| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1125-2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de João Alfredo e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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1126-2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 869/2009. | Visualizar |
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1135-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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1138-2022
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09/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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1139-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Espaço Cultural Fernando Silva. | Visualizar |
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514-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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513-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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619-1997
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12/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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613-1997
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30/10/1997 | Legislação |
Leis | Cria o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | Visualizar |
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676-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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675-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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674-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Inclui e altera redação de artigos da lei 506/91. | Visualizar |
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680-2001
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29/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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674-2001
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10/04/2001 | Legislação |
Leis | Inclui e alteração redação de artigos da lei 506/91. | Visualizar |
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712-2002
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02/07/2002 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho Tutelar do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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736-2003
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18/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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785-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Inclui item a artigos da Lei 773/2005, de 03 de junho de 2005. | Visualizar |
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781-2005
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21/11/2005 | Legislação |
Leis | Atualiza artigos, acrescenta parágrafos a Lei nº 773/2005. | Visualizar |
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773-2005
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03/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de João Alfredo - FUMAP. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Conferências Públicas | Conferência pública referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia realizadas no exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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763-2005
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07/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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s/n
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05/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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859-2008
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27/10/2008 | Legislação |
Leis | Atualiza e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de João Alfredo. | Visualizar |
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850-2008
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25/08/2008 | Legislação |
Leis | Atualiza o Conselho de Assistência Social. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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977-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
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976-2013
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27/12/2013 | Legislação |
Leis | Concede PENSÃO ESPECIAL honoris causa. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referente ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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973-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Denomina espaço público. | Visualizar |
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968-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Município de João Alfredo-PE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Orçamentário |
Orçamentos Anuais | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, referente ao 2º bimestre do exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo ou derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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960-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 505/1991. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo. Salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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s/n
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Auditorias | Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. | Visualizar |
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957-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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951-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel público. | Visualizar |
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950-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel público. | Visualizar |
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947-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Povoado de Santa Cruz. | Visualizar |
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946-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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945-2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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967-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. | Visualizar |
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001-2018
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04/09/2018 | Atos Oficiais |
Ofício Circular | Às Secretarias; aos Programas Sociais; às Associações; ao Sindicato; às Entidades Religiosas; aos Bancos; à Câmara de Vereadores e à Prefeitura da cidade de João Alfredo. | Visualizar |
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245-2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a esta Egrégia Corte de Contas, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, Relatório de Resumido da Execução Orçamentária — RREO, referente ao 30 (terceiro) bimestre do exercício de 2018, bem como cópia do Oficio de encaminhamento do mesmo, á Câmara Municipal de Vereadores, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. | Visualizar |
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018-2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Nota Técnica SIDI | TRATA DA ESTRATÉGIA DE AVANÇO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM PERNAMBUCO/2021. | Visualizar |
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048-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | Possibilidade de Reprogramação de Saldos Financeiro do PAIF Estadual para Benefícios Eventuais (Processo de nº1300000058.001245/2020-19). | Visualizar |
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160-2018
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06/09/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Alerta de Responsabilidade. | Visualizar |
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244-2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar no 101/2000, o RREO do Município de Joao Alfredo, referente ao 30 Bimestre do Exercício de 2018, visando a análise do mesmo pelos senhores Edis, Sem mais para o momento, apresento ao ensejo votos de estima e consideração. | Visualizar |
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243-2018
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25/07/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2019. | Visualizar |
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955-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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954-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Código do Meio Ambiente. | Visualizar |
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939-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo. | Visualizar |
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938-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria. | Visualizar |
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984-2014
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12/11/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ginásio Poliesportivo. | Visualizar |
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983-2014
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25/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade Escolar. | Visualizar |
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981-2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 951/2013. | Visualizar |
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980-2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007. | Visualizar |
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1002-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê. | Visualizar |
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1001-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o ingresso no Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. | Visualizar |
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997-2015
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19/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 993. | Visualizar |
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996-2015
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19/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 951. | Visualizar |
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990-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Ruas. | Visualizar |
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994-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família. | Visualizar |
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988-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho tutelar. | Visualizar |
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1022-2016
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13/12/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1017-2016
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14/09/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 993. | Visualizar |
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1015-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1014-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Biblioteca. | Visualizar |
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1013-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Auditório. | Visualizar |
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1009-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Parque da Feira de Animais. | Visualizar |
