Atenção Primária. Visualizar
1092-2020
14/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre os valores de venda de jazigos e ossuários da nova área do Cemitério São José, no Município de João Alfredo e dá outras Providências. Visualizar
1087-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Institui o dia municipal do TOYOTEIRO no município de João Alfredo-PE e dá outras providências. Visualizar
1086-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Dá nova denominação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Salgado e dá outras providências. Visualizar
1124-2021
21/12/2021

Legislação

Leis NOMINA O CONJUNTO RESINDENCIAL JOSÉ NEGROMONTE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2021
17/12/2021

Legislação

Leis Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar no 01, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário Municipal. Acrescenta e altera a Lei Municipal 1.049/2017. Fixa o valor mínimo de RS mil reais) como teto para ajuizamento da Ação de Execução Fiscal. Revoga a Tabela I que trata da Taxa de Coleta e Remoção de lixo, bem como, o Decreto no 061, de 09/07/2021 , que institui a TMRS e dá outras providências. Visualizar
006-2021
17/12/2021

Legislação

Leis Regula as atividades de Obras e Instalações no Município de Joao Alfredo/PE e dá outras providências. Visualizar
004-2021
10/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, institui o Estatuto e cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Segurança Município de João Alfredo/PE e dá outras providências. Visualizar
003-202
10/08/2021

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo FUMAP, e dá outras providências. Visualizar
1108-2021
20/09/2021

Legislação

Leis Nomina o Centro Cirúrgico Dr. Sílvio Pereira de Araújo, e dá outras providências. Visualizar
1109-2021
28/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. Visualizar
005-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de João Alfredo; fixa 0 limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; altera a Lei Complementar Municipal 03 de 10 de agosto de 2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1123-2021
17/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1118-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do Município de João Alfredo. Visualizar
1115-2021
08/11/2021

Legislação

Leis Denomina Avenida. Visualizar
1110-2021
08/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a retirada do Município de João Alfredo/PE do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — Conider e dá outras providências. Visualizar
1106-2021
10/08/2021

Legislação

Leis Autoriza a Permissão de Uso de imóvel pertencente ao Município de João Alfredo/PE para a oferta de cursos ministrados pela Faculdade do Vale do Pajeú e dá outras providências. Visualizar
007-2021
17/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de policia administrativa do Município de Joao Alfredo, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. Visualizar
1112-2021
08/11/2021

Legislação

Leis NOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VEREADOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA - "BIU FERREIRA", SITUADA NO BAIRRO ASA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1107-2021
10/08/2021

Legislação

Leis Dá nova nomeação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Mufumbo, e dá outras providências. Visualizar
1105-2021
21/06/2021

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bacamarteiros da Cidade de João Alfredo c dá outras providências. Visualizar
1103-2021
09/04/2021

Legislação

Leis RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Visualizar
1102-2021
09/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1101-2021
09/04/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1100-2021
09/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1098-2021
09/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1095-2021
09/04/2021

Legislação

Leis ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PELA LEI MUNICIPAL NO 1.029, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2021
08/03/2021

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019. Visualizar
1096-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CAC'S- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1162-2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal na I ,062/2019 e dá outras providências. Visualizar
1161-2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social a Sociedade Musical Dom Bosco e dá outras providências. Visualizar
1160-2022
15/09/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que especifica. Visualizar
1158-2022
09/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF. Visualizar
1157-2022
23/08/2022

Legislação

Leis Reformula o quadro de pessoal do município de Joao Alfredo, criando, quantificando, transformando, extinguindo cargos efetivos e dá outras providências. Visualizar
1156-2022
23/08/2022

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de João Alfredo/PE, e dá outras providências. Visualizar
1153-2022
23/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1148-2022
18/08/2022

Legislação

Leis ALTERA O PLANO DE REMUNERAÇÃO, CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PRCCM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO ALFREDO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1147-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de João Alfredo, estabelece as diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos no âmbito municipal, regulamenta os capítulos 111, IV e da Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1141-2022
23/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início de cada semestre do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
1137-2022
09/05/2022

Legislação

Leis Adota o Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério da educação básica do munícipio de João Alfredo-PE, conforme definido na Lei Federal nº 11.738/2008 c/c a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e nas portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, e nº 10, de 20/12/2021 e em atenção à Lei Municipal 1.131, de 25 de abril de 2022, dando outras providências. Visualizar
1136-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Institui programa social no município de João Alfredo - PE, autorizando ao município de João Alfredo adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, em formato cesta básica, especialmente peixe na semana santa e milho verde nas festividades juninas às famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Visualizar
1133-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Autoriza doação com encargo de lotes urbanos/ ou terrenos urbanos para fins de moradia a pessoas em vulnerabilidade social e a empresas que despertem interesse em abertura de indústria ou empreendimento, para geração de emprego e renda local, definindo critérios pertinentes e dá outras providências. Visualizar
1129-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Severino Pereira de Moura, localizada no Sítio Lajes, município de João Alfredo para Escola Municipal José Mariano Veloso e dá outras providências. Visualizar
1128-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a legalização do espaço fixo para implementação e comercialização da feira de base agroecológica e orgânica do município de Joao Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
1127-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Estabelece como limite máximo de 35%(trinta e cinco por cento) de margem para empréstimo consignado em folha de pagamento, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
012-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do regimento interno deste Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
004-2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de janeiro a abril/2017. Visualizar
005-2017
05/10/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de Maio de 2017 a Agosto de 2017. Visualizar
006-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação e função das comissões temáticas do CMAS. Visualizar
007-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o plano de acompanhamento, fiscalização e controle social das entidades e organizações de assistência social. Visualizar
008-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de João Alfredo/PE. Visualizar
009-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da aquisição de veículos para o CREAS Centro de Referência Especializado da Assistência Social via convênio do SINCONV. Visualizar
006-2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde referente ao período 2018/2021. Visualizar
064-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
073-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições legais. Visualizar
076-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
077-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
080-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
097-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
098-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do Joao Alfredo. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
110-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município de João Alfredo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 83 da Lei Orgânica do Município. Visualizar
168-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
001-2017
22/08/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade de Joao Alfredo — PE, referente ao período 2017-2026. Visualizar
002-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência nos anos de 2018 a 2021. Visualizar
003-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre os integrantes da comissões temáticas do CMAS. Visualizar
001-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. Visualizar
004-2018
06/09/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Visualizar
005-2018
26/09/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo Quadrimestre de 2018. Visualizar
006-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Termo aditivo do Programa Criança Feliz aderindo a mais 150 metas atendidas. Visualizar
007-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2017. Visualizar
001-2018
11/07/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão/2017. Visualizar
001-2018
15/05/2018

Atos Oficiais

Ofício Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 002/2018. Visualizar
006-2018
25/06/2018

Atos Oficiais

Ofício Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 03/2018. Visualizar
001-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Resoluções Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Joao Alfredo (2a CMPM-Joao Alfredo). Visualizar
001-2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2018. Visualizar
002-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Visualizar
003-2019
05/09/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2019 — maio a agosto. Visualizar
003-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. Visualizar
005-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. Visualizar
001-2020
09/01/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 — setembro a dezembro. Visualizar
085-2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e o controle da prestação dos serviços públicos de distribuição de alimentos aos alunos da rede pública de ensino em todo o Estado de Pernambuco durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19). Visualizar
004-2020
08/07/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da diretriz, objetivo e metas definidas para o ajuste do PMS (2018/2021) à pandemia pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), decretada pela Organização Mundial da Saúde. Visualizar
005-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. Visualizar
002-2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da programação nº 260810720200001 no de RS 90.000,00 para aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade (zero quilômetro) com capacidade mínima para 07 lugares advindo de emenda parlamentar nº 202010740009. Visualizar
003-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. Visualizar
004-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da concessão de beneficio eventual em pecúnia para custeio de repatriação (passagens, alimentação e transporte) de colombiana vítima de tráfico de pessoas e abandonada neste município. Visualizar
001-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação da compra de Compra de 02 (dois) pulmonares mecânicos com válvula utilizando recursos de emenda parlamentar. Visualizar
004-2019
07/11/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2018. Visualizar
001-2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. Visualizar
011-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções Aprovar Ad referendum o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria (Anexo I) disponíveis na II Região de Saúde. Visualizar
004-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Recomendações do Tribunal de Contas do Estado O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação dos membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual nº 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. Visualizar
1140-2022
23/05/2022

Legislação

Leis Nomina a Escola Municipal Doutor Luiz Otávio Meira Fernandes da Cunha, na Povoação de Pau Santo, e dá outras providências. Visualizar
s/n
10/06/2021

Aldir Blanc

Contemplados da Lei Aldir Blanc Relação dos artistas contemplados na Lei Aldir Blanc. Visualizar
s/n
10/06/2021

Aldir Blanc

Contemplados da Lei Aldir Blanc Complemento dos contemplados da Lei Aldir Blanc. Visualizar
s/n
29/06/2020

