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JOAO ALFREDO - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
012-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do regimento interno deste Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
004-2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de janeiro a abril/2017. Visualizar
005-2017
05/10/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral referente ao período de Maio de 2017 a Agosto de 2017. Visualizar
006-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação e função das comissões temáticas do CMAS. Visualizar
007-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o plano de acompanhamento, fiscalização e controle social das entidades e organizações de assistência social. Visualizar
008-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de João Alfredo/PE. Visualizar
009-2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da aquisição de veículos para o CREAS Centro de Referência Especializado da Assistência Social via convênio do SINCONV. Visualizar
006-2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde referente ao período 2018/2021. Visualizar
064-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
073-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições legais. Visualizar
076-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
077-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
080-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
097-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
098-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do Joao Alfredo. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
110-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município de João Alfredo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 83 da Lei Orgânica do Município. Visualizar
168-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Resoluções A Prefeita do Município do João Alfredo, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. Visualizar
001-2017
22/08/2017

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade de Joao Alfredo — PE, referente ao período 2017-2026. Visualizar
002-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência nos anos de 2018 a 2021. Visualizar
003-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre os integrantes da comissões temáticas do CMAS. Visualizar
001-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. Visualizar
004-2018
06/09/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Visualizar
005-2018
26/09/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo Quadrimestre de 2018. Visualizar
006-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Termo aditivo do Programa Criança Feliz aderindo a mais 150 metas atendidas. Visualizar
007-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2017. Visualizar
001-2018
11/07/2018

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão/2017. Visualizar
001-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Resoluções Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Joao Alfredo (2a CMPM-Joao Alfredo). Visualizar
001-2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2018. Visualizar
002-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Visualizar
003-2019
05/09/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2019 — maio a agosto. Visualizar
003-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. Visualizar
005-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. Visualizar
001-2020
09/01/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético quadrimestral do sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros estaduais — fundo a fundo, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 — setembro a dezembro. Visualizar
085-2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e o controle da prestação dos serviços públicos de distribuição de alimentos aos alunos da rede pública de ensino em todo o Estado de Pernambuco durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19). Visualizar
004-2020
08/07/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da diretriz, objetivo e metas definidas para o ajuste do PMS (2018/2021) à pandemia pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), decretada pela Organização Mundial da Saúde. Visualizar
005-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da compra de 300 cestas básicas para incrementar a concessão de benefícios eventuais destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social deste município. Visualizar
002-2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da programação nº 260810720200001 no de RS 90.000,00 para aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade (zero quilômetro) com capacidade mínima para 07 lugares advindo de emenda parlamentar nº 202010740009. Visualizar
003-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da adesão ao termo de aceite para recebimento de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. Visualizar
004-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da concessão de beneficio eventual em pecúnia para custeio de repatriação (passagens, alimentação e transporte) de colombiana vítima de tráfico de pessoas e abandonada neste município. Visualizar
001-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Aprovação da compra de Compra de 02 (dois) pulmonares mecânicos com válvula utilizando recursos de emenda parlamentar. Visualizar
004-2019
07/11/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos serviços/programas do SUAS, gestão SUAS e IGD - Bolsa família relativo ao ano de 2018. Visualizar
011-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções Aprovar Ad referendum o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria (Anexo I) disponíveis na II Região de Saúde. Visualizar
153-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN). Visualizar
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