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1006-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. | Visualizar |
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1046-2017
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17/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1004. | Visualizar |
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1042-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Escola. | Visualizar |
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1037-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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1035-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1033-2017
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 881/2009. | Visualizar |
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1027-2017
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13/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Praça. | Visualizar |
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1025-2017
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13/03/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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944-2013
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 712/2002. | Visualizar |
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1059-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1052-2018
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04/05/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1082-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1081-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1080-2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1073-2019
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21/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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1072-2019
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21/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Quadra Esportiva. | Visualizar |
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1093-2020
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15/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1089-2020
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13/10/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1088-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Denomina arruamento. | Visualizar |
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1083-2020
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07/08/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Praça. | Visualizar |
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1082-2020
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19/06/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Quadra Esportiva. | Visualizar |
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1080-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1121-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS. | Visualizar |
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1119-2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial. | Visualizar |
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1114-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1113-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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1111-2021
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29/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial. | Visualizar |
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1167-2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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1151-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 1098/2021. | Visualizar |
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1149-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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1134-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor - SASS. | Visualizar |
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1130-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Município. | Visualizar |
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970-2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Conjunto Residencial. | Visualizar |
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966-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade Esportiva a ser construída pelo SESC. | Visualizar |
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964-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Ginásio Poliesportivo. | Visualizar |
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1132-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 831/2007, revoga a Lei Municipal nº 980, de 20 de fevereiro de 2014. | Visualizar |
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1143-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. | Visualizar |
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1145-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa "Amigos do Transporte Escolar". | Visualizar |
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1152-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o código sanitário do município de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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1154-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. | Visualizar |
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1159-2022
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09/10/2022 | Legislação |
Leis | Nomina o Centro de Convivência do Idosos Vereador José Jerônimo Cavalcanti. | Visualizar |
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1163-2022
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01/11/2022 | Legislação |
Leis | Nomina a Arena Municipal. | Visualizar |
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1165-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1166-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
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1097-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio. | Visualizar |
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1099-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/rpv decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. | Visualizar |
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1067-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1069-2019
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27/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Umberto Ferreira dos Prazeres - "Berto Coreiro". | Visualizar |
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1077-2019
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09/10/2019 | Legislação |
Leis | Inclui no Calendário Oficial do Município de João Alfredo o DIA DA CAVALGADA. | Visualizar |
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1083-2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua SEVERINO BARBOSA DE LIMA. | Visualizar |
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1050-2018
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09/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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1050-2018
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09/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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1051-2018
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26/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e Protocolo de Intenções. | Visualizar |
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1053-2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.051, de 26 de março de 2018. | Visualizar |
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1055-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Oficializa a Bandeira da Escola Municipal Raul Soares. | Visualizar |
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875-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta o recebimento de atestados médicos e a concessão de licenças para tratamento de saúde pelo prazo de até 15 dias. | Visualizar |
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967-2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. | Visualizar |
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958-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | Visualizar |
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956-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Sala. | Visualizar |
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940-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1004-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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1003-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Ratifica o ingresso do Município de Limoeiro-PE, no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER. | Visualizar |
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994-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
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942-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria. | Visualizar |
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1131-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Incorpora as especializações dos profissionais da educação básica do Município ao salário base e dá outras providencias. | Visualizar |
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901-2010
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17/11/2010 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Custeio do regime Próprios de Previdência Social do Município. | Visualizar |
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962-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras CONIAPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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953-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização da Carteira de Identidade Estudantil. | Visualizar |
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948-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público. | Visualizar |
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992-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situada na Povoação do Jenipapo. | Visualizar |
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991-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF situação no Bairro Oswaldo Lima. | Visualizar |
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988-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho tutelar, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 712 de 02 de julho de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Adapta todos o prédios e logradouros públicos à Lei Federal nº 10.098/2000. | Visualizar |
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972-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial e Obesidade Infantil nas escolas públicas e particulares. | Visualizar |
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949-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Declara como de Utilidade Pública a Associação Folclórica Unidos pelo Bacamarte - "Batalhão 12" | Visualizar |
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1144-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1142-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022 e na PORTARIA GM/MS NO 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, publicada em 01 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1146-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2016
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22/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar, alterando o art. 19, da Lei Municipal nº 712. | Visualizar |
