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Processo de Licitação nº 1/2021

Informações da Licitação nº 1/2021

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)

Processo

1/2021

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2021

Objeto da Licitação

Chamamento Público destina-se ao credenciamento de Advogados e/ou Sociedades de Advogados visando à prestação de assistência judiciária gratuita aos cidadãos joãolfredenses, nos termos do presente edital e seus anexos

Data do processo

11/02/2021

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de João Alfredo

Data de abertura:

10/02/2021

Valor orçado

R$ 280.000,00

Valor adjudicado

R$ 280.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_1270_2021_1_1072422.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1270/LICON_Edital_1270_2021_1_1072422.pdf
1	Termo Aditivo nº 003/2022 uploads/5236/1/contratos/2022/003/1699289925_contrato-0032022--katia-bezerra-de-oliveira-ribeiro-reparado.pdf	Abril URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.gov.br/uploads/5236/1/contratos/2022/003/1699289925_contrato-0032022--katia-bezerra-de-oliveira-ribeiro-reparado.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.924-64	CLEDIOMAR JOSÉ MENDES JUNIOR	R$ 35.000,00	Vencedor
2	*.*.554-72	Josivaldo Jose Da Silva	R$ 35.000,00	Vencedor
3	*.*.794-49	EMILIANO EUSTÁQUIO JÚNIOR	R$ 35.000,00	Vencedor
4	*.*.344-32	JOÃO DE MOURA CAVALCANTI NETO	R$ 35.000,00	Vencedor
5	*.*.964-91	JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO	R$ 35.000,00	Vencedor
6	*.*.284-04	MÁRIO ALVES DE LIMA FILHO	R$ 35.000,00	Vencedor
7	*.*.984-04	LUIS ROBERTO DE ARRUDA BURÉGIO	R$ 35.000,00	Vencedor
8	*.*.116-14	KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO	R$ 3.500,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
003/2022	*.*.116-14	KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO	01/02/2022	01/02/2023	R$ 3.500,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 003/2022

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Objeto: O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 003/2022-FMAS, celebrado no dia 01 de fevereiro de 2022, entre o Município de João Alfredo - PE e a Dra. Katia Bezerra de Oliveira Ribeiro, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Justificativa: O prazo originalmente pactuado vigorará acrescido de mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo um total de 23 (vinte e três) meses. Valor: R$ 0,00	Sem anexo

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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