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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JOAO ALFREDO - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
039-2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
038-2013
09/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
034-2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. Visualizar
034-2013
10/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação três imóveis situado na Zona Urbana. Visualizar
032-2013
06/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
029-2013
09/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 961/2013, de 21.06.2013. Visualizar
027-2013
02/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de déficit, instituído pela Lei nº 901/2010. Visualizar
025-2013
25/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência das Cidades. Visualizar
031-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 967/2013. Visualizar
015-2014
28/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Permite o uso de Bem Público ao Serviço Social de Indústria - Sesi. Visualizar
022-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
023-2013
20/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece feriado na segunda-feira, data de comemoração das festividades juninas. Visualizar
021-2013
06/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
018-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Fica instituído os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Visualizar
017-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE. Visualizar
016-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado na Rua Tertuliano Cordeiro. Visualizar
015-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado no local conhecido por Boa Vista, Zona Rural. Visualizar
014-2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Boa Vista. Visualizar
011-2013
16/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel situado em local conhecido por Tamanduá. Visualizar
010-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I, da Lei Municipal nº 867/2009. Visualizar
009-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Alfredo, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666. Visualizar
008-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 048/2010. Visualizar
007-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 041/2012, Tomada de Preços 006/2012. Visualizar
006-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Rescinde o contrato firmado nos autos do processo licitatório 008/2012, tomada de Preços 002/2012. Visualizar
005-2013
07/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
005-2013
07/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. Visualizar
003-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal. Visualizar
002-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA financeira administrativa no âmbito da e Administração Pública do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, e dá outras providências Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato. Visualizar
007-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos festejos carnavalescos. Visualizar
010-2022
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
101-2021
27/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. JAIME PEREIRA DE LIMA. Visualizar
020-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do período da semana santa. Visualizar
026-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. Visualizar
031-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras no âmbito do Município de João Alfredo. Visualizar
033-2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de corpus Christi. Visualizar
026-2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de João Alfredo. Visualizar
020-2014
08/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
019-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
018-2014
20/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
017-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
017-2014-A
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no âmbito municipal em função do falecimento do ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
016-2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
014-2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
013-2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. Visualizar
012-2014
07/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
011-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
010-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
009-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
008-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
007-2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o piso salarial do magistério municipal. Visualizar
006-2014
03/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
005-2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Visualizar
004-2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas deste Município. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o salário mínimo. Visualizar
097-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenha no exercício 2013 na Prefeitura Municipal. Visualizar
095-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMAS. Visualizar
094-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhada no exercício 2012 na Prefeitura Municipal. Visualizar
107-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Ficam instituídos os seguintes valores para apuração da Contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública. Visualizar
053-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta a revogação do processo licitatório nº 023/2015, pregão presencial nº 015/2015. Visualizar
046-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas. Visualizar
031-2015
09/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a V Conferência Municipal de Saúde do Município. Visualizar
087-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. Visualizar
079-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
061-2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
012-2022
22/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de João Alfredo. Visualizar
018-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de João Alfredo/PE. Visualizar
054-2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São José e São Pedro. Visualizar
053-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de João Alfredo/PE em virtude d falecimento do Sr. Silvio Pereira de Araújo. Visualizar
051-2021
05/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
046-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
008-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Constitui Comissão Avaliatória de Imóveis particulares para fins de Desapropriação por interesse público. Visualizar
019-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública". Visualizar
115-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122, de 17.12.2021. Visualizar
093-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
092-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2012 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
091-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
089-2015
25/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
088-2015
18/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
087-2015
09/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
086-2015
09/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
084-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
090-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
083-2015
29/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
082-2015
26/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
081-2015
16/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
080-2015
15/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
079-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
077-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
085-2015
06/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
076-2015
05/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
075-2015
05/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
074-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
073-2015
28/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
072-2015
25/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
071-2015
18/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
070-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
068-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
067-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
066-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
065-2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
064-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
063-2015
10/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
062-2015
09/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
061-2015
09/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
060-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2015
24/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
054-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Manutenção da suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino. Visualizar
088-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1 de novembro de 2021. Visualizar
078-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. Visualizar
073-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de São Pedro. Visualizar