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1023-2016
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13/12/2016 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1018-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município. | Visualizar |
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1012-2016
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29/06/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Brasão e a Bandeira da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. | Visualizar |
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1164-2022
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01/11/2022 | Legislação |
Leis | Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPA) no âmbito do Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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12/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Complementar Municipal nº 01, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu o Código Tributário do Município de João Alfredo e dá Outras providências. | Visualizar |
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1146-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Joao Alfredo/PE, observando as diretrizes do Código de Transito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no art. 13 da Resolução TC no 156, de 15 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
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1104-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE OS VALORES DE VENDA DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1061-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Cria a padronização dos taxis modificando a Lei Municipal nº 993, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. | Visualizar |
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959-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede municipal de saúde e dos hospitais públicos vinculados ao SUS, para identificação de paternidade biológica. | Visualizar |
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878-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar ne 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município de João Alfredo e dá outras Providências. | Visualizar |
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971-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova delimitação dos perímetros urbanos da cidade de Joao Alfredo e da AUI (ÁREA URBANA ISOLADA) Brejinhos, das denominações de bairros da Cidade e perímetro dos povoados Melancia e Santa Cruze dá outras providências. | Visualizar |
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969-2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o arquivamento da documentação proveniente da realização de concursos públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Ratina o de a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — CONIDER e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Determina diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências | Visualizar |
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941-2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade. deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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979-2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo. que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias fracionais e dá outras providências. | Visualizar |
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961-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Joao Alfredo. | Visualizar |
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978-2014
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06/01/2014 | Legislação |
Leis | Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização de concessão e autorizações para a exploração dos serviços de transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e taxi) e dá outras providências. | Visualizar |
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989-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salário mínimo. atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dê outras providências. | Visualizar |
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1019-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de João Alfredo, para vigorar na partir de 10 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2016
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14/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Custeio do Próprio Previdência Social do Município Joao nas leis nº 859/2008. no 901/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família — ESF situada na Povoação do Jenipapo, Zona Rural Sul deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1005-2016
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11/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Joao Alfredo, que percebem salario mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. | Visualizar |
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1049-2017
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27/12/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as regras para as Eleições dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação dos mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2017
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23/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Programa com a Companhia de Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Revoga artigos da Lei Municipal nº 787, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo farmacêutico. | Visualizar |
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1040-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de João Alfredo-PE com seu Regime próprio de Previdência Social — RPPS. | Visualizar |
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1036-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2017
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de João Alfredo, que percebem salário mínimo, atualiza remuneração das demais categorias funcionais e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Alfredo, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1026-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sitio Lagoa Funda e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2017
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03/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo e suas Secretarias a utilizar logomarca própria e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2017
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23/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato Companhia de Programa com a Pernambucana de Saneamento — COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza e consolida a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2017
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13/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Comunidade de Lagoa Funda, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2017
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18/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada no Povoado de Brejinhos, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece condições para Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, autoriza o Município a proceder com a concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as regras para as Eleições do representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público, bem como prorrogação do mandatos dos conselheiros no Município de João Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social — SUAS No Município de Joao Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2017
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08/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Adapta todos os prédios e logradouros públicos à Lei Federal no 10.098/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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1060-2018
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19/12/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza a legislação do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Farmácia Joao Alfredo -ADFJA e dá outras providências. | Visualizar |
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1062-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1071-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
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1070-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal nº 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vinculo diverso. | Visualizar |
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1068-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de João Alfredo a inserir nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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1065-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1064-2019
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02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Povoado de Brejinhos. | Visualizar |
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1063-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Determina o tombamento como patrimônio paisagístico ambiental, municipal, as palmeiras imperiais existentes na entrada da cidade na PE-88 como em todo o município de João Alfredo. | Visualizar |
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1062-2019
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04/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais nº 674/2001, 675/2001, 676/2001, 712/2002, 988/2015 e 1008/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1070-2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a extinção de cargos "vagos" de médicos previstos na Lei Municipal ne 801/2006, a fim de possibilitar o suprimento das respectivas necessidades essenciais por contratação direta em vínculo diverso. | Visualizar |
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1122-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Joao Alfredo, e dá outras providências." | Visualizar |
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1094-2020
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15/12/2020 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal — JOÃO ALFREDO, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação Desempenho, em conformidade com portaria Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE através do PROGRAMA PREVINE BRASIL para os profissionais da Atenção Primária. | Visualizar |
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1092-2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os valores de venda de jazigos e ossuários da nova área do Cemitério São José, no Município de João Alfredo e dá outras Providências. | Visualizar |
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1087-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Institui o dia municipal do TOYOTEIRO no município de João Alfredo-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1086-2020
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21/09/2020 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Salgado e dá outras providências. | Visualizar |
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1124-2021
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21/12/2021 | Legislação |