Aldir Blanc

Contemplados da Lei Aldir Blanc Relação dos premiados do 2º edital da lei nº 14.017. Visualizar
s/n
10/06/2021

Aldir Blanc

Errata Comunicado de adiamento do resultado final das propostas habilitadas para o AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL nº 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), publicado em 10/06/2021. Visualizar
s/n
10/06/2021

Aldir Blanc

Comunicado A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de João Alfredo, comunica aos interessados que a data de divulgação do resultado final das propostas habilitadas do AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL no 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), será adiado para o dia 14 de Julho. Visualizar
s/n
18/08/2020

Aldir Blanc

Cadastro de Plano de Ação Cadastro de Plano de Ação. Visualizar
001-2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Recomendações do Ministério Público Reforço na adoção das ações de enfrentamento às doenças virais pelos entes federativos, face novo cenário epidemiológico decorrente do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e do surto de influenza (H3N2). Visualizar
s/n
31/07/2019

Atos Oficiais

Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO ALFREDO/PE. Visualizar
s/n
31/12/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano Municipal de Contingência. Visualizar
s/n
31/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
s/n
30/07/2021

Coronavírus

Protocolo de enfrentamento à COVID-19 PROTOCOLO SANITÁRIO DE ENFRENTAMENTO À COVID NA CIDADE DE JOÃO ALFREDO. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Ações contra à COVID-19. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - área de COVID-19 no hospital. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Visitas domiciliar para orientações. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das açõesCOVID-19 - SAÚDE - Vacinação contra gripe. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Ações no Banco do Brasil. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Sanitização dos bairros e do hospital. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Reunião. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Respiradores para área da COVID-19. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Pontos de higienização. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de EPI'S para profissionais da Saúde. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de Cestas Básicas. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Distribuição de máscaras para a população. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Capacitação de profissionais. Visualizar
s/n
30/12/2022

Coronavírus

Ações contra à COVID-19 Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Barreiras Sanitária. Visualizar
004-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
112-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
111-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
110-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
109-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
108-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
107-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
105-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
104-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
103-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
102-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
018-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
022-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
027-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
105-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
029-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
099-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
040-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
098-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
097-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
096-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
042-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
045-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
050-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
050-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
047-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
095-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
094-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
093-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
092-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
091-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
048-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
049-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
090-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
089-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
085-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
084-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
083-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
082-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
077-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
076-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
075-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
073-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
050-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
072-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
071-2021
27/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
067-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
066-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
065-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
064-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
069-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
062-2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
060-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
059-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
058-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
057-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
056-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
s/n
28/02/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
s/n
31/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
s/n
29/01/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
s/n
29/01/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
s/n
29/01/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19. Visualizar
995-2015
18/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME. Visualizar
s/n
31/03/2022

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de saúde 2022/2025. Visualizar
s/n
31/12/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano Municipal de Contingência. Visualizar
039-2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
038-2013
09/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
034-2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. Visualizar
034-2013
10/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. Visualizar
032-2013
06/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
029-2013
09/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 961/2013, de 21.06.2013. Visualizar
027-2013
02/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de déficit, instituído pela Lei nº 901/2010. Visualizar
025-2013
25/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência das Cidades. Visualizar
031-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 967/2013. Visualizar
015-2014
28/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Permite o uso de Bem Público ao Serviço Social de Indústria - Sesi. Visualizar
022-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
023-2013
20/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece feriado na segunda-feira, data de comemoração das festividades juninas. Visualizar
021-2013
06/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
018-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Fica instituído os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Visualizar
017-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
016-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado na Rua Tertuliano Cordeiro. Visualizar
015-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado no local conhecido por Boa Vista, Zona Rural. Visualizar
014-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Boa Vista. Visualizar
011-2013
16/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Tamanduá. Visualizar
010-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I, da Lei Municipal nº 867/2009. Visualizar
009-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Alfredo, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666. Visualizar
008-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 048/2010. Visualizar
007-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 041/2012, Tomada de Preços 006/2012. Visualizar
006-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 008/2012, tomada de Preços 002/2012. Visualizar
005-2013
07/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
005-2013
07/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. Visualizar
003-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal. Visualizar
002-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA financeira administrativa no âmbito da e Administração Pública do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, e dá outras providências Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato. Visualizar
007-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos festejos carnavalescos. Visualizar
010-2022
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
101-2021
27/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. JAIME PEREIRA DE LIMA. Visualizar
020-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do período da semana santa. Visualizar
026-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. Visualizar
031-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras no âmbito do Município de João Alfredo. Visualizar
033-2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de corpus Christi. Visualizar
026-2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de João Alfredo. Visualizar
024-2014
26/09/2014

