| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME) |
| Número do processo: | 12/2021 |
| Modalidade: | Dispensa por valor |
| Número do procedimento: | 2/2021 |
| Objeto da Licitação | Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Sede da Casa do Conselhos, da Sede da Secretaria da Mulher, da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, do COP - Centro de Operações de Pernambuco, da Casa de Apoio a Polícia Militar, do Arquivo Municipal e do Anexo da Prefeitura Municipal |
| Data do processo: | 02/03/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Ratificado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal de João Alfredo |
| Data de abertura: | 04/03/2021 |
| Valor orçado: | R$ 177.000,00 |
| Valor adjudicado: | R$ 177.000,00 |
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| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_338_2021_12_966655.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 01/01/2022 a 31/12/2022Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:1.1- O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação nº 009/2021- PMJA, celebrado no dia 04 de março de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Antonio Domingos da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00 |
1º Termo AditivoVigência: 03/01/2022 a 31/12/2022Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:2.1- Pelo presente Termo Aditivo fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato de Locação de Imóveis nº 010/2021-PMJA Valor: R$ 40.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação nº 009/2021- PMJA, celebrado no dia 04 de março de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Antonio Domingos da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO E NOVA VIGÊNCIA Valor: R$ 15.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:2.1- Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as Cláusulas Terceira e Décima Segunda do Contrato de Locação de Imóveis nº 010/2021-PMJA, celebrado em 04 de março de 2021 Valor: R$ 40.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as Cláusulas Terceira e Décima Segunda do Contrato de Locação de Imóveis nº 011/2021-PMJA, celebrado em 04 de março de 2021 Valor: R$ 24.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as Cláusulas Terceira e Décima Segunda do Contrato de Locação de Imóveis nº 012/2021-PMJA, celebrado em 04 de março de 2021. Valor: R$ 35.000,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/09/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:CONSIDERANDO a queda das receitas principalmente das transferências constitucionais do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar mecanismos de ajuste fiscal e priorização de recursos municipais para atendimento das demandas do Município; CONSIDERANDO que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, prevenção e correção de riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, nos termos do estabelecido na Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; CONSIDERANDO que a realização das despesas deverá condicionar-se ao efetivo fluxo de ingresso das receitas e à situação econômico-financeira da Municipalidade; CONSIDERANDO que a redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas; CONSIDER Valor: R$ 24.000,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/09/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:CONSIDERANDO a queda das receitas principalmente das transferências constitucionais do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar mecanismos de ajuste fiscal e priorização de recursos municipais para atendimento das demandas do Município; Valor: R$ 15.000,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/09/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:CONSIDERANDO que a redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas; CONSIDERANDO que por meio do Decreto nº 31, de 01 de agosto de 2023, a Administração Municipal, estabeleceu as diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta e Indireta Valor: R$ 20.000,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/09/2023 a 31/12/2023Objeto: 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Justificativa:CONSIDERANDO que a redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas; CONSIDERANDO que por meio do Decreto nº 31, de 01 de agosto de 2023, a Administração Municipal, estabeleceu as diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta e Indireta. Valor: R$ 23.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