Leis | NOMINA O CONJUNTO RESINDENCIAL JOSÉ NEGROMONTE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar no 01, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário Municipal. Acrescenta e altera a Lei Municipal 1.049/2017. Fixa o valor mínimo de RS mil reais) como teto para ajuizamento da Ação de Execução Fiscal. Revoga a Tabela I que trata da Taxa de Coleta e Remoção de lixo, bem como, o Decreto no 061, de 09/07/2021 , que institui a TMRS e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Regula as atividades de Obras e Instalações no Município de Joao Alfredo/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, institui o Estatuto e cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Segurança Município de João Alfredo/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-202
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo FUMAP, e dá outras providências. | Visualizar |
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1108-2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Nomina o Centro Cirúrgico Dr. Sílvio Pereira de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1109-2021
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28/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
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005-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de João Alfredo; fixa 0 limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; altera a Lei Complementar Municipal 03 de 10 de agosto de 2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1118-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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1115-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Avenida. | Visualizar |
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1110-2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a retirada do Município de João Alfredo/PE do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco — Conider e dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a Permissão de Uso de imóvel pertencente ao Município de João Alfredo/PE para a oferta de cursos ministrados pela Faculdade do Vale do Pajeú e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de policia administrativa do Município de Joao Alfredo, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1112-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | NOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VEREADOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA - "BIU FERREIRA", SITUADA NO BAIRRO ASA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1107-2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova nomeação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Mufumbo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1105-2021
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21/06/2021 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bacamarteiros da Cidade de João Alfredo c dá outras providências. | Visualizar |
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1103-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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1102-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1101-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1100-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1098-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1095-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PELA LEI MUNICIPAL NO 1.029, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2021
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08/03/2021 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Alfredo de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019. | Visualizar |
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1096-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CAC'S- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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1162-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal na I ,062/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1161-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social a Sociedade Musical Dom Bosco e dá outras providências. | Visualizar |
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1160-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que especifica. | Visualizar |
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1158-2022
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09/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF. | Visualizar |
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1157-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Reformula o quadro de pessoal do município de Joao Alfredo, criando, quantificando, transformando, extinguindo cargos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de João Alfredo/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1153-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1148-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O PLANO DE REMUNERAÇÃO, CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PRCCM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO ALFREDO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1147-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de João Alfredo, estabelece as diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos no âmbito municipal, regulamenta os capítulos 111, IV e da Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1141-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início de cada semestre do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2022
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09/05/2022 | Legislação |
Leis | Adota o Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério da educação básica do munícipio de João Alfredo-PE, conforme definido na Lei Federal nº 11.738/2008 c/c a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e nas portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, e nº 10, de 20/12/2021 e em atenção à Lei Municipal 1.131, de 25 de abril de 2022, dando outras providências. | Visualizar |
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1136-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui programa social no município de João Alfredo - PE, autorizando ao município de João Alfredo adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, em formato cesta básica, especialmente peixe na semana santa e milho verde nas festividades juninas às famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Visualizar |
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1133-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza doação com encargo de lotes urbanos/ ou terrenos urbanos para fins de moradia a pessoas em vulnerabilidade social e a empresas que despertem interesse em abertura de indústria ou empreendimento, para geração de emprego e renda local, definindo critérios pertinentes e dá outras providências. | Visualizar |
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1129-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Severino Pereira de Moura, localizada no Sítio Lajes, município de João Alfredo para Escola Municipal José Mariano Veloso e dá outras providências. | Visualizar |
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1128-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a legalização do espaço fixo para implementação e comercialização da feira de base agroecológica e orgânica do município de Joao Alfredo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1127-2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece como limite máximo de 35%(trinta e cinco por cento) de margem para empréstimo consignado em folha de pagamento, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do regimento interno deste Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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004-2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de janeiro a abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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05/10/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de Maio de 2017 a Agosto de 2017. | Visualizar |
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006-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação e função das comissões temáticas do CMAS. | Visualizar |
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007-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o plano de acompanhamento, fiscalização e controle social das entidades e organizações de assistência social. | Visualizar |
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008-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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009-2017
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09/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da aquisição de veículos para o CREAS Centro de Referência Especializado da Assistência Social via convênio do SINCONV. | Visualizar |
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006-2017
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19/12/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde referente ao período 2018/2021. | Visualizar |
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064-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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073-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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076-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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077-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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080-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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097-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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098-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do Joao Alfredo. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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110-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município de João Alfredo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 83 da Lei Orgânica do Município. | Visualizar |
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168-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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001-2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade de Joao Alfredo — PE, referente ao período 2017-2026. | Visualizar |
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002-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência nos anos de 2018 a 2021. | Visualizar |
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003-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os integrantes da comissões temáticas do CMAS. | Visualizar |
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001-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. | Visualizar |
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004-2018
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06/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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005-2018
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26/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo Quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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006-2018
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04/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo aditivo do Programa Criança Feliz aderindo a mais 150 metas atendidas. | Visualizar |
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007-2018
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04/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2017. | Visualizar |
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001-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão/2017. | Visualizar |