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
022-2014
15/09/2014

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
021-2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Decretos de Suplementação Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
020-2014
08/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
019-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
018-2014
20/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
017-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
017-2014-A
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no âmbito municipal em função do falecimento do ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
016-2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
014-2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
013-2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. Visualizar
012-2014
07/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
011-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
010-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
009-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
008-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
007-2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o piso salarial do magistério municipal. Visualizar
006-2014
03/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
005-2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Visualizar
004-2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas deste Município. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o salário mínimo. Visualizar
097-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenha no exercício 2013 na Prefeitura Municipal. Visualizar
095-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMAS. Visualizar
094-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhada no exercício 2012 na Prefeitura Municipal. Visualizar
107-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Ficam instituídos os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública. Visualizar
053-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta a revogação do processo licitatório nº 023/2015, pregão presencial nº 015/2015. Visualizar
046-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas. Visualizar
031-2015
09/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a V Conferência Municipal de Saúde do Município. Visualizar
087-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. Visualizar
079-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
061-2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
012-2022
22/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de João Alfredo. Visualizar
018-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de João Alfredo/PE. Visualizar
054-2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São José e São Pedro. Visualizar
053-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de João Alfredo/PE em virtude d falecimento do Sr. Silvio Pereira de Araújo. Visualizar
051-2021
05/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
046-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
008-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Constitui Comissão Avaliatória de Imóveis particulares para fins de Desapropriação por interesse público. Visualizar
019-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública". Visualizar
115-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122, de 17.12.2021. Visualizar
093-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
092-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
091-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
089-2015
25/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
088-2015
18/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
087-2015
09/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
086-2015
09/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
084-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
090-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
083-2015
29/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
082-2015
26/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
081-2015
16/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
080-2015
15/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
079-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
077-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
085-2015
06/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
076-2015
05/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
075-2015
05/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
074-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
073-2015
28/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
072-2015
25/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
071-2015
18/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
070-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
068-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
067-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
066-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
065-2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
064-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
063-2015
10/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
062-2015
09/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
061-2015
09/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
060-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2015
24/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2015
20/08/2015

Atos Oficiais

Declaração Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
054-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavuc/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório pulmonar atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz, destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5538-2021
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5509-2021
03/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5618-2021
17/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprova o prazo de intervalo entre a Segunda dose e a Dose Reforço de quatro meses para pessoas acima de 55 anos, a partir de 28 dias para pessoas Imunossuprimidas e de 5 meses para Pessoas de 18 a 54 anos no Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5477-2021
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5480-2021
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus, nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica FioCruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco, Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas FiCruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen Johnson & Johnson's destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5394-2021
21/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5396-2021
04/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5403-2021
10/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprova o pleito da Gestão Municipal, Gestão Estadual para o custeio retroativo dos Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5406-2021
18/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5408-2021
25/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS nº 3.896, de 30 de dezembro, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5417-2021
18/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
030-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Manutenção da suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. Visualizar
088-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1 de novembro de 2021. Visualizar
078-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. Visualizar
073-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São Pedro. Visualizar
046-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
039-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
038-2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública a Sociedade Musical Dom Bosco - SMDB. Visualizar
035-2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do decreto municipal 024/2021. Visualizar
032-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o valor do novo salário mínimo para o exercício de 2021. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária - Meu Imóvel legal. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Meu Imóvel Legal. Visualizar
101-2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
102-2015
18/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
099-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
098-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
069-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de Licitação Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. Visualizar
078-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
084-2015-A
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na saúde em razão do surto de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Visualizar
100-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhada no exercício 2014. Visualizar
047-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
108-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
106-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
109-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. Visualizar
104-2015
21/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2015
17/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2015
07/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
050-2015
07/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
049-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
048-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
047-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
045-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2015
15/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
043-2015
13/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
041-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
040-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
039-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
037-2015
29/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
033-2015
17/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
029-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
028-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
042-2015
05/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social 2015. Visualizar
027-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
025-2015
22/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal n.º 977/2013. Visualizar
022-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, prazo e as demais condições para preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES. Visualizar
016-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
017-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2015
23/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
024-2015
15/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2015
04/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
054-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
053-2016
12/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2016
30/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2016
28/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
009-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
017-2019
04/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
034-2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica. Visualizar
029-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2019