Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
49/2024
Inexigibilidade
22/2024
Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais de acompanhamento, até última instância ou decisão de demanda judicial para reaver as diferenças existentes na tabela de procedimentos do SUS (TABELA SUS) no município de João Alfredo, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro, entre o município e a União Federal
30/12/2024
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de João Alfredo
06/06/2024
R$ 3.631.054,38
R$ 3.631.054,38
| # | Título | |
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| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60177131 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60177131 |
| 1 |
Contrato nº 074/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60265014 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60265014 |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 17/06/2024 a 17/06/2026Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 074/2024 que ora se adita, conforme disposto nos arts. 105 a 114, da Lei N° 14.133/21, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2025 (vigorando, o presente, até 17/06/2026). Valor: R$ 3.631.054,38 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |