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001-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 002/2018. | Visualizar |
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006-2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha Recomendação Conjunta TCE/PE - MPCO/PE nº 03/2018. | Visualizar |
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001-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Joao Alfredo (2a CMPM-Joao Alfredo). | Visualizar |
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001-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2018. | Visualizar |
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002-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. | Visualizar |
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003-2019
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2019 — maio a agosto. | Visualizar |
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003-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. | Visualizar |
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005-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. | Visualizar |
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001-2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 — setembro a dezembro. | Visualizar |
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085-2020
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29/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e o controle da prestação dos serviços públicos de distribuição de alimentos aos alunos da rede pública de ensino em todo o Estado de Pernambuco durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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004-2020
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08/07/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da diretriz, objetivo e metas definidas para o ajuste do PMS (2018/2021) à pandemia pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), decretada pela Organização Mundial da Saúde. | Visualizar |
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005-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. | Visualizar |
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002-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da programação nº 260810720200001 no de RS 90.000,00 para aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade (zero quilômetro) com capacidade mínima para 07 lugares advindo de emenda parlamentar nº 202010740009. | Visualizar |
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003-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. | Visualizar |
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004-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da concessão de beneficio eventual em pecúnia para custeio de repatriação (passagens, alimentação e transporte) de colombiana vítima de tráfico de pessoas e abandonada neste município. | Visualizar |
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001-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Aprovação da compra de Compra de 02 (dois) pulmonares mecânicos com válvula utilizando recursos de emenda parlamentar. | Visualizar |
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004-2019
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07/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2018. | Visualizar |
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001-2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas respectivas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual no 12.600/2004 LOTCE/PE e alterações e na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994. | Visualizar |
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011-2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprovar Ad referendum o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria (Anexo I) disponíveis na II Região de Saúde. | Visualizar |
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004-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Recomendações do Tribunal de Contas do Estado | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPCO/PE, por deliberação dos membros, por intermédio de seus representantes legais abaixo assinados, no uso de suas atribuições institucionais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, com o detalhamento constante da Lei Estadual nº 12.600/2004 - LOTCE/PE e alterações e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, art. 10, inciso IV. | Visualizar |
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1140-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Nomina a Escola Municipal Doutor Luiz Otávio Meira Fernandes da Cunha, na Povoação de Pau Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Relação dos artistas contemplados na Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Complemento dos contemplados da Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2020 | Aldir Blanc |
Contemplados da Lei Aldir Blanc | Relação dos premiados do 2º edital da lei nº 14.017. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Errata | Comunicado de adiamento do resultado final das propostas habilitadas para o AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL nº 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), publicado em 10/06/2021. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2021 | Aldir Blanc |
Comunicado | A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de João Alfredo, comunica aos interessados que a data de divulgação do resultado final das propostas habilitadas do AUXÍLIO CULTURAL JOÃO ALFREDO / LEI FEDERAL no 14.017/2019 (Lei Aldir Blanc), será adiado para o dia 14 de Julho. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2020 | Aldir Blanc |
Cadastro de Plano de Ação | Cadastro de Plano de Ação. | Visualizar |
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001-2022
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12/01/2022 | Atos Oficiais |
Recomendações do Ministério Público | Reforço na adoção das ações de enfrentamento às doenças virais pelos entes federativos, face novo cenário epidemiológico decorrente do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e do surto de influenza (H3N2). | Visualizar |
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s/n
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31/07/2019 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO ALFREDO/PE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano Municipal de Contingência. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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s/n
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30/07/2021 | Coronavírus |
Protocolo de enfrentamento à COVID-19 | PROTOCOLO SANITÁRIO DE ENFRENTAMENTO À COVID NA CIDADE DE JOÃO ALFREDO. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Ações contra à COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - área de COVID-19 no hospital. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Visitas domiciliar para orientações. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das açõesCOVID-19 - SAÚDE - Vacinação contra gripe. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Ações no Banco do Brasil. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Sanitização dos bairros e do hospital. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Reunião. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Respiradores para área da COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Pontos de higienização. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de EPI'S para profissionais da Saúde. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Entregas de Cestas Básicas. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das Ações COVID-19 - SAÚDE - Distribuição de máscaras para a população. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Capacitação de profissionais. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Ações contra à COVID-19 | Fotos das ações COVID-19 - SAÚDE - Barreiras Sanitária. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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112-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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111-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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110-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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109-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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108-2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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107-2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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105-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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104-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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103-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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102-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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014-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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018-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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020-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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021-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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022-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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023-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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027-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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028-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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105-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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030-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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035-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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099-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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040-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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041-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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098-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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097-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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096-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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045-2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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047-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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095-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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094-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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093-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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092-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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091-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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049-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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090-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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089-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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084-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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083-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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082-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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077-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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076-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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075-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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074-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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073-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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072-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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071-2021