046-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
039-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
038-2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública a Sociedade Musical Dom Bosco - SMDB. Visualizar
035-2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do decreto municipal 024/2021. Visualizar
032-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o valor do novo salário mínimo para o exercício de 2021. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária - Meu Imóvel legal. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Meu Imóvel Legal. Visualizar
101-2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
102-2015
18/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
099-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
098-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhado no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
069-2015
17/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de Licitação Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. Visualizar
078-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
084-2015-A
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na saúde em razão do surto de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Visualizar
100-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhada no exercício 2014. Visualizar
047-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
108-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
106-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
109-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. Visualizar
104-2015
21/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2015
17/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2015
07/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
050-2015
07/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
049-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
048-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
047-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
045-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2015
15/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
043-2015
13/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
041-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
040-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
039-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
037-2015
29/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
033-2015
17/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
029-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
028-2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
042-2015
05/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social 2015. Visualizar
027-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
025-2015
22/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal n.º 977/2013. Visualizar
022-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, prazo e as demais condições para preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES. Visualizar
016-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
017-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2015
23/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
024-2015
15/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2015
04/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
054-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
053-2016
12/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2016
30/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2016
28/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
009-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
017-2019
04/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga situação de Emergência. Visualizar
034-2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica. Visualizar
029-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Visualizar
005-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o piso salarial do magistério municipal. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2018-A
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. Visualizar
030-2017
29/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
028-2017
14/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2017
18/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2017
23/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pago pelo FUMAP. Visualizar
010-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
009-2017
11/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. Visualizar
008-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2017
17/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. Visualizar
002-2017-A
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o REFIS previsto na Lei Municipal nº 977/2013. Visualizar
022-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2018
22/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
100-2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a manutenção de suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Joao Alfredo/PE em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
008-2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências. Visualizar
015-2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
014-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
012-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
008-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. Visualizar
005-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. Visualizar
096-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Resto a Pagar, empenhado no exercício 2013 no FMS. Visualizar
009-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o piso salarial do magistério municipal. Visualizar
008-2016
11/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2016
04/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2016
08/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
017-2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
018-2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2016
04/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
029-2016
03/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2016
27/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
027-2016
23/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2016
17/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
025-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
022-2016
28/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste Município. Visualizar
049-2016
11/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
046-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
046-2016-A
06/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
045-2016
08/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
043-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
042-2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
041-2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
039-2016
03/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
037-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2016
04/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
032-2016
16/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2016
06/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2017
26/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2017. Visualizar
018-2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de João Alfredo/PE em 2019. Visualizar
011-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca para a VII Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Corrige o salário mínimo nacionalmente unificado. Visualizar
003-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
016-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
070-2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo território afetado pela estiagem prolongada. Visualizar
063-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhadas no exercício 2015 na Prefeitura Municipal. Visualizar
045-2020
12/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
062-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 na Prefeitura Municipal. Visualizar
060-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2015 no FMS. Visualizar
050-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto. Visualizar
014-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2018
02/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
009-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pago pelo FUMAP. Visualizar
010-2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
036-2020
13/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
038-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
041-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o piso salarial do magistério municipal. Visualizar
013-2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
022-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2020
12/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
031-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Visualizar
028-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2020
12/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
043-2020
12/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
042-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
041-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
040-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
039-2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2020
