Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
15/2022
Inexigibilidade
5/2022
OBJETO DO CERTAME: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÚDE, DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, DE DESVIO DE FUNÇÃO E/OU DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR INCAPACIDADE, ELABORADO PELA JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR 03 (TRES) MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO
27/05/2022
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de João Alfredo
08/06/2022
R$ 84.000,00
R$ 84.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_338_2022_15_1105406.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/338/LICON_Edital_338_2022_15_1105406.pdf |
| 1 |
Contrato nº 050/2022
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2022_050_1208915.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2022_050_1208915.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 07/06/2023 a 08/06/2024Objeto: O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2022-PMJA, cujo objeto é a prestação de serviços de perícia médica em servidores municipais para fins de avaliação e concessão de licença de saúde, de readaptação funcional, de desvio de função e/ou de recebimento de benefício de auxílio-doença por incapacidade, exames admissionais e demissionais, elaborados pela junta médica composta por 03 (três) médicos com especialização, celebrado no dia 08 de junho de 2022, entre o Município de João Alfredo – PE e a Empresa JBM PERÍCIAS E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – JBM OCUPACIONAL - EPP, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa:Pelo presente Termo Aditivo fica alterada a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2022-PMJA, celebrado em 08 de junho de 2022 com a empresa ora CONTRATADA, que passa a ter a seguinte redação: O prazo originalmente pactuado vigorará acrescido de mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 07/06/2023 a 08/06/2024, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 0,00 |
1º Termo AditivoVigência: 08/07/2022 a 08/06/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 84.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