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27/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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068-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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067-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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066-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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065-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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064-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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069-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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062-2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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060-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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059-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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058-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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057-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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056-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2022 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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31/05/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19. | Visualizar |
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995-2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de saúde 2022/2025. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano Municipal de Contingência. | Visualizar |
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039-2013
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25/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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038-2013
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09/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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034-2013
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. | Visualizar |
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034-2013
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10/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. | Visualizar |
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032-2013
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06/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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029-2013
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09/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 961/2013, de 21.06.2013. | Visualizar |
|
027-2013
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02/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de déficit, instituído pela Lei nº 901/2010. | Visualizar |
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025-2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência das Cidades. | Visualizar |
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031-2014
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03/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 967/2013. | Visualizar |
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015-2014
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28/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Permite o uso de Bem Público ao Serviço Social de Indústria - Sesi. | Visualizar |
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022-2013
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21/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
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023-2013
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20/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado na segunda-feira, data de comemoração das festividades juninas. | Visualizar |
|
021-2013
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06/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN. | Visualizar |
|
018-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica instituído os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. | Visualizar |
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017-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. | Visualizar |
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016-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado na Rua Tertuliano Cordeiro. | Visualizar |
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015-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado no local conhecido por Boa Vista, Zona Rural. | Visualizar |
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014-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Boa Vista. | Visualizar |
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011-2013
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16/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Tamanduá. | Visualizar |
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010-2013
|
20/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I, da Lei Municipal nº 867/2009. | Visualizar |
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009-2013
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20/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Alfredo, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666. | Visualizar |
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008-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 048/2010. | Visualizar |
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007-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 041/2012, Tomada de Preços 006/2012. | Visualizar |
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006-2013
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27/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 008/2012, tomada de Preços 002/2012. | Visualizar |
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005-2013
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07/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2013
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07/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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003-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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002-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA financeira administrativa no âmbito da e Administração Pública do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, e dá outras providências | Visualizar |
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001-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato. | Visualizar |
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007-2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos festejos carnavalescos. | Visualizar |
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010-2022
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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101-2021
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27/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. JAIME PEREIRA DE LIMA. | Visualizar |
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020-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do período da semana santa. | Visualizar |
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026-2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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031-2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras no âmbito do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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033-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de corpus Christi. | Visualizar |
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026-2014
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09/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de João Alfredo. | Visualizar |
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024-2014
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26/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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022-2014
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15/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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021-2014
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12/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos de Suplementação | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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020-2014
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08/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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019-2014
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01/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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018-2014
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20/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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017-2014
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01/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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017-2014-A
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no âmbito municipal em função do falecimento do ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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016-2014
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29/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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014-2014
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21/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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013-2014
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18/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. | Visualizar |
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012-2014
