Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
MARIA HELENA DO REGO
***.***.364-15
04/03/2021 a 04/01/2022
R$ 20.000,00
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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3 | 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | CONSIDERANDO que a redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas; CONSIDERANDO que por meio do Decreto nº 31, de 01 de agosto de 2023, a Administração Municipal, estabeleceu as diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta e Indireta | 01/09/2023 | 31/12/2023 | R$ 20.000,00 |