Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
16/2023
Inexigibilidade
6/2023
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação do seguro de acidente do trabalho (SAT), majorado pelos riscos ambientais do trabalho (RAT), fator acidentário de prevenção (FAP), bem como serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria em administração tributária visando o revisionamento e recuperação da Contribuição ao RGPS e/ou ao RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre verbas e rubricas que não compõem a base de cálculo previdenciária.
13/06/2023
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de João Alfredo
13/06/2023
R$ 0,20
R$ 0,20
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_338_2023_16_1289261.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/338/LICON_Edital_338_2023_16_1289261.pdf |
| 1 |
Contrato nº 045/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2023_045_1289335.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2023_045_1289335.pdf |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 14/06/2023 a 13/06/2025Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2023 que ora se adita, conforme disposto no art. 57, da Lei nº 8.666/93, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024 (vigorando, o presente, até 14/06/2025). Valor: R$ 0,20 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