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07/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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011-2014
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01/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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010-2014
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02/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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009-2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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008-2014
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01/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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007-2014
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17/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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006-2014
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03/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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005-2014
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28/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de João Alfredo - PE. | Visualizar |
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004-2014
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28/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas deste Município. | Visualizar |
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001-2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o salário mínimo. | Visualizar |
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097-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenha no exercício 2013 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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095-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMAS. | Visualizar |
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094-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhada no exercício 2012 na Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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107-2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ficam instituídos os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública. | Visualizar |
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053-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a revogação do processo licitatório nº 023/2015, pregão presencial nº 015/2015. | Visualizar |
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046-2015
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21/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas. | Visualizar |
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031-2015
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09/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a V Conferência Municipal de Saúde do Município. | Visualizar |
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087-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. | Visualizar |
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079-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Visualizar |
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061-2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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012-2022
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22/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de João Alfredo. | Visualizar |
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018-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de João Alfredo/PE. | Visualizar |
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054-2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São José e São Pedro. | Visualizar |
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053-2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de João Alfredo/PE em virtude d falecimento do Sr. Silvio Pereira de Araújo. | Visualizar |
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051-2021
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05/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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046-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
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008-2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Constitui Comissão Avaliatória de Imóveis particulares para fins de Desapropriação por interesse público. | Visualizar |
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019-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública". | Visualizar |
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115-2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122, de 17.12.2021. | Visualizar |
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093-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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092-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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091-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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089-2015
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25/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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088-2015
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18/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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087-2015
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09/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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086-2015
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09/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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084-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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090-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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083-2015
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29/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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082-2015
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26/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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081-2015
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16/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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080-2015
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15/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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079-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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077-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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085-2015
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06/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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076-2015
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05/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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075-2015
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05/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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074-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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073-2015
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28/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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072-2015
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25/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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071-2015
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18/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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070-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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068-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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067-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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066-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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065-2015
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15/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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064-2015
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14/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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063-2015
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10/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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062-2015
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09/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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061-2015
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09/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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060-2015
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02/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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059-2015
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31/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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057-2015
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24/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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056-2015
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20/08/2015 | Atos Oficiais |
Declaração | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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055-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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054-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavuc/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório pulmonar atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz, destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5538-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5509-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas doses Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5618-2021
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17/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova o prazo de intervalo entre a Segunda dose e a Dose Reforço de quatro meses para pessoas acima de 55 anos, a partir de 28 dias para pessoas Imunossuprimidas e de 5 meses para Pessoas de 18 a 54 anos no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica de Pfizer/Cominarty destinada para o Estado Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5477-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5480-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus, nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica FioCruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco, | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das recebidas provenientes das farmacêuticas FiCruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen Johnson & Johnson's destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5394-2021
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21/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5396-2021
