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JOAO ALFREDO - PE

Processo de Licitação nº 14/2022

Informações da Licitação nº 14/2022
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)

14/2022

Tomada de Preços

2/2022

Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, sinalização e drenagem em diversas ruas do Sítio Melancia, Zona Rural do Município de João Alfredo - PE, conforme detalhado no edital e seus anexos.

23/05/2022

Menor Preço

Processo Concluído

Prefeitura Municipal de João Alfredo

27/06/2022

R$ 604.550,36

R$ 453.576,53

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_338_2022_14_1109305.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/338/LICON_Edital_338_2022_14_1109305.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_338_2022_14_1179793.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_338_2022_14_1179793.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_338_2022_14_1179798.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_338_2022_14_1179798.pdf
3 Contrato nº 072/2022
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2022_072_1195009.pdf
Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2022_072_1195009.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 02.951.249/0001-08 RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP R$ 0,00 Não Vencedor
2 03.420.484/0001-16 CONSTRUTORA MARFERREI LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
3 05.654.826/0001-98 AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP R$ 0,00 Não Vencedor
4 17.331.335/0001-95 C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
5 20.935.844/0001-31 M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 0,00 Não Vencedor
6 32.219.949/0001-73 MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS-EIRELLI R$ 0,00 Não Vencedor
7 33.906.377/0001-63 ALEXANDRE CESAR LEAL DE LUCENA CONSTRUÇÃO LTDA R$ 453.576,53 Vencedor
8 34.380.522/0001-88 CONSTRUTORA MOURA LTDA R$ 0,00 Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
072/2022 33.906.377/0001-63 ALEXANDRE CESAR LEAL DE LUCENA CONSTRUÇÃO LTDA 19/09/2022 19/03/2023 R$ 453.576,53

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 072/2022

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 19/03/2023 a 19/09/2023

Objeto:

O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2022- PMJA, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, sinalização e drenagem de diversas ruas do Sítio Melancia, Zona Rural do Município de João Alfredo – PE, celebrado no dia 19 de setembro de 2022, entre o Município de João Alfredo - PE e a Empresa ALEXANDRE CESAR LEAL DE LUCENA CONSTRUÇÃO LTDA - ACLL CONSTRUTORA - ME, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa:

O prazo originalmente pactuado vigorará acrescido de mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 19/03/2023 a 19/09/2023, perfazendo um total de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 0,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 453.576,53

2º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2022-PMJA, celebrado no dia 19 de setembro de 2022, entre o Município de João Alfredo - PE e a empresa ALEXANDRE CESAR LEAL DE LUCENA CONSTRUÇÃO LTDA - ACLL CONSTRUTORA - ME, nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Valor: R$ 453.576,53

3º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/06/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: Subcláusula primeira - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 15 (quinze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 19/09/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/09/2023 a 19/06/2024. Subcláusula segunda - O prazo total de execução passará a ser de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 19/03/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/09/2023 a 19/03/2024.

Valor: R$ 453.576,53

4º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/06/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo o ACRÉSCIMO percentual aproximado de 1,11%, perfazendo um montante total de R$ 5.034,16 (cinco mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma apresentada a seguir: a) Supressão no percentual de 3,10%, no valor total de R$14.086,92 (quatorze mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) b) Acréscimo qualitativo no percentual aproximado de 4,21%, no valor total de R$ 19.121,06 (dezenove mil, cento e vinte e um reais e seis centavos).

Valor: R$ 453.576,53

5º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: Subcláusula primeira - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 19/09/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/06/2024 a 19/03/2025. Subcláusula segunda - O prazo total de execução passará a ser de 18 (dezoito) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 19/03/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/03/2024 a 19/09/2024.

Valor: R$ 453.576,53

7º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: Subcláusula primeira - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 33 (trinta e três) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 19/09/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/03/2025 a 19/12/2025. Subcláusula segunda - O prazo total de execução passará a ser de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 19/03/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/09/2024 a 19/03/2025.

Valor: R$ 453.576,53

8º Termo Aditivo

Vigência: 19/09/2022 a 19/12/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: Subcláusula Única - O prazo total de execução passará a ser de 30 (trinta) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 19/03/2022, compreendendo no presente aditivo o período de 19/03/2025 a 19/09/2025. Ressalta-se que a vigência contratual, estabelecida anteriormente, permanece inalterada e vigente até 19/12/2025, conforme disposições no termo aditivo anterior.

Valor: R$ 453.576,53
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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