Educação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1096/2021
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09/04/2021 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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92/2024
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01/04/2024 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Portaria para substituir membros e atualizar o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissonais da Educação de João Alfredo para o complemento do exercício de 2024 a 2027. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de Reunião Extraordinária do Conselho CACS- FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de João Alfredo-PE- para análise da aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB- 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Parecer da aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB, nos termos da Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata do Conselho do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de João Alfredo-PE- para análise da prestação de contas do pete - 2024. | Visualizar |
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s/n
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27/02/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS- FUNDEB. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata do Conselho do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de João Alfredo-PE- para análise da prestação de contas do programa escola em tempo integral- 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata do Conselho do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de João Alfredo-PE- para análise da prestação de contas do programa PNATE- 2024. | Visualizar |
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232/2025
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03/02/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Portaria para substituir membros e atualizar o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissonais da Educação de João Alfredo para o complemento do exercício de 2025 a 2027. | Visualizar |
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402/2025
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08/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Portaria para substituir membros e atualizar o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissonais da Educação de João Alfredo para o complemento do exercício de 2025 a 2027. | Visualizar |
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s/n
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06/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de reunião dos representantes das escolas de campo da rede Municipal de João Alfredo-PE- para escolha de representantes na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutrenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB- mandato 2025/2026. | Visualizar |
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s/n
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01/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de reunião dos alunos da EJA de João Alfredo-PE- para escolha de representantes na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutrenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB- mandato 2025/2026. | Visualizar |
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s/n
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01/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de reunião dos pais da rede Municipal de João Alfredo-PE- para escolha de representantes na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutrenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB- mandato 2025/2026. | Visualizar |
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s/n
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29/09/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de reunião dos gestores da rede Municipal de João Alfredo-PE- para escolha de representantes na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutrenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB- mandato 2025/2026. | Visualizar |
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29/09/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata de reunião dos professores a rede Municipal de João Alfredo-PE- para escolha de representantes na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutrenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB- mandato 2025/2026. | Visualizar |
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29/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da posse e escolha da presidência e vice-presidência do Conselho do FUNDEB de João Alfredo-PE- para cumprimento do mandato 2025/2026, de acordo com a Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal n° 1.096 de 09 de 2021. | Visualizar |
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03/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ofício sobre indicação de 01 membro do Conselho CACS- FUNDEB. | Visualizar |
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s/n
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07/10/2025 | Educação |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ofício sobre substituição de membros do Conselho CACS- FUNDEB. | Visualizar |