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04/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5403-2021
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10/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprova o pleito da Gestão Municipal, Gestão Estadual para o custeio retroativo dos Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5406-2021
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18/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5408-2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS nº 3.896, de 30 de dezembro, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5417-2021
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18/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2025 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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030-2022
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06/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Manutenção da suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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088-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1 de novembro de 2021. | Visualizar |
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078-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. | Visualizar |
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073-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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034-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São Pedro. | Visualizar |
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046-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
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039-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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038-2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta de utilidade pública a Sociedade Musical Dom Bosco - SMDB. | Visualizar |
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035-2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do decreto municipal 024/2021. | Visualizar |
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032-2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do novo salário mínimo para o exercício de 2021. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária - Meu Imóvel legal. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Meu Imóvel Legal. | Visualizar |
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101-2015
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07/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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102-2015
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18/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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099-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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098-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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069-2015
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17/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a modalidade de Licitação Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. | Visualizar |
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078-2015
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13/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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084-2015-A
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na saúde em razão do surto de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. | Visualizar |
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100-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhada no exercício 2014. | Visualizar |
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047-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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108-2015
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30/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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106-2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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109-2015
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30/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. | Visualizar |
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104-2015
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21/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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052-2015
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17/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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051-2015
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07/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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050-2015
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07/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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049-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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048-2015
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31/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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047-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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045-2015
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21/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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044-2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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043-2015
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13/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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041-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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040-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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039-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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038-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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037-2015
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29/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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036-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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035-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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034-2015
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26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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033-2015
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17/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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030-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. | Visualizar |
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028-2015
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08/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial. | Visualizar |
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042-2015
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05/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social 2015. | Visualizar |
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027-2015
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03/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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026-2015
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03/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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025-2015
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22/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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023-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal n.º 977/2013. | Visualizar |
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022-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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001-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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021-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2015
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03/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, prazo e as demais condições para preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES. | Visualizar |
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016-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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017-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2015
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23/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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020-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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024-2015
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15/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2015
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04/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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055-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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054-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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053-2016
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12/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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052-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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051-2016
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30/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2016
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28/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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009-2016
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22/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2019
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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017-2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga situação de Emergência. | Visualizar |
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034-2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica. | Visualizar |
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029-2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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25/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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005-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o piso salarial do magistério municipal. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018-A
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. | Visualizar |
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030-2017
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29/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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028-2017
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14/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2017
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