Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
***.***.704-06
04/03/2021 a 04/01/2022
R$ 15.000,00
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1.1- O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação nº 009/2021- PMJA, celebrado no dia 04 de março de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Antonio Domingos da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. | 01/01/2022 | 31/12/2022 | R$ 15.000,00 |
| 2 | 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação nº 009/2021- PMJA, celebrado no dia 04 de março de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Antonio Domingos da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO E NOVA VIGÊNCIA | 01/01/2023 | 31/12/2023 | R$ 15.000,00 |
| 3 | 2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | CONSIDERANDO a queda das receitas principalmente das transferências constitucionais do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar mecanismos de ajuste fiscal e priorização de recursos municipais para atendimento das demandas do Município; | 01/09/2023 | 31/12/2023 | R$ 15.000,00 |