13/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
034-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
029-2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
046-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário. Visualizar
048-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
060-2020
07/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Anula Dotação Orçamentária e Abre crédito suplementar. Visualizar
064-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. Visualizar
059-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados. Visualizar
001-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de um imóvel situado no Povoado de Brejinhos, Zona Urbana Isolada. Visualizar
058-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2015 no Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
057-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não processados, empenhado no exercício 2014 no FMS. Visualizar
002-2023
09/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência nas áreas do município de João Alfredo. Visualizar
009-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante específica, estabelecendo outras providências. Visualizar
024-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Divulga condutas vedadas aos Agentes Públicos dos órgãos da Administração Direta, Indireta no ano eleitoral de 2016. Visualizar
002-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o piso salarial dos ACS. Visualizar
031-2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a utilização de terreno do Município de Joao Alfredo, através de Permissão de Uso de Bem Público, para o funcionamento da Associação dos Agricultores do Sítio Lagoa Funda e dá outras providências. Visualizar
038-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2016 na Prefeitura Municipal de João Alfredo. Visualizar
037-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, processados empenhados no exercício 2015 na Prefeitura Municipal de Joao Alfredo Visualizar
036-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 na Prefeitura Municipal de Joao Alfredo. Visualizar
035-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2011 na Prefeitura Municipal Joao Alfredo. Visualizar
034-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a pagar, não processados empenhados no exercício 2016 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
033-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2014 no Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
032-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2016 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
003-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal do Município de Joao Alfredo — UFM estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
114-2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
113-2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
106-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Festividades do Natal, do Ano Novo e do Carnaval 2022, adoção de medidas específicas de proibição de eventos no âmbito do Município de Joao Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
047-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a Suspensão do pagamento de gratificações dadas aos Servidores Municipais Efetivos e Comissionados para a redução das despesas com os salários da Prefeitura de João Alfredo, e dá Outras providências. Visualizar
020-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DECRETA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2016. Visualizar
039-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira. estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do poder Executivo para o exercício 2018 e dá outras. Visualizar
031-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processados empenhados no exercício 2015 no Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
029-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a do resultado da Seleção pública 002/2017, da Prefeitura Municipal de João Alfredo. Visualizar
027-2017
06/12/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o Art. 30, da Lei Municipal nº 1048, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece condições para Concessão de Benefícios Eventuais da Politica de Social e dá outras providências. Visualizar
022-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Joao Alfredo-PE. Visualizar
021-2017
11/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Joio Alfredo/PE e dá Outras providências. Visualizar
015-2017-A
08/06/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cria no âmbito do Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, a Comissão Intersetorial da Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. Visualizar
008-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal. caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de João Alfredo, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
007-2018
16/05/2018

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte de um imóvel urbano, localizado na Rua Etelina Gonçalves da Silva, sino, bairro Neco de Léu, nesta cidade de Joao Alfredo/PE. Visualizar
081-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
063-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Decretos SÚMULA: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOAO ALFREDO - COMDICA Visualizar
055-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada cot.i0 "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
009-2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece regras relativas ás medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
011-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do carnaval 2022, adoção de medidas específicas de proibição de eventos no âmbito do Município de João Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
19/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a utilização dos Ônibus recebidos pelo Governo Federal através do Programa Caminho na Escola para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior e dá outras providências. Visualizar
011-2017
19/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a utilização dos Ônibus recebidos pelo Governo Federal através do Programa Caminho na Escola para o transporte de estudantes da tona urbana e da educação Superior e dá outras providências. Visualizar
009-2019
12/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Alfredo-PE. Visualizar
006-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de Estágio de Estudantes em órgãos municipais, com base na Lei Municipal nº 1.029, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. Visualizar
007-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a gratificação por trabalho em localidade de difícil acesso e a gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, prevista nos incisos III e IV, do art. 16, da Lei Municipal nº 744, de 5 de abril de 2004, e dá outras providências. Visualizar
015-2017
08/06/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca para a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de João Alfredo-PE. Visualizar
020-2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Constitui Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, relativo à apresentação de propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública. Visualizar
004-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 967/2013 que estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e altera o artigo 100 do Decreto Municipal nº 031/2014. Visualizar
016-2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Munícipio de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars.Cov.2). Visualizar
010-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal ne 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. Visualizar
021-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. Visualizar
026-2020
22/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui a instalação de Barreiras Sanitárias, voltadas ao enfrentamento de emergência de Saúde Pública, decorrente do Surto epidêmico do Coronavírus (Covid-19) no Município de Joao Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. Visualizar
010-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Joao Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
016-2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes Situados no Município de João Alfredo. inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-cov-2). Visualizar
021-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. Visualizar
010-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
021-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Suspende Gratificações que indica, suspende contratos de Estagiários da Secretaria de Educação e institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. Visualizar
027-2020
22/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga os arts. 4º e 5º, do Decreto Municipal nº 021/2020, que institui gratificação extraordinária aos servidores e dá outras providências. Visualizar
016-2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária do NÚCLEO URBANO INFORMAL " BAIRRO OSVALDO LIMA", através de procedimento administrativo a ser instaurado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com fundamento no art. 13, I, arts.23 e 32, da Lei Federal NO 13.465/17. Visualizar
035-2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina e Regulamenta a utilização de Fogos de Artificio — Classe C — em Canudos ou tubos de metal. papelão, PVC ou Taquara, popularmente denominados "Buscapé", durante a realização dos nossos tradicionais festejos juninos, principalmente o compreendido no dia 29 de junho de 2022, nas artérias, logradouros e vias públicas, da Zona Urbana, neste Município de Joao Alfredo, Estado de Pernambuco, e fixa outras providências". Visualizar
052-2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a prorrogação das medidas restritivas de caráter excecional e temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
039-2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Processo de Seleção Pública Simplificada de diretor de unidade escolar e diretor adjunto de Unidade Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de João Alfredo tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. Visualizar
041-2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante especifica, estabelecendo outras providências. Visualizar
042-2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que adiante especifica, estabelecendo outras providências. Visualizar
045-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 11 DE OUIUBRO DE 2022. Visualizar
017-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara a situação DE EMERGENCIA na dos Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino, sob pena de da dos serviços, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e dá outras providências. Visualizar
044-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal no 13979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
034-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal 920/2011. Institui o Programa Municipal de desenvolvimento socioeconômico LOCAL e REGIONAL, denominado COMPRA JOÃO ALFREDO. Visualizar
031-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Art. 1.º - Prorrogar o prazo para o recadastramento dos servidores inativos e pensionistas do FUMAP, de que trata o decreto municipal no 15/2021, até o dia 20 de abril de 2021, ficando mantidos todos os seus demais termos. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. Visualizar
049-2020
07/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área rural do Município de João Alfredo e dá outras providências. Visualizar
032-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece condições para a retomada do funcionamento da Comissão Permanente de Licitações em virtude da Pandemia do Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
033-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020. que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n" 6, de 2 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
050-2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá abertura do exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
026-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO I da Lei Municipal no 867/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Visualizar
025-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo território do Município de João Alfredo, afetado pela estiagem prolongada. Visualizar
052-2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Atualiza monetariamente a Taxa de Serviços Diversos de Abate de animais e a Taxa de Licença para Ocupação de Área em Vias e Logradouros Públicos de Feiras Livres, Mercados e similares no Município de João Alfredo - UFM. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de João Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
016-2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). Visualizar
017-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de João Alfredo, destinado a garantir • a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos da Lei Federal no 11.445, de 5 de Janeiro 2007 e dá outras providências. Visualizar
018-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito do Município de joio Alfredo e orienta a produção caseira de máscaras. Visualizar
019-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a proibição de estacionar veículos na Avenida Doutor José Vicente de Meira Vasconcelos, localizada no centro da Cidade e dá outras providências. Visualizar
020-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre 0 uso da dispensa eletrônica, com a utilização de Recurso Federal no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
024-2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a proibição de circulação de veiculas na Avenida Doutor José Vicente de Meira Vasconcelos, localizada no centro da Cidade, cuida da interdição das praças públicas e dá outras providências, Visualizar
030-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, realizaç50 do encontro de grupos bacamarteiros e guerras de buscapés, enquanto perdurar a Situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras disposições correlatas. Visualizar
026-2020
22/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui a instalação de Barreiras Sanitárias, voltadas ao enfrentamento de emergência de Saúde Pública, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (Covid-19) no Município de João Alfredo, e dá outras providências. Visualizar
025-2020
19/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a escuta especializada e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vitima ou Testemunha de Violência no âmbito Municipal e estabelece o regulamenta o fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento. Visualizar
035-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na Linha de Frente do Enfrentamento ao Covid-19 da área da Saúde e dá outras providências. Visualizar
016-2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (sars-cov-2). Visualizar
010-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. Visualizar
016-2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casas lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de João Alfredo. inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da pandemia de COVID•19, provocada pelo Coronavírus (Sars-cov-2). Visualizar
010-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de João Alfredo, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
024-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: REGULAMENTA ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA AS LICITAÇÔES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO Coronavírus (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências correlatas. Visualizar
007-2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
006-2022
16/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
003-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende a concessão e o usufruto de Férias, Licenças Prémios e Licença de sem Vencimento dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo do Município de João Alfredo/PE, e dá outras providências. Visualizar
005-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na sua forma presencial e eletrônica no âmbito do Município de João Alfredo. Estado de Pernambuco. Visualizar
009-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO. Visualizar
005-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Joao Alfredo, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
010-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS READAPTADOS E APOSENTADOS POR INVAUDEZ PARA UMA NOVA PERÍCIA MÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
016-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL 2021, ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de João Alfredo, Pernambuco, a partir de 26 de fevereiro de 2021. Visualizar
019-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, em relação a atividade sociais e econômicas voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de João Alfredo — PE, nos termos do Decreto Estadual NO 50.346, de 10 de março de 2020, bem como o Decreto Municipal nº17 de 26 de fevereiro de 2021, a partir do dia 05 de março de 2021 e dá outras providências. Visualizar
015-2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Art. 1.º - Ficam convocados todos os servidores municipais inativos, bem como os pensionistas, vinculados ao FUMAP a procederem ao recadastramento junto a autarquia previdenciária municipal, no período compreendido entre os dias de 10 de Fevereiro 2021 a 20 março de 2021. Visualizar
025-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocam para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Pernambuco e estabelece outras providências. Visualizar
026-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera os valores das diárias constantes da Tabela ANEXO 1 da Lei Municipal no 867/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências, Visualizar
037-2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação do Município de João Alfredo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540. Visualizar
036-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Plano de Ação do Município. Visualizar
019/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI Visualizar
022/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTURDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO Visualizar
023/2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO PEDRO Visualizar
033/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPOE SOBRE ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
018/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuições no Município ed João Alfredo/PE. Visualizar
